A empresa bracarense JCCA tentou, ao início da tarde desta terça-feira, cortar duas estradas em Celorico de Basto alegando que as obras estão suspensas por falta de pagamento do dono da obra, a Águas do Norte, com quem tem um diferendo e que, como tal, não há condições de segurança para o trânsito automóvel. No entanto, a população manteve-se alerta e impediu que o empreteiro fechasse o acesso a cerca de 15 habitações. A Águas do Norte nega a falta de pagamento e acusa a construtora de “atraso muito significativo” na conclusão da obra.
A empresa responsável pelas obras de saneamento suspendeu-as alegando falta de pagamento desde dezembro do ano passado e afirma não existirem condições de segurança para circulação rodoviária, pelo que as ruas só estão transitáveis a peões.
“Não se trataria de um corte de estrada reivindicativo, mas para acautelar toda a segurança a moradores e a outros transeuntes, pois se assim não procedermos, poderá haver acidentes com as pessoas”, afirmou o diretor de obra, Nélson Borges.
Em declarações a O MINHO, o engenheiro responsável explica que a construtora foi “suspreendida, desde o início da obra, com uma sucessão de tubagens cruzadas, obrigando a trabalhos bastante acrescidos, ao ponto de as equipas só conseguirem progredir nove metros diários, que é apenas pouco mais de um terço dos 25 metros previstos”.
Por isso, acrescenta, “chegámos a uma fase em que sentimos necessidade de pedir reequilíbrio financeiro – estamos nesse direito – mas caiu mal ao dono da obra e deicidiram aplicar-nos multa diária de mil euros”.
Nélson Borges afirma que a empresa suspendeu as obras, até ser paga, com direito a retenção, ou seja, nenhuma outra empresa poderá ir acabar a empreitada.
“A obra iniciou-se em fevereiro de 2021 e deveria estar pronta já em dezembro de 2021, mas não fomos informados das múltiplas tubagens no subsolo em zonas públicas do concelho de Celorico de Basto, estando a Águas do Norte a aplicar-nos diariamente multas de mil euros por atrasos de que nós não somos responsáveis”, reforça.
“Falta de conhecimento e experiência do empreiteiro”
Por seu turno, Tânia Teixeira, responsável de segurança da obra, contratada pela Águas do Norte, passa as culpas para a construtora de Braga: “Se o empreiteiro lesse o caderno de encargos, sabia o que tem de cumprir e que até aos dias de hoje nunca cumpriu”.
Relativamente aos pagamentos, a responsável diz que “mensalmente são feitos os autos, faturados e enviados para o empreiteiro, se não os recebe por multas, é outro caso. É porque não cumpriu o prazo das obras”.
Tânia Teixeira carrega ainda mais nas tintas: “Nunca nos foi entregue qualquer planeamento. Esta obra está o caos que está pela falta de conhecimento, de execuação e de experiência do próprio empreiteiro”.
“Vinham aqui à socapa fechar as ruas”
“Queriam fechar [as ruas]com baias de betão armado”, conta a O MINHO Dário Araújo, genro de uma moradora cujo acesso automóvel à habitação iria ficar impedido se o empreiteiro levasse a sua intenção avante.
“Quando tive conhecimento dessa situação estacionei aqui o meu carro para impedir tal facto”, acrescenta, notando que a “rua está há quatro meses em estado lastimável”. Situação que já provocou acidentes. “Na quarta-feira passada a irmã da minha sogra caiu aqui e partiu o pulso. Ainda não sabe se vai ter que ser sujeita a cirurgia”, revela Dário Araújo, notando que, até ao momento, “não há quem assuma a responsabilidade”.
“E hoje vinham aqui à socapa fechar as ruas, impedindo com o que o povo transitasse de suas casas para o trabalho e do trabalho para as suas cassas. Impedindo mesmo que os meios de socorro chegassem às pessoas”, conclui.
Contactada por O MINHO, a Águas do Norte garante que, “à data de hoje, todas as faturas se encontram devidamente regularizadas por parte desta Concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal, não se verificando por isso qualquer atraso no respetivo pagamento”.
Mas ressalva: “No entanto, importa igualmente informar que se verifica um atraso muito significativo na execução da obra em questão por parte da mesma empresa adjudicatária – JCCA. Esse facto está a causar muitos incómodos para a população residente na zona de execução dos respetivos trabalhos, estando inclusive postas em causa questões de segurança, que, na medida do possível, a Águas do Norte está naturalmente a acautelar e a tentar ultrapassar o mais rapidamente possível”.
*Com Joaquim Gomes e Ivo Borges.