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Em 2018 casou-se mais em Portugal mas mais tarde

Instituto Nacional de Estatística

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Foto: Pedro Xavier (Arquivo)

O número de casamentos voltou a aumentar em Portugal, em 2018, ainda que ocorram cada vez mais tarde, e os divórcios registaram um decréscimo, segundo dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).


Em 2018, contabilizaram-se 34.637 casamentos, mais 3% em comparação com o ano anterior, o que provocou um aumento da taxa bruta de nupcialidade de 3,3 para 3,4 casamentos por mil habitantes.

O Alentejo foi a região do país em que se registou a menor taxa de nupcialidade, entre 2013 e 2018, enquanto os Açores e o Alentejo lideraram a tabela.

Os dados estatísticos confirmaram também uma tendência, verificada ao longo das últimas décadas, tanto nos homens como nas mulheres, de adiamento do primeiro casamento, com a idade média a subir dos 33,2 para os 33,6 anos nos homens e dos 31,6 para os 32,1 anos nas mulheres, em comparação com 2017.

Segundo o INE, nos últimos seis anos, registou-se um aumento da idade média ao primeiro casamento de 1,9 anos nos dois sexos e um aumento da idade média de casamento de 2,8 anos nos homens e 2,7 anos nas mulheres.

Para este fenómeno poderá ter contribuído o facto de mais de metade das pessoas que se casaram em 2018 terem tido residência anterior comum, uma tendência que também tem vindo a aumentar nos últimos anos, passando de 50,1%, em 2013, para 59,8%, em 2018.

A proporção de casamentos exclusivamente civis entre pessoas de sexos opostos cresceu 4,2 pontos percentuais, entre 2013 e 2018, fixando-se nos 67,1%, e, em contrapartida, os casamentos católicos caíram 4 pontos percentuais (32,5%).

Mais de metade dos casamentos (68%) foram primeiros casamentos (entre solteiros), mas a proporção registou uma ligeira queda em comparação com 2017 (68,5%).

Segundo dados do INE, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal voltou a aumentar (de 523, em 2017, para 607, em 2018), sendo a Área Metropolitana de Lisboa a região do país com mais registos.

Entre 2013 e 2018, contaram-se 2.515 casamentos de pessoas do mesmo sexo, com maior predominância entre homens (1.484).

Quanto aos divórcios, as estatísticas apontam para um decréscimo, em linha com o que se tem vindo a verificar desde 2016, com a taxa bruta de divorcialidade a situar-se nos dois divórcios por mil habitantes.

Em 2018, decretaram-se 20.345 divórcios em Portugal, menos 1.232 do que em 2017, sendo que a maioria (69,9%) ocorreu por mútuo consentimento, no entanto, nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo verificou-se um crescimento (de 59 para 75).

De acordo com o INE, a duração média do casamento à data do divórcio, em 2018, foi de 17,3 anos, valor ligeiramente inferior ao do ano anterior (17,4), e cerca de 39% dos homens e das mulheres que se divorciaram tinham entre 40 e 49 anos, ainda que a idade média seja mais elevada nos homens (47,1) do que nas mulheres (44,6).

Ocorreram ainda 46.006 dissoluções de casamento por morte do cônjuge, uma situação que afeta mais as mulheres, devido à sobremortalidade masculina, segundo o INE.

Em cada mil mulheres 6,1 são viúvas, enquanto nos homens em cada mil apenas 2,7 são viúvos.

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Conselho de Estado reúne-se em 15 de dezembro sobre presidência portuguesa da UE

Anunciou hoje o presidente da República

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República convocou para 15 de dezembro uma reunião por videoconferência do Conselho de Estado com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre a presidência portuguesa da União Europeia.

Segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “convocou hoje o Conselho de Estado, para se reunir por videoconferência no próximo dia 15 de dezembro, tendo como agenda a próxima presidência portuguesa do Conselho da União Europeia” – que será no primeiro semestre de 2021.

“Participará também na reunião o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, professor doutor Augusto Santos Silva”, lê-se na mesma nota.

A anterior reunião deste órgão político de consulta presidencial, que foi a única presencial neste período de pandemia de covid-19, realizou-se no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada.

De acordo com o comunicado divulgado no final do encontro, “o Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação” da atual crise provocada pela covid-19 que seja “sustentável e transformadora”.

Neste período de pandemia, o Conselho de Estado teve reuniões videoconferência em 18 de março, antes da primeira declaração do estado de emergência em Portugal, e em 23 de julho, para analisar a situação económica e social do país.

A reunião de 15 de dezembro será a 18.ª presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha participado como convidado numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de novembro de 2018, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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Frente Comum avança hoje com manifestação nacional em Lisboa

Orçamento do Estado 2021

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Foto: DR / Arquivo

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai hoje realizar uma manifestação nacional, em Lisboa, face a um Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que não responde às reivindicações dos trabalhadores.

“Decidimos que a Frente Comum vai ter que dar uma resposta a este silêncio do Governo e a esta ausência de medidas que valorizem os trabalhadores da Administração Pública”, disse o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em 26 de outubro.

A ação nacional terá como lema “Frente Comum em Luta” e, segundo o sindicalista, vai envolver todos os sindicatos da estrutura sindical, com uma presença em Lisboa que se iniciará no Marquês de Pombal e depois prossegue até à Assembleia da República.

O objetivo é, segundo Sebastião Santana, demonstrar ao Governo e ao próprio parlamento numa altura em que se discute o Orçamento do Estado aquelas que são as posições da Frente Comum, reafirmando a necessidade de resposta à proposta reivindicativa comum já entregue ao Governo e a necessidade de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.

“Este OE não contempla qualquer medida, no nosso entendimento, que valorize os trabalhadores da Administração Pública ou a necessidade de valorização de salários e carreiras, optando mais uma vez por manter o caminho de desvalorização destes trabalhadores e estagnação salarial”, referiu.

De acordo com Sebastião Santana, no atual contexto de pandemia, todas as medidas de saúde e segurança serão asseguradas.

“Serão tomadas as medidas de saúde pública, os distanciamentos serão devidamente assegurados e vai haver uma organização muitíssimo cuidada da deslocação. Vai ser uma grande ação de luta, que contará com a participação de muitos sindicatos, em estreita articulação com as entidades de saúde”, disse então.

No seu caderno reivindicativo, a Frente Comum reivindica um aumento salarial de 90 euros para cada trabalhador e a valorização das carreiras na Administração Pública, entre outras reivindicações.

A estrutura tem também lamentado que o reforço previsto do pessoal da saúde e da educação continue a ser insuficiente para as necessidades e que não estejam a ser asseguradas aos trabalhadores as condições necessárias para o desempenho das suas funções em plena pandemia da covid-19.

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Vacina da gripe não vai chegar para todos devido à elevada procura

DGS garante que “grande maioria” dos grupos de risco será abrangida

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Foto: DR

A elevada procura da vacina contra a gripe vai fazer com que nem todos consigam ser vacinados, mas a diretora-geral da Saúde assegura que as mais de dois milhões de doses abrangem a “grande maioria” dos grupos de risco.

Milhares de utentes dizem que não conseguem vacina contra a gripe, uma situação que Graça Freitas atribui à elevada procura e ao facto de, neste momento, o acesso ao centro de saúde poder ser mais difícil.

Mas a vacina vai continuar a ser administrada: “Neste momento já temos 1,8 milhões de doses entregues nos centros de saúde”, disse a diretora-geral da Saúde em entrevista à agência Lusa.

As autoridades estimam que cerca de 1,3 milhões de vacinas já tenham sido administradas, havendo ainda meio milhão para serem aplicadas.

Falta ainda receber a última tranche de 270 mil vacinas, que deverá chegar entre o final de novembro e o princípio de dezembro, um prazo que as autoridades estão a tentar antecipar.

“Como há uma grande procura, algumas pessoas vão ficar sem vacina, é óbvio que sim, basta fazer contas. Nós temos mais pessoas nestes grupos etários e nestes grupos de risco do que aquelas vacinas que o país conseguiu comprar, mas isso tem a ver com a disponibilidade de vacinas que havia a nível mundial”, explicou Graça Freitas.

O Serviço Nacional de Saúde conseguiu um pouco mais de dois milhões de doses de vacinas, a somar às cerca de 500 mil no setor privado.

Contudo, nunca se vacinou tanto “em tão poucas semanas” como em qualquer outra época da gripe, apesar de todos os constrangimentos causados pela pandemia de covid-19.

“Nos outros anos costumamos vacinar cerca de 200 mil pessoas na primeira semana de vacinação e neste vacinamos 300 mil pessoas”, elucidou Graça Freitas.

A última época gripal foi o ano em que se vacinou mais em Portugal, com a taxa de vacinação a ser das melhores da Europa nos idosos. Nos anos anterior, eram compradas cerca de 1,5 milhões doses de vacinas.

“Fomos expandindo a nossa compra paulatinamente ao longo dos anos porque havia capacidade para vacinar cada vez mais pessoas, sendo que houve anos no passado em que a adesão à vacinação não foi assim tão grande e, neste momento, é superior a 65%”, adiantou a diretora-geral, especialista em saúde pública.

A expectativa para 2020 sem covid era na ordem dos 1,6 milhões de doses de vacina, que são encomendadas com muita antecedência. “Este ano quando houve a questão da covid, fomos rapidamente ver se conseguíamos comprar mais doses – porque termos um inverno com duas doenças ao mesmo tempo não seria o cenário melhor – e, na altura, conseguimos trazer para o Serviço Nacional de Saúde mais de 400 mil doses e foi tudo o que nós conseguimos encontrar no mercado disponível”, afirmou.

As farmácias nem sequer conseguiram atingir o que costumavam comprar, e o SNS adquiriu mais do que o habitual.

Durante a pandemia, Graça Freitas, que coordenou durante vários anos o Programa Nacional de Vacinação, fez vários apelos aos pais para não deixarem de vacinar os filhos, pedidos que surtiram efeito.

“Houve quebras no início da pandemia, na fase do confinamento, mas na última avaliação que fizemos já tínhamos recuperado essa quebra e já estávamos com taxas de cobertura ao nível dos outros anos e, nalguns casos, até superior”, disse.

Relativamente à vacina contra a covid-19, Graça Freitas afirmou que o Infamed tem um papel preponderante, mas que a Direção-Geral da Saúde criou uma Comissão Técnica de Vacinação que define, entre outras situações, os grupos de risco a vacinar.

Segundo a diretora-geral, há duas formas de se ponderar os grupos de risco, sempre na lógica de que deve ser vacinado primeiro quem mais beneficiar da vacina: os doentes e as pessoas mais velhas.

Há outro grupo “muito importante”, que são os profissionais da saúde e os cuidadores que tratam populações vulneráveis.

“Portugal está em mecanismos para várias vacinas, mas não temos a certeza de qual vai ser a primeira a chegar ao mercado”, disse Graça Freitas, que assumiu o cargo de diretora-geral da Saúde em 2018.

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