Braga
Empresário e advogada de Vila Verde acusados de burla qualificada e falsificação
Compraram terreno e venderam-no sem o terem pago
em
Por
Luís Moreira
Um empresário de Vila Verde comprou um terreno a um casal em Turiz, por 15 mil euros e, não só não o pagou, como falsificou a assinatura do vendedor com a ajuda de uma advogada.
Carlos Manuel Alves, 39 anos, de Atães, mas com residência em Barbudo, e Maria da Glória Ferreira, de 50 anos, de Vila Verde, e a empresa GuanYar, Lda, também do concelho, foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de burla qualificada e falsificação de documento.
Os arguidos serão julgados em Tribunal Criminal, de um só juiz, dado que o MP considerou que “seria excessiva a aplicação aos arguidos de uma pena de prisão superior a cinco anos, a qual dificilmente surtiria os efeitos socializadores pretendidos”.
A acusação diz que, por escritura de compra e venda de junho de 2009, José Soares Machado, na qualidade de procurador de Manuel Soares Machado e de Maria da Conceição Machado, vendeu à sociedade Construções Luxapart2 – entretanto transformada na GuanYar, Lda e de que era sócio-gerente – o arguido Carlos Alves, o prédio rústico ‘Campo do Prado e Leira de Cima’, de lavradio, sito no lugar da Lagoa, freguesia de Turiz, pelo preço de 15 mil euros que seriam pagos em duas prestações de 7.500 euros, a primeira a 05 de agosto e a segunda a 20 de setembro.
Para garantia do pagamento, o casal vendedor reservou para si a propriedade do terreno à total liquidação, tendo o empresário e a sociedade Luxapart2 emitidos dois cheques do banco BANIF com aquelas datas.
Contudo, – salienta o magistrado – apresentados a pagamento os cheques foram devolvidos dado que, entretanto, a titular da conta bancária os dera como extraviados.
“Bem sabiam os arguidos que os cheques nunca iriam ter boa cobrança pois nunca tiveram intenção de pagar”, sustenta a acusação, dizendo que o gestor engendrou, com a advogada, um plano para se apropriarem do prédio sem o pagarem.
Assinatura falsa
De seguida, e em 01 de setembro de 2010, o arguido Carlos enquanto gerente da GuanYar, Lda elaborou um documento no qual fez constar uma ‘Declaração’ em que se lia que José Machado, enquanto procurador do casal, afirmava que a empresa já havia pago os 15 mil euros, nas datas previstas nos cheques, estando tudo liquidado, motivo pelo qual podia ser cancelada a reserva de propriedade. E pôs, ou mandou pôr, a sua assinatura no documento.
Depois disso, a 20 de setembro, a advogada Glória Ferreira elaborou um auto de autenticação da assinatura de José Machado, onde atestou que este assinara a Declaração perante si e no seu escritório à Rua Santa Margarida, em Braga, e após ter verificado a sua identidade através do respetivo ‘bilhete’.
Sucede que o Bilhete de Identidade do José Machado já não era o mencionado pela jurista no auto.
Em 21 de setembro, Glória Ferreira apresentou a declaração falsa na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga para extinção do direito de reserva da propriedade do terreno. E, nesse mesmo dia, o arguido Carlos vendeu o terreno a outra pessoa.
Na conclusão, o Procurador do MP considera que os arguidos “atuaram em conjugação de esforços, visando obter um lucro ilegítimo à custa do empobrecimento do casal e atentando contra a credibilidade e a fé públicas”. Agiram de forma livre, voluntária e consciente bem sabendo do caráter ilícito e proibido das suas condutas
A acusação pública do MP foi já comunicada à Ordem dos Advogados.

