O empresário chinês que mandou atear em 2019 dois incêndios a um prédio do Porto, um dos quais fez um morto, conseguiu favorecer os seus intuitos de especulação imobiliária mesmo depois de preso, afirma o Ministério Público.
Acabou por vender o imóvel quase pelo dobro do valor de compra, com um lucro superior a meio milhão de euros, quando já estava preso preventivamente à ordem do processo, relata o processo.
Comprou-o por 645 mil e vendeu-o por 1,2 milhões de euros, acrescenta a acusação da 10.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, que imputa ao empresário seis crimes de homicídio qualificado (um consumado e cinco tentados), dois de incêndio (um consumado e outro tentado), um de extorsão tentada e outro de branqueamento de capitais.
O processo tem mais cinco arguidos, incluindo a mulher do empresário e a empresa de ambos, associadas a branqueamento de capitais, bem como três portugueses, acusados por crimes como homicídio consumado ou tentado e extorsão.
O negócio de venda do imóvel foi efetivado pela mulher do empresário, mandatada para o efeito, sendo detetado depois de o Millennium BCP ter comunicado às autoridades suspeitas de branqueamento de capitais, levantadas pelas ordens do casal de transferência duas tranches, de 300 mil euros cada, para contas na China.
O prédio em causa situa-se no número 100 da Rua Alexandre Braga, junto ao Mercado do Bolhão.
O empresário tinha celebrado um contrato de compra e venda, que o obrigava a entregar o imóvel vazio até 31 de maio de 2019, mas uma das frações, no 3.º andar, estava ainda ocupada por uma mulher de 88 anos e filhos, detentores de um contrato de arrendamento de duração ilimitada.
Ora, diz a acusação do DIAP, “o não cumprimento deste contrato e a não entrega do prédio livre de pessoas e bens implicaria, para o empresário chinês e para a sociedade que representava, “um prejuízo de pelo menos 320 mil euros, tendo em conta o valor do sinal”.
Daí que o empresário tenha avançado para negociações com os inquilinos, que se goraram, e depois com a contratação de pessoas ligadas à noite do Porto para, “através da intimidação e ameaça”, os obrigar a procurar outro alojamento.
“Vocês vão sair a bem ou mal”, terão ameaçado, citados na acusação.
Em 23 de fevereiro de 2019, “na execução do planeado” pelo empresário e os seus contratados, foi ateado o primeiro fogo ao prédio, que “teve uma fraca evolução (…) por motivos alheios à vontade dos arguidos”.
Em 02 de março seguinte, o empresário chinês mandou “atear outro fogo ao edifício e matar os seus ocupantes”.
“Os pontos de início do incêndio localizaram-se junto à porta de acesso ao 3.º piso, o único habitado”, descreve o DIAP.
Os bombeiros resgataram três dos ofendidos, incluindo a octogenária, mas um outro foi encontrado um dia depois, carbonizado, nas águas-furtadas do prédio.
O empresário chinês, principal protagonista deste caso, “estava determinado em desocupar o imóvel pelo fogo e pela morte dos seus habitantes para a obtenção de um maior enriquecimento”, conclui o despacho do DIAP.
O Jornal de Notícias, que sintetiza hoje a acusação, refere que o empresário chinês chegou a oferecer 10 mil, 15 mil e até 40 mil euros à família da octogenária que se matinha no prédio há 50 anos e que pagava uma renda mensal de 53,28 euros.
