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Tiago Brandão Rodrigues volta a ser o cabeça de lista do PS no distrito de Viana

Investigador de Paredes de Coura foi uma das novidades dos socialistas em 2015

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Foto: Cecília Pereira

Sem surpresas, o PS decidiu manter o atual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de Paredes de Coura, como “número um” por Viana do Castelo.


Há quatro anos a escolha do investigador Tiago Brandão Rodrigues, independente, para liderar a lista de candidatos naquele círculo eleitoral, foi uma das novidades então apresentadas pelo secretário-geral do PS, António Costa, no que dizia respeito a cabeças de lista do seu partido.

Tiago Brandão Rodrigues esteve apenas cerca de um mês na Assembleia da República, assumindo o lugar de ministro da Educação com a formação do Governo minoritário socialista em novembro de 2015.

Nas últimas eleições legislativas, em seis deputados do círculo eleitoral de Viana do Castelo, o PS elegeu apenas dois, cabendo os outros quatro à coligação PSD/CDS-PP.

Fonte oficial do PS adiantou também à agência Lusa que o professor universitário Alexandre Quintanilha irá ser cabeça de lista pelo círculo do Porto e que a lista pelo círculo eleitoral de Viseu será encabeçada pelo presidente da Câmara de Mangualde, João Azevedo, que foi recentemente diretor da campanha da lista socialista ao Parlamento Europeu liderada por Pedro Marques.

A escolha destes três cabeças de lista – uma competência do secretário-geral do PS, António Costa – será hoje formalmente comunicada nas reuniões das comissões políticas do Porto, Viana do Castelo e Viseu.

As comissões políticas destas federações socialistas escolherão dois terços dos candidatos a deputados pelos respetivos círculos eleitorais, cabendo o restante terço ao secretário-geral do PS.

Nesta legislatura, Alexandre Quintanilha, deputado independente eleito nas listas do PS e professor doutorado em física, assumiu na Assembleia da República as funções de presidente da Comissão de Educação.

Nas eleições legislativas de 2015, no círculo eleitoral do Porto, o PS elegeu 14 deputados, contra 17 da coligação PSD/CDS, cinco do Bloco de Esquerda e três da CDU.

Também em Viseu, o PS ficou bem abaixo da coligação PSD/CDS-PP em 2015, elegendo três em nove deputados, numa lista que então foi liderada pela ex-ministra e atual eurodeputada socialista Maria Manuel Leitão Marques.

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Alto Minho

Transportadora de Viana alega violação do princípio da concorrência em concurso

Transcolvia

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Foto: Cristiano Nascimento / Flickr

O operador que contesta o concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto acusa aquele organismo de não esclarecer questões essenciais para a decisão de concorrer, pondo em causa os princípios da transparência e da concorrência.

Na ação de contencioso pré-contratual que deu entrada em 26 de junho no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, a Lusa teve hoje acesso, a Transcolvia – Transportes Coletivos de Viana do Castelo pede que seja declarada a ilegalidade do programa do concurso, do caderno de encargos e de outros documentos conformadores, acusando a AMP de não esclarecer questões que considera essenciais para a decisão de apresentar ou não uma proposta.

A primeira, refere o operador, diz respeito a “material circulante”, a segunda a “estrutura de recursos humanos” e a terceira à “remuneração do cocontratante”. Questões que o júri, entende o operador, não esclareceu devidamente.

“Ao não o fazer logo no início, nem, posteriormente, por via do Júri, levando a que este não esclarecesse coisa alguma, incumprindo assim o dever que sobre este impendia de procurar saber, a AMP pôs em causa o princípio da transparência no âmbito da formação dos contratos públicos”, alega a Transcolvia.

Na ação, e no que à estrutura de recursos humanos diz respeito – a mais relevante das questões colocadas -, a empresa argumenta que, atendendo à natureza, dimensão e valor do procedimento, “não é despiciendo equacionar a existência de concorrentes que tenham conhecimento do tipo de informações” que deviam acompanhar a obrigação prevista numa cláusula do caderno de encargos, que introduz um “conjunto de complexas e generalistas obrigações, relacionadas com a eventual transferência de trabalhadores entre prestadores de serviços atuais e prestadores de serviços futuros”.

Para o operador de Viana do Castelo, dada a influência que podem ter no modelo de negócio, impunha-se que essas obrigações “fossem absolutamente determináveis e claras”, pelo que não se pode aceitar o teor daquela cláusula, “nem a ausência de resposta por parte do júri” que afirmou que a AMP não dispõe da informação solicitada, “sem que se considere de imediato a violação, por parte da AMP, dos princípios da transparência, da concorrência e da igualdade”.

No entender da Transcolvia, a transferência de recursos humanos que resulta como uma obrigação deste contrato é discutível à luz do Código do Trabalho, “não é algo que se possa impor sem mais”, e por mera remissão para a lei, tanto mais que a AMP pretende, “em sede de contrato, impor algo que vai para além da exigência legal e, para mais, de uma forma absolutamente ilegal”.

