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Empresários de pirotecnia vão processar Governo e reclamam prejuízos de 1 milhão

“Tivemos eventos no passado fim de semana, na ria de Aveiro e em Ponte de Lima, no rio, que foram cancelados sem a menor razão (…) e abriram exceções para grandes grupos económicos como o que envolve o Rock in Rio”

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Foto: YouTube de "Olhares de Cima"

A Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE) vai processar o Governo depois de estimar ter tido cerca de um milhão de euros de prejuízo devido à proibição de lançamento de fogo-de-artifício.

A revelação foi feita à agência Lusa pelo presidente da associação, Carlos Macedo, numa reação ao despacho do Governo que “proibiu o lançamento de qualquer fogo-de-artifício em todo o território nacional, numa primeira fase, e na maioria dele, numa segunda, entre 04 e 10 de setembro”.

“Estamos na época alta das festividades e só no passado fim de semana estimamos que foram cancelados cerca de 100 eventos, que nalguns casos poderão ter atingidos as centenas de milhar de euros por empresa. Não temos ainda o levantamento feito, mas estimamos que só nesse fim de semana as empresas do setor terão perdido cerca de um milhão de euros”, disse o dirigente.

Representando “32 empresas de todo o país e ilhas”, a APIPE quer ser “ressarcida dos prejuízos sofridos” e vai, por isso, “processar o Governo” que pela “terceira vez em dois anos” decretou a proibição “ignorando a própria lei”.

As medidas, promete Carlos Macedo, não ficarão por aqui, mas reserva o seu anúncio para uma “assembleia geral que decorrerá dentro de duas semanas”.

“Pensamos que temos grande parte do país do nosso lado, uma vez que já conseguimos provar, através do estudo feito pela Universidade de Coimbra e que apresentámos em maio, que a pirotecnia não é perigosa para os incêndios florestais”, recordou o líder da APIPE.

Recordando o essencial desse estudo, argumentou que “até 2006 a pirotecnia baseava-se em foguetes, mas desde essa altura que foram proibidos”.

Exigindo que cada localidade e evento “sejam avaliados de per si” na hora de avaliar as autorizações para o lançamento de fogo-de-artifício, a APIPE criticou a “dualidade de critérios” verificada nos últimos dias da parte do Governo.

“Tivemos eventos no passado fim de semana, na ria de Aveiro e em Ponte de Lima, no rio, que foram cancelados sem a menor razão (…) e abriram exceções para grandes grupos económicos como o que envolve o Rock in Rio, para fazer um espetáculo em Lisboa cujo despacho do Governo corrigiu o anterior feito dois ou três dias antes”, criticou Carlos Macedo.

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Ministro lembra que algumas escolas demoraram a iniciar processo de contratação de funcionários

Escolas

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Foto: Divulgação (Arquivo)

O ministro da Educação lembrou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, garantindo que hoje há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

Em protesto contra a “falta crónica” de trabalhadores não docentes, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou hoje uma greve nacional destes trabalhadores para o fim do mês.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje que este é um problema antigo, que tem vindo a ser gradualmente corrigido desde 2015, quando tomou posse como ministro, no anterior governo.

“As escolas agora têm mais assistentes operacionais”, garantiu, salientando o reforço de cerca de 4.300 funcionários realizado no anterior mandato.

O ministro adiantou que foi também dada às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários: Alguns já estão nas escolas, outros ainda têm os processos em curso.

Sobre este reforço, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que “algumas escolas demoraram a começar esse processo”.

“Nós até chegámos a pôr em causa se eles tinham necessidade real de os contratar. Mas depois demonstraram que sim, mas tinham sido mais hesitantes nesse processo”, disse.

Tiago Brandão Rodrigues não vê como sendo um problema estrutural os casos de escolas encerradas por falta de funcionários e os protestos de alunos e encarregados de educação preocupados com a segurança dos alunos, que desde o início do ano têm sido notícia.

Para o responsável, na maioria das vezes, estas situações dizem respeito “a faltas temporárias” provocadas por “baixa por paternidade ou maternidade ou baixa por doença”, sendo que quando isso acontece, lembrou, as escolas “têm agora a possibilidade de recorrer a uma bolsa de recrutamento”, que funciona de forma semelhante à das bolsas de professores.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que quando tomou posse, em 2015, se apercebeu de dois problemas: O diploma que definia quantos funcionários deveria ter cada escola estabelecia limites muito baixos e os rácios da portaria não estavam ser cumpridos.

No anterior governo, o Ministério alterou a portaria de rácios no sentido de aumentar o número de funcionários atribuídos a cada escola.

“Temos mais assistentes operacionais nas nossas escolas do que tivemos no passado recente. Em 2011/2012 tínhamos cerca de 28 alunos por cada assistente operacional. Neste momento estamos com 22 alunos e meio por cada assistente operacional”, sublinhou o ministro.

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João Galamba recebido com protestos contra lítio em Boticas e não faz visita prevista

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Protesto anti-minas de lítio em Covas de Barroso (Arquivo). Foto: Facebook de Sim à Vida, não à mina

O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, foi, esta segunda-feira, recebido em Boticas por populares em protesto contra a exploração do lítio, acabando por não visitar o Centro de Informação de Covas do Barroso, tal como previsto.

Depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, o governante seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso, distrito de Vila Real, que acabou por não acontecer devido ao protesto de dezenas de populares que, empunhando cartazes, gritavam “Não à Mina, Sim à Vida”.

Depois de o carro ter sido cercado pelos manifestantes, João Galamba voltou para trás, tendo regressado mais tarde já com a presença da GNR no local, mas, mesmo assim, acabou por não fazer a visita.

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Faculdade de Medicina do Porto presta homenagem aos doadores do corpo à ciência

Universidade do Porto

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Foto: Divulgação

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em parceria com a Câmara do Porto, realiza na quarta-feira, pelas 15:00, no Serenarium do Cemitério de Agramonte, uma cerimónia de homenagem a todos aqueles que entregaram o corpo à ciência.

“A doação é um ato de generosidade e filantropismo. Contribui para formar melhores médicos, com conhecimentos mais sólidos e de maior humanismo e, portanto, mais aptos a tratar dos vivos”, explica Dulce Madeira, coordenadora da Unidade de Anatomia, citada em comunicado.

Em 2018, foram 513 as intenções de doação cadavérica que entraram na Faculdade de Medicina, o dobro das registadas em 2017 e o quíntuplo das registadas em 2015. Neste ano, os números deverão aproximar-se dos verificados o ano passado, adiantou.

O evento é aberto a todos os familiares e amigos dos doadores.

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