A empresa Ruben Silva – Engenharia e Construção Unipessoal Lda vai investir mais de 1,1 milhões de euros numa nova fábrica em Viana do Castelo. A autarquia aprovou hoje a isenção de taxas.
Em comunicado, a Câmara de Viana do Castelo salienta que, no contrato de investimento firmado com a empresa, pode ler-se que esta “pretende agitar o setor da construção, implementando uma verdadeira revolução industrial que já responde pelo nome de Construction 2.0 ou Off Site Building – construção fora do local, sistema construtivo que envolve projetar, planear e pré-fabricar diferentes elementos de construção num espaço (por exemplo, fábrica) e reuni-los para uma rápida montagem no local”.
Através do contrato de investimento agora aprovado a empresa vai beneficiar de isenção de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento da operação urbanística, bem como demais taxas que sejam devidas por alterações/aditamentos ao projeto, exceto as taxas de compensação, nos termos previstos no regulamento municipal.
Para tal, a empresa compromete-se a manter a sede social no concelho vianense por um prazo nunca inferior a dez anos; concretizar o investimento previsto no prazo máximo de um ano; empregar na unidade industrial um número de trabalhadores igual ou superior a quatro; realizar um investimento financeiro, no conjunto do projeto industrial, superior a 1.100.000 euros; entre outras obrigações.
Já o Município de Viana do Castelo compromete-se a apoiar e acompanhar o projeto de investimento, nomeadamente através da agilização do processo de licenciamento; cooperar com a empresa, tendo em vista a boa execução do contrato de investimento.
Recorde-se que, em janeiro de 2024, a Câmara Municipal aprovou o Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais associados aos Impostos Municipais e Incentivos à Atividade Económica.
O objetivo é dar “continuidade à promoção e incremento de condições, no concelho, para a criação de emprego, alargamento do tecido industrial a áreas e setores complementares aos atuais ‘clusters’ e também ao reforço da atratividade, competitividade e inovação do território como espaço de localização empresarial qualificada”.