Acresce que, “sabendo-se, como se sabe, e a AMP sabe (…) que a progressão na carreira por antiguidade determina divergências na casa dos dois dígitos dos custos salariais e que estes são mais de metade dos custos globais”, a empresa considera que seria “um exercício temerário fazer uma proposta económico-financeira sem saber, em concreto, que custos se terão de suportar nessa matéria para o lote x ou y”.

Assim, a ausência desse informação é um fator de distorção da concorrência entre interessados e eventuais futuros concorrentes, consubstanciando uma violação ao princípio da concorrência e da igualdade, alega a Transcolvia.

“Pois, se em concurso público de idêntica natureza, mas para a região de Lisboa, a congénere da AMP, a AML [Área Metropolitana de Lisboa], disponibilizou, logo em sede de Caderno de Encargos, tais informações, é naturalmente porque é possível obtê-las junto dos operadores do mercado, e fornecer as mesmas” em sede desse caderno, assinala o operador, que pede que seja declarada a ilegalidade dos documentos conformadores do concurso.

Em resposta à Lusa, no dia 09 de julho, a AMP confirmou que foi já notificada da ação que “impugna os documentos conformadores do procedimento”, tendo já sido entregue a respetiva contestação ao apoio jurídico daquela entidade.

O concurso público internacional para o transporte público rodoviário na AMP, cuja conclusão chegou a estar prevista para abril de 2019, foi lançado em 24 de janeiro, tendo o prazo para apresentação de propostas, que inicialmente terminava no dia 24 de março, sido prorrogado por várias vezes, estando agora fixado para o final do mês.

O contrato, com um preço base de cerca de 394 milhões de euros, tem como objeto a prestação de transporte rodoviário de passageiros nos 17 municípios que compõe a AMP.

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Incêndio dominado em Ponte de Lima

Vento dificultou combate às chamas

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Foto: DR / Arquivo

O incêndio que deflagrou na terça-feira, às 20:57, em Fornelos, Ponte de Lima, foi dado como dominado hoje, às 11:00, após o “combate ampliado de quatro meios aéreos pesados” mobilizados para o local, disse o comandante dos bombeiros.

“O incêndio foi dado como dominado cerca das 11:00 quando os quatro meios aéreos pesados saíram do teatro de operações. No local permanecem 134 operacionais e 42 viaturas de corporações dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto. Não há danos humanos, nem materiais a registar”, afirmou hoje à Lusa o comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima, Carlos Lima.

Questionado pela Lusa sobre as causas que estarão na origem das chamas, Carlos Lima disse “não ser essa a preocupação imediata dos bombeiros”, apesar de admitir “ser estranho que o incêndio tenha deflagrado à noite”.

“A GNR está no local a acompanhar os trabalhos e fará as diligências necessárias para apurar as causas do incêndio”, disse.

Anteriormente, o comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima disse que “o vento forte que se tem feito sentir desde o início do fogo até hoje dificultou o trabalho dos bombeiros”.

Cerca das 08:30, a “principal preocupação” dos bombeiros era “proteger a zona industrial de Fornelos e Queijada que não foi afetada”.

Durante a noite e madrugada de hoje, “o fogo chegou a ter três frentes ativas que causaram alguma tensão junto de habitações, mas os operacionais no terreno conseguiram dominar as chamas”.

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Quatro meios aéreos mobilizados para incêndio em Ponte de Lima

Vento tem sido maior dificuldade

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Foto: Ângelo Reis

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima disse hoje terem sido acionados quatro meios aéreos pesados para apoiar os 141 operacionais que combatem o incêndio que deflagrou, na terça-feira, às 20:57, na freguesia de Fornelos.

“Já foram acionados quatro meios aéreos de combate ampliado. Quando começarem a atuar no teatro de operações contamos conseguir dominar as chamas nas próximas horas. O vento forte que se tem feito sentir tem sido a principal dificuldade dos bombeiros. O fogo é levado pelo vento o que dificulta o combate”, afirmou Carlos Lima.

Contactado pela agência Lusa, cerca das 08:30, o comandante disse que a “principal preocupação é proteger a zona industrial de Fornelos e Queijada”.

“Temos uma frente de fogo perto da zona industrial. Não há fábricas afetadas, mas a nossa preocupação é proteger as unidades fabris”, disse.

Carlos Lima adiantou que, durante a noite, “o fogo chegou a ter três frentes ativas que causaram alguma tensão junto de habitações, mas os operacionais no terreno conseguiram dominar as chamas”.

“Para já não há feridos nem danos materiais a registar. O fogo tem uma única frente, que arde em zona de eucaliptal e mato”, referiu.

No combate às chamas estão evolvidos 140 operacionais e 46 viaturas de várias corporações dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto.

A secretária de Estado da Administração Interna alertou na terça-feira para “um cenário meteorológico muito complicado” nos próximos dias, com um potencial de ocorrências de incêndios florestais “difíceis de gerir” e que se podem tornar “quase catastróficos”.

Patrícia Gaspar avisou a população que junto aos espaços florestais “é completamente proibido o uso do fogo”.

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