Uma empresa de Barcelos está acusada pelo Ministério Público (MP) de uma fraude com fundos comunitários superiores a 16 milhões de euros. Os dois administradores criaram um esquema de faturação entre outras empresas de que eram sócios, em Espanha e Macau, para simular a compra de máquinas e equipamentos para que receberam os subsídios.
Em depacho de 12 de outubro, o MP acusa os dois administradores a empresa de três crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de três crimes de branqueamento. Os dois arguidos singulares respondem ainda pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada.
Em nota hoje publicada na página da Procuradoria Geral Distrital do Porto, pode ler-se que o MP considera indiciado que os arguidos eram administradores da sociedade com sede na Zona Industrial de Tamel São Veríssimo, em Barcelos, “assim como eram administradores, ou tinham nelas poder de facto, de outras seis sociedade, três com sede em Espanha, três com sede em Macau”.
“No âmbito de três projectos comunitários a que se candidataram, em 2011, 2012 e 2013, criaram um esquema para adquirirem máquinas e equipamentos usados na actividade económica da arguida pessoa colectiva, com recuro a fundos provenientes de projectos comunitários mas locupletando-se com estes”, refere a nota. De acordo com a acusação, “criaram um circuito simulado de faturação das empresas sediadas em Espanha e em Macau, para sobrevalorizarem os bens cuja venda era objecto dos programas comunitários”.
Assim, os arguidos conseguiram do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) três subsídios de 3.488.511 euros, 9.165.434 euros e 3.810.180, euros, que “faziam circular pelas contas tituladas pelas várias sociedades com o intuito de aparentar o circuito do dinheiro às fictícias aquisições”.