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Eleições Legislativas: Inscrição para voto antecipado começa no domingo

Eleições Legislativas 2019

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Foto: DR / Arquivo

Os eleitores que não puderem ir às urnas em 06 de outubro podem, a partir de domingo, pedir o voto antecipado em mobilidade nas legislativas e exercer o seu direito uma semana antes, em 29 de setembro.

De domingo até quinta-feira, os eleitores residentes em território nacional devem manifestar a vontade de votar antes através da plataforma (https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/) ou pedir por via postal, enviada à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.

No caso de ser usado o portal, o preenchimento é eletrónico e se o pedido seguir por carta o “site” da Comissão Nacional de Eleições tem um folheto explicativo (https://www.portaldoeleitor.pt/Documents/Legislativas%202019/Voto%20Antecipado_Mobilidade.pdf) em que disponibiliza uma minuta para fazer o pedido.

A possibilidade de voto antecipado foi aberta com a mais recente alteração à lei que permite essa possibilidade uma semana antes da data de uma eleição.

Se, por exemplo, um eleitor de Viana do Castelo não puder votar em 06 de outubro – e não precisa de dar justificação – pode pedir para votar na semana anterior e escolher onde pretende fazê-lo, no seu círculo eleitoral ou em qualquer outro à sua escolha. O boletim de voto corresponderá ao do seu círculo.

A primeira vez que este mecanismo foi usado, nas eleições europeias de 26 de maio, mais e 19.500 pessoas inscreveram-se para votar antecipadamente e 85% exerceram o seu direito de voto, segundo afirmou à Lusa a secretário da Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

Quem estiver inscrito e não votar nesse domingo, pode fazê-lo normalmente no dia das eleições, no caso, 06 de outubro.

Nas europeias, em especial em Lisboa e no Porto, formaram-se filas, com tempos de espera, por vezes, de 40 minutos, o que originou protestos dos eleitores e depois críticas de vários partidos.

Na semana passada, o Governo, através de Isabel Oneto, anunciou que para tentar evitar problemas idênticos das europeias as mesas de voto vão funcionar em locais maiores, a Reitoria da Universidade de Lisboa e o pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.

Além do mais, para evitar a formação de filas, cada mesa 500 eleitores em vez dos habituais 1.500.

No caso dos doentes internados e presos, o pedido para votação antecipada deve ser feito ao presidente da câmara, tendo o prazo terminado em 16 de setembro.

Entre segunda-feira e quinta-feira, o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.

As legislativas para eleger os 230 deputados à Assembleia da República estão marcadas para 06 de outubro. Concorrem a esta eleição, a 16.ª em democracia, um número recorde de forças políticas – 20 partidos e uma coligação.

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Marcelo Rebelo de Sousa critica “instrumentalização do medo” pelo poder

Citando o último livro do escritor Mia Couto

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Foto: DR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje haver demasiados poderes com medo que o medo acabe, considerando a “instrumentalização do medo” para acorrentar os outros como um problema na ordem do dia.

 

“Há quem tenha medo que acabe o medo”, afirmou o Presidente da República, citando o último livro do escritor Mia Couto, alertando para o que considera ser “a instrumentalização do medo para a limitação, para o acorrentar dos outros”.

 

Uma questão que Marcelo Rebelo de Sousa considerou hoje em Óbidos, no âmbito do festival Folio, estar “na ordem do dia” numa altura em que “existem demasiados poderes que têm medo que o medo acabe”.

 

Uma ideia que o Presidente partilhou com o público do Folio – Festival Literário Internacional de Óbidos, no final de uma mesa em que Lídia Jorge e Nuno Júdice debateram “O medo dos escritores”.

 

“O medo faz parte da natureza humana, é natural, é inato”, afirmou o chefe de Estado, considerando que o medo é também “criativo” e estimulador da criatividade.

 

Marcelