O ministro da Defesa, Nuno Melo, disse hoje em Guimarães que a “via verde” para a contratação pública neste setor visa eliminar barreiras burocráticas, acrescentando que a transparência e os mecanismos de controlo poderão até ser reforçados.
Na quarta-feira, a Transparência Internacional (TI) Portugal criticou a “via verde” para a contratação pública na Defesa anunciada no dia anterior por Nuno Melo, apontando para uma “potencial fragilização dos mecanismos de transparência, integridade e responsabilização”.
A TI Portugal, presidida por Margarida Mano, sustenta que o anúncio da criação de uma equipa entre os ministérios da Defesa e da Economia para essa “viva verde” suscita “sérias preocupações quanto à potencial fragilização dos mecanismos de transparência, integridade e responsabilização neste setor”.
Hoje, em Guimarães, após as assinaturas de protocolos de reabilitação do Padrão D. João I e da Igreja Mosteiro Santa Marinha da Costa, Nuno Melo refutou as acusações, dizendo que a “via verde” para a contratação pública na Defesa visa a “simplificação legislativa” e a “desburocratização”.
“Sempre com a transparência e os mecanismos de controlo, como nota prévia. Não está em nenhum momento em causa diminuir a transparência e o controlo, muito pelo contrário, porventura até reforçando essa transparência e o controlo, mas eliminando as barreiras burocráticas”, afirmou o ministro da Defesa, aos jornalistas.
Nuno Melo apelou a que quando a Transparência Internacional se pronunciasse, o fizesse “sobre factos em concreto”, detalhando a sua ideia sobre a “via verde” na Defesa.
“Pressuposto: transparência e controlo. Objetivo: simplificação e a garantia de que as empresas portuguesas não ficam para trás e, nestes novos tempos, tenham as oportunidades e ajudem as Forças Armadas portuguesas. Garantir que, no final, as empresas portuguesas estão capazes de aproveitar as oportunidades da Defesa”, explicou o ministro.
Nuno Melo frisou que “em Portugal se produz do melhor que se faz no Mundo”, razão pela qual disse querer “garantir que nessa cadeia de produção e de venda as empresas portuguesas têm uma oportunidade”.
Para o ministro da Defesa Nacional, as posições assumidas pela administração norte-americana, liderada por Donald Trump, acerca do papel da NATO, demonstram “que se deve reforçar decisivamente o pilar europeu de Defesa” da Aliança Atlântica.
“Se há evidência que devemos retirar, também da posição desta administração norte-americana relativamente ao papel da NATO é a de que se deve reforçar decisivamente o pilar europeu de defesa da NATO. Reforçar o pilar europeu de defesa da NATO significa produzir muito mais na Europa, mas também comprar muito mais na Europa”, salientou.
Nesse sentido, Nuno Melo reitera que “Portugal não pode ficar atrasado em relação aos outros países europeus da NATO”.
“O Estado tem de assegurar que as empresas portuguesas têm oportunidades e ajudam as Forças Armadas nesse passo que é decisivo, tendo em conta o futuro e as exigências das nossas missões”, vincou o governante.
