Seguir o O MINHO

Braga

Empresa de Braga “perde” concessão de estacionamentos pagos em Valongo

Empresa sediada em Celeirós

em

Foto: DR / Arquivo

Câmara de Valongo vai passar a gerir o estacionamento à superfície a partir de dia 28 após o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel ter rejeitado as providências cautelares da empresa bracarense Parque VE, indicou hoje aquela autarquia.


“Vamos finalmente ter liberdade para gerir a mobilidade nas cidades de Ermesinde e de Valongo”, afirmou o presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, citado num comunicado da autarquia que dá nota de que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel rejeitou três providências cautelares, dando razão ao Município.

“Para além de dar razão ao Município na questão do resgate que este realizou para defender o interesse público, o tribunal confirmou também que a Parque VE não tem poderes para fiscalizar o estacionamento nas cidades de Ermesinde e de Valongo”, continua a esclarecer a câmara.

A Câmara de Valongo aprovou por unanimidade a 03 de janeiro o resgate das duas concessões de estacionamento à empresa Parque VE, S.A. alegando a defesa do interesse público.

“Tomámos a decisão de resgatar as duas concessões de estacionamento à superfície, em Ermesinde e Valongo, para garantia do interesse público”, referiu, na altura, José Manuel Ribeiro, explicando que, “devido ao código dos contratos públicos, a alteração só pode efetivar-se seis meses decorridos da decisão”, pelo que a municipalização do serviço só poderia ocorrer “em junho ou julho”.

Já a 13 de junho, a Assembleia Municipal de Valongo aprovou, por unanimidade, a confirmação do interesse público do resgate da concessão de estacionamento superfície no concelho.

Entretanto a Parques VE recorreu da decisão da Câmara de Valongo apresentando providências cautelares, nas quais pedia o cancelamento dos efeitos da suspensão provisória do artigo 44 n.º1 do Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada, que atribui à ”concessionária do estacionamento sujeito ao pagamento de uma taxa em vias sob jurisdição municipal, a fiscalização do cumprimento do presente regulamento nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZDEL), desde que devidamente habilitada para o efeito”.

Mas a empresa de Braga viu essa pretensão ser-lhe negada porque, descreve por sua vez a Câmara de Valongo, “o tribunal reconheceu a legalidade da decisão política que foi tomada” quer pelo executivo camarário, quer pela Assembleia Municipal.

“Essa decisão defende os interesses dos munícipes de Valongo. Vamos aplicá-la e, finalmente, ter liberdade para poder melhorar as condições de mobilidade nestas duas cidades”, disse José Manuel Ribeiro.

De acordo com esta autarquia do distrito do Porto, com estas decisões judiciais, o resgate das concessões do estacionamento à superfície nas cidades de Ermesinde e de Valongo irá concretizar-se no próximo dia 28 de agosto.

“Ou seja, a partir desta data será o Município a gerir diretamente os parcómetros e a fazer toda a gestão do estacionamento rodoviário”, está descrito no comunicado.

A Câmara de Valongo decidiu em janeiro exercer o direito de resgate das duas concessões, tendo também sido decretada a proibição de fiscalização por parte da concessionária Parque VE, no entanto, do ponto de vista da autarquia, esta “tem persistido na prática do crime de usurpação de funções”.

Por esta razão, o Município fez uma participação criminal, considerando “nulos todos os avisos de pagamento emitidos pela empresa”.

“O interesse público deste resgate justifica-se face à implementação das novas opções políticas de mobilidade sustentável e acessível, as quais implicam intervenções em espaços públicos, tendo em vista a promoção de meios de transporte público e de uso pedonal, com a criação de mais zonas verdes, praças, arborização e qualificação de pavimentos, nova regulação de circulação e estacionamento de veículos nos centros urbanos. Estas políticas são incompatíveis com as obrigações e restrições contratuais previstas nos contratos de concessão de estacionamento resgatados”, conclui a autarquia.

A agência Lusa contactou a empresa Parques VE no sentido de pedir uma reação, mas até ao momento não foi possível.

Anúncio

Braga

“Não vai ser uma brasileira que vai mandar nos destinos de um partido nacionalista”

Filipe Melo, candidato à Distrital de Braga do Chega

em

Foto: DR

A distrital de Braga do Chega vai a eleições no próximo sábado. Em confronto estão duas candidaturas e o clima é de guerra. Há trocas de acusações, demissões e ameaças de queixa no Ministério Público. Um dos candidatos, Filipe Melo, acusando a presidente da Mesa da Assembleia Distrital de querer adiar as eleições, fez um post público na sua página pessoal de Facebook, ilustrado com a bandeira de Portugal, no qual escreveu: “Não vai ser uma BRASILEIRA que vai mandar nos destinos de um Partido nacionalista, patriótico. Nunca, não permitirei”. Pouco depois, Filipe Melo editava a publicação e trocava “BRASILEIRA” por “senhora”. A visada, Cibelli Pinheiro de Almeida, demitiu-se. Agora, é a Mesa da Convenção Nacional quem vai conduzir as eleições distritais.