Leia Também
Família de homem morto a tiro em Viana recorre e pede 18 anos para homicida
Autoridades procuram recluso evadido de cadeia em Trás-os-Montes
Prisão preventiva para homem que tentou matar vizinho em Terras de Bouro
Gasta 1 euro na raspadinha e ganha 30 mil em Vila Verde
Homem detido em Prado, Vila Verde, por se recusar a usar máscara
PGR averigua atuação do Ministério Público no caso dos jornalistas vigiados
Aqui chegado…
...temos uma pequena mensagem para partilhar consigo. Cada vez mais pessoas lêem O MINHO, jornal estritamente digital, líder de audiências. Ao contrário de outros órgãos de informação, optámos por não obrigar os leitores a pagarem para lerem as nossas notícias, mantendo o acesso à informação tão livre quanto possível. Por isso, como pode ver, precisamos do seu apoio.
Para podermos apresentar-lhe mais e melhor informação, que inclua mais reportagens e entrevistas e que utilize uma plataforma cada vez mais desenvolvida e outros meios, como o vídeo, precisamos da sua ajuda.
O MINHO é um órgão de comunicação social independente (e sempre será). Isto é importante para podermos confrontar livremente todo e qualquer tipo de poder (político, económico ou religioso) sempre que necessário.
Inspirados na filosofia seguida pelo jornal inglês "The Guardian", um dos mais importantes órgãos de comunicação do Mundo, também nós achámos que, se cada pessoa que lê e gosta de ler O MINHO, apoiar o futuro do nosso projeto, este será cada vez mais importante para o desenvolvimento da sociedade que partilhamos, a nível regional. Pela divulgação, partilha e fiscalização.
Assim, por tão pouco como 1€, você pode apoiar O Minho - e só demora um minuto. Obrigado.
Braga
Concelho de Braga com 1.897 casos ativos, 165 mortos e 10.851 recuperados
Covid-19
Por
Luís Moreira
O concelho de Braga mantém a tendência de subida de novos casos de covid-19, com mais 358 infeções confirmadas nas últimas 48 horas.
Casos ativos são atualmente 1.897, mais 118 do que os registados na quarta-feira.
Estes números foram apurados por O MINHO junto de fonte local da saúde e atualizados às 17:30 desta sexta-feira.
Desde o início da pandemia foram registados 12.913 casos no concelho.
O número de óbitos subiu para os 165, mais dois em dois dias.
Há ainda um total de 10.851 recuperados, mais 238 desde quarta.
Há 1.603 pessoas em vigilância ativa.
Braga
‘Doutores Palhaços’ levam alegria às crianças do Hospital de Braga por videochamada
Operação Nariz Vermelho
Por
Tomás Guerreiro
As visitais aos hospitais estão suspensas e a Operação Nariz Vermelho encontrou um método alternativo, para levar alguma alegria às crianças hospitalizadas nos diversos hospitais do país, incluindo no Hospital de Braga, desde a primeira semana de dezembro. À terça-feira, uma dupla de “Doutores Palhaços” interage em tempo real, por videochamada, com as crianças e seus familiares. Desta forma, ao Hospital de Braga já levaram boa disposição e alegria a cerca de 60 crianças internadas.
“Esta visita personalizada por videochamada, efetuada por profissionais competentes e treinados a trabalhar em meio hospitalar, é um momento que transporta os doentes e os seus pais para fora do Hospital, para um convívio onde o riso e a bom disposição estão sempre presentes. Há música, teatro e contam-se histórias”, destaca Almerinda Pereira, diretora do serviço de pediatria do Hospital de Braga, em declarações a O MINHO.
Neste momento pandémico, “as visitas às crianças internadas estão limitadas e as salas de atividades lúdicas não podem ser usadas, por motivos de saúde e segurança. As crianças internadas e os seus pais estão limitados à permanência no quarto hospitalar”, contextualiza Almerinda Pereira. A diretora salienta, ainda, que, “para as crianças e adolescentes internados, e os seus pais, a interação personalizada com os Doutores Palhaços é um momento de lazer muito positivo”.
Em março, a Operação Nariz Vermelho já havia lançado o seu próprio canal de Youtube, “TV ONV”, no intuito de produzir conteúdos de entretenimento da dupla “Doutores Palhaços” e disponibilizá-los, para todas as crianças no país, que no hospital, e devido à pandemia, não podem receber visitas.
A proposta Palhaços na Linha “permitirá aos artistas criar números específicos em cada quarto e com cada criança, ajudando-a a afastar-se, por momentos, da realidade que vive no hospital”, explica Fernando Escrich, Diretor Artístico da Operação Nariz Vermelho, em comunicado enviado a O MINHO.
O Diretor Artístico acrescenta ainda: “Os Doutores Palhaços deram mais uma vez rédea solta à sua criatividade, montaram estúdios nas suas casas para terem cenários incríveis para as videochamadas, e conseguem através delas criar uma proximidade muito maior com a criança, o “olhos-nos-olhos” que não tínhamos desde o início da pandemia”.
Este novo modelo de interação em tempo real já vinha a ser pensado há muito tempo, pela Operação Nariz Vermelho, quando os profissionais compreenderam a importância de haver um contacto mais direto entre os artistas e as crianças, que não dependesse do regresso das visitas presenciais aos hospitais.
Além do Hospital de Braga, serão abrangidos pela iniciativa o Hospital Garcia de Orta (Almada), o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (Amadora), o Beatriz Ângelo (Loures), o Hospital do Barreiro, o Hospital D. Estefânia, o Hospital de Santa Maria, o Hospital de Santa Marta, o IPO-Porto, o Centro Hospitalar de Gaia-Espinho, o Hospital Pediátrico de Coimbra e Centro Materno-Infantil do Norte.

A Polícia Municipal (PM) de Braga efetuou o balizamento de algumas zonas da cidade onde existe possível acumulação de gelo face às baixas temperaturas dos últimos dias.
As camadas de gelo e geada que duram desde o início do mês, já originaram algumas quedas na cidade e, após patrulhamento e reconhecimento, a coordenação da PM identificou numa lista os locais de potencial perigo para os transeuntes.
Nuno Ribeiro, coordenador da PM de Braga, apontou a O MINHO diferentes locais “de risco” situados em zonas do centro histórico, como é o caso da Praça da República, Campo da Vinha, Avenida Central, entre outros.
“O tempo que se faz sentir tem gelado alguns pontos da cidade e a PM, sempre atenta, achou por bem restringir o acesso a determinadas zonas para evitar acidentes”, disse o responsável.
As ‘balizas’ vão perdurar até “se verificar que já não existe risco” de circulação naqueles locais, ou seja, quando as temperaturas mínimas subirem, algo que é esperado que aconteça durante a próxima semana.
Apesar do confinamento geral, ainda há várias lojas abertas no centro da cidade que são exceções, pelo que ainda existe alguma circulação pedonal no centro da cidade.
Reportagens da Semana


Comércio de Braga prepara novo confinamento à espera de melhores dias
Lojistas esperam retoma ainda em 2021, mas aquém de anos anteriores


Agregação contestada em pelo menos 19 uniões de freguesia do Minho
Apúlia e Fão já preparam separação à 'boleia' da nova lei


Braga: Burlas em rede de ‘assessoria à imigração’. Intermediária implica SEF
Reportagem
Populares
- BragaHá 2 dias
Lontra ‘delicia-se’ com cardumes de peixe no rio Este, em Braga
- BarcelosHá 1 dia
Padre de Barcelos morre aos 48 anos com covid-19
- RegiãoHá 2 dias
Já ouviu a história de vários infetados às compras no Lidl? Não aconteceu, é boato
- BragaHá 2 dias
Mulher que estava desaparecida em Vila Verde encontrada morta