O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que o Presidente da República “partilha do mesmo diagnóstico errado” do Governo de que o aumento de imigrantes se deve a uma alteração legislativa.
Durante uma arruada no âmbito da campanha para as europeias, em Braga, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre a promulgação em poucas horas, por Marcelo Rebelo de Sousa, do plano de ação para as migrações apresentado na segunda-feira pelo Governo.
“Eu acho que o senhor Presidente partilha do mesmo diagnóstico errado de que a explosão ou o aumento de imigrantes em Portugal se deve a uma alteração legislativa. E não. Deve-se a uma estrutura económica predominante em Portugal. Aí é que está a chave”, disse.
Na opinião do líder do PS, se se quiser “regular de forma mais eficiente as entradas em Portugal é de facto através da transformação do perfil da economia”.
Considerando que é preciso um “Governo que ouça a oposição”, Pedro Nuno Santos declarou aos jornalistas que o PS não exclui a “revisão da lei de estrangeiros”.
“Faremos a avaliação mais concreta daquilo que é apresentado pelo Governo e, no tempo certo, o PS, se entender que deve avançar com uma iniciativa seja de reapreciação parlamentar do decreto-lei ou de apresentação de uma proposta, no tempo certo anunciará”, disse apenas.
O que Governo quis sinalizar ao país foi “que tinha uma solução” para este problema mas “não a apresentou verdadeiramente”, acusou o líder do PS.
“No que diz respeito à AIMA, grande parte do que foi apresentado era o que estava previsto. Este mandato foi interrompido. Há um conjunto de trabalho que estava previsto ser feito para resolver as pendências e que este Governo – aí bem – assumiu e vai-lhes dar continuidade”, enfatizou.
Segundo Pedro Nuno Santos, o Governo de Luís Montenegro “está em campanha e está, de dois em dois dias, a fazer Conselhos de Ministros para apresentar e para aprovar medidas que não são discutidas, que parecem muitas delas que não foram pensadas, algumas herdadas na transição de pastas e outras que não foram amadurecidas, que não resultam do dialogo e isso sim é preocupante. Temos um governo que ganhou com uma margem curta mas que governa como se não existisse oposição. Péssimo sinal”, criticou.
“O que é que nós poderemos vir a ter com esta solução do Governo: regularizações extraordinárias. Como não há um mecanismo regular para quem tenha contrato de trabalho, a trabalhar em Portugal, o que vai acontecer é que quando se acumula um conjunto muito vasto de trabalhadores ilegais em Portugal a trabalhar e com contrato de trabalho, passam a haver regularizações extraordinárias e essa não é a forma correta”, criticou.