No dia 1 de dezembro, às 21:25, Filipe Melo, que encabeça a candidatura Juntos Pelo Distrito, escrevia na sua página de Facebook que a Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Braga pretendia “adiar as eleições, marcadas para o dia 5 deste mês”.

Publicação original

“Usa e abusa de todos os argumentos, pois sabe que a derrota está iminente. Podem meter-me um processo disciplinar pelo que vou dizer, não me importo, pois, no meu íntimo está apenas a defesa dos superiores interesses do Partido CHEGA, de André Ventura, e dos Minhotos”, lê-se na publicação que, a seguir, diz que “não vai ser uma BRASILEIRA que vai mandar nos destinos de um Partido nacionalista, patriótico”.

Pouco mais de uma hora depois, pelas 22:34, como mostra o histórico de edições do Facebook, o candidato à Distrital de Braga do partido da nova direita radical populista alterava a expressão “BRASILEIRA” por “senhora”, mas mantinha o remate final do texto: “Se essa senhora não se preocupa com o futuro do Partido e do nosso Líder, vamos mostrar de que raça somos feitos”.

Publicação alterada

A manutenção das eleições no próximo sábado chegou a motivar a criação de uma petição pública dirigida a André Ventura e Luís Filipe Graça, presidente da Mesa da Convenção Nacional. “Estando marcadas eleições para o próximo dia 5 de dezembro, entre as 09:00 e as 13:00, é imperativo que as mesmas se realizem efetivamente nessa data”, lê-se no texto que denunciava a “existência de manobras dilatórias por parte de quem tem ainda a responsabilidade pelo órgão máximo da Distrital de Braga, comportamento esse que torna incomportável a continuidade em funções por quem age dessa forma”.

Mesa da Convenção Nacional assume realização da eleição distrital

Na quarta-feira, na página da Mesa da Assembleia Distrital de Braga, Cibelli Pinheiro de Almeida apresentava a sua demissão “por motivo reportado diretamente à Direção Nacional e à Mesa da Convenção Nacional”.

Em comunicado, a Mesa da Convenção Nacional confirmava o pedido de renúncia do cargo da presidente da Mesa da Distrital de Braga. E também anunciava o pedido para que a Mesa da Convenção Nacional substituísse a Mesa Distrital na organização e condução das eleições.

As eleições marcadas para o Centro da Juventude de Braga, na Rua de Santa Margarida, entre as 09:00 e as 13:00, passou, “por motivo imperioso de cumprimento com plano de saúde pública em vigor”, sublinha a Mesa da Convenção Nacional, para o Altice Forum e com horário prolongado até às 18:00. Uma alteração que vai ao encontro da vontade da lista de Filipe Melo, que, na resposta ao comentário de um apoiante, afirmava que tinha mostrado “desacordo” em relação ao horário, considerado curto para todos os militantes votarem.

Candidatura de Ruben Milhão não se vai apresentar sábado na eleição 

Entretanto, o Movimento Mobilizar Com Valores, encabeçado por Ruben Milhão, anunciou na página da sua candidatura que “decidiu não se apresentar na eleição agendada para dia 5 de dezembro de 2020”.

Ruben Milhão

Os motivos foram “devidamente comunicados à Mesa da Assembleia Distrital de Braga e à Direção Nacional” e a candidatura aguarda “desenvolvimentos”. Em resposta a um comentário de um seguidor que questionava os motivos, a candidatura foi lacónica: “A seu tempo os devidos esclarecimentos serão feitos”.

Ruben Milhão candidatou-se à liderança do Chega do distrito de Braga apresentando-se como “cristão, casado e pai de três filhos, profissional na Delta Café, sem passado político, entrou no Partido CHEGA o ano passado ao concorrer como o 3º da lista nas eleições em Braga para as legislativas”.

“Aceitou o desafio pela defesa da vida e dos valores da família, não apenas no partido, mas também na Associação Família Conservadora, na qual assumiu a Vice-Presidência da Mesa em apoio ao presidente da Mesa Manuel Matias, também Presidente do PPV”, acrescentava a nota de apresentação da candidatura.

Filipe Melo anuncia queixa no Ministério Público por “ataques” de “membros da lista concorrente”

A primeira comissão política distrital de Braga do Chega foi eleita no início de fevereiro, num jantar no Café Astória, em Braga. Luís Arezes, de Barcelos, assumiu a presidência. Em outubro deste ano, apresentou a demissão, bem como três elementos da Mesa da Assembleia. Desde então, o clima dentro da distrital é de guerra aberta, o que pode ser comprovado por publicações e comentários dos seus militantes nas redes sociais, onde o partido melhor se move.

