A construtora ABB, de Braga, envolvida na maior obra pública alguma vez realizada em Espinho, está no centro de um braço-de-ferro judicial com a autarquia, tendo já avançado com oito processos judiciais num total de nove milhões de euros.
Segundo revela o semanário Expresso, o dono da empresa, Gaspar Borges, terá sido apanhado em escutas a revelar que fez um acordo com o anterior autarca para ir buscar o dinheiro extra em tribunal, já depois da obra estar concluída.
Tanto a empreitada como a construtora estão agora sob investigação do Ministério Público, num processo-crime ainda em segredo de justiça e sem arguidos constituídos até ao momento.
Dois dos processos judiciais entre construtora e autarquia dizem respeito à Escola Básica Sá Couto, onde a empresa reclama 2,1 milhões, e outro ao estádio municipal.
O advogado da Câmara, Nuno Castro Marques – antigo sócio de Luís Montenegro –, acusa a ABB de má-fé e de tentar receber indevidamente quantias avultadas.
O conflito remonta a uma reunião gravada em novembro de 2021 entre o presidente Miguel Reis (PS) e o empresário Gaspar Borges, dono da ABB. No encontro, que teve lugar dois meses após a mudança de executivo, discutia-se uma indemnização de seis milhões de euros exigida pela empresa, que já tinha recebido 15,5 milhões. Segundo Borges, a derrapagem financeira rondava os 73,2%.
Durante a conversa, Gaspar Borges sugeriu que existia um entendimento prévio com o anterior autarca, Joaquim Pinto Moreira (PSD), para resolver o caso em tribunal, após o fim da obra. Miguel Reis questionou porque é que esse acordo não foi formalizado antes, ao que o empresário respondeu: “O que estava combinado era acabar a obra e, a seguir, no tribunal, fazer um acordo.”
O ex-presidente Pinto Moreira nega qualquer envolvimento num acordo do género e diz desconhecer o estado da empreitada. Já Borges admitiu várias reuniões sobre o assunto, mas recusou confirmar qualquer compromisso com o anterior executivo.
A ABB foi a única empresa admitida no concurso público da obra ReCaFE, lançado em 2017, tendo beneficiado de pareceres jurídicos emitidos pelo escritório de Luís Montenegro entre 2019 e 2020. A empresa forneceu ainda betão para a construção da moradia de luxo do primeiro-ministro em Espinho.