A conflitualidade levou mesmo a lista de Filipe Melo, que é apoiado pelo anterior presidente da Distrital, Luís Arezes, a emitir um comunicado, onde anuncia que irá apresentar queixa-crime no Ministério Público devido a “ataques levados a cabo por membros da lista concorrente”.

Esses ataques, refere o comunicado, são “consubstanciados em ameaças e divulgação de inverdades nas redes sociais, bem como perseguição através de telefonemas e SMS, numa total falta de respeito pelos mais elementares princípios por que se deve revistar a civilidade, assim como pelos ideais porque se rege o partido”.

“Em defesa do bom nome individual e dos superiores interesses do partido, iremos proceder judicialmente mediante apresentação de queixa crime junto do Ministério Público, decisão essa que é irreversível”, sublinha a candidatura de Filipe Melo, defendendo “uma política positiva e inclusiva de todos os militantes” e recusando “participar em guerras”.

Mas a guerra está aberta. E o vencedor é conhecido no sábado.

Continuar a ler

Braga

PS de Vila Verde acusa PSD local de governação alicerçada “no cacique”

Depois de buscas da PJ

em

Foto: CM Vila Verde / Arquivo

O PS de Vila Verde acusou hoje a governação do PSD na autarquia de estar “alicerçada no cacique” e “numa luta pela sobrevivência do poder” que tem feito o concelho “engordar ao invés de crescer”.

Em comunicado enviado hoje à Lusa, depois de a Polícia Judiciária ter passado o dia a realizar buscas na câmara municipal e em sedes de empresas ligadas a cinco presidentes de juntas de freguesias sociais-democratas, a concelhia socialista de Vila Verde afirma ser necessário “alargar o horizonte político muito para lá do umbigo, da vaidade e dos interesses das personalidades que dominam” o concelho.

Sobre as referidas buscas, o PS de Vila Verde lembra que não se pode “cair na tentação fácil do apedrejamento nem esquecer o princípio da presunção da inocência de todos envolvidos” mas salienta que “Vila Verde voltou hoje às parangonas dos jornais, e mais uma vez por via de suspeita da prática de crimes dos seus eleitos locais”.

Segundo o texto, o PSD, que governa a autarquia há 24 anos, “desenvolveu um modelo de governação alicerçado no cacique e numa luta pela sobrevivência do poder e, para o efeito, não se coíbe de negligenciar o interesse municipal para acautelar os interesses dos amigos para quem, na verdade, se governa”.

“Assim, de escândalo em escândalo Vila Verde ao invés de crescer, engorda, e muito”, lê-se.

Os socialistas afirmam ainda que “algumas freguesias” foram “capturadas nesta teia de interesses quando o executivo municipal percebeu que é mais fácil e eficaz para a sua sobrevivência “apoiar” o presidente da Junta em vez de investir na própria freguesia”.

“Precisamos urgentemente de centrar a nossa atenção inteira nos verdadeiros interesses de Vila Verde, da sua população e território, através de uma governação que se paute pela seriedade e transparência, com a coragem de conviver com a verdade e democracia”, alerta a concelhia socialista.

A Lusa tentou obter uma reação do presidente da autarquia, António Vilela, mas até ao momento não foi possível.

Continuar a ler

Braga

Brássicas, margaridas e tulipas regressam ao centro histórico de Braga

Espaços verdes

em

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Os jardineiros do município de Braga plantaram 300 mil flores pelos principais jardins e canteiros de toda a cidade.

As novas hospedeiras do centro histórico serão novamente colhidas no início de junho, antes do S. João.

As plantas são produzidas no horto municipal da cidade, que segundo disse a O MINHO António Vilas, chefe da Divisão de Espaços Verdes, “é um horto de alta produção, mesmo em comparação com os particulares”.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Anualmente, por toda a cidade, são plantadas cerca de 700 mil plantas.

Margaridas, tulipas, silenas, amarantos e as famosas brássicas, ou couves ornamentais, compõe o conjunto de espécies que, na plantação de inverno, invadem os principais jardins do centro histórico de Braga.

Em deterimento dos Amores Perfeitos que “adaptam-se mal ao clima minhoto”, afirma o chefe de divisão.

A plantação semestral envolve o esforço de diversas equipas de jardineiros, durante um mês, desde as oito horas da manhã até às duas da tarde.

O chefe da Divisão de Espaços Verdes da Câmara de Braga adiantou que o custo de produção de cada planta é de quatro cêntimos.

As sementes são compradas a produtores.

Continuar a ler

Populares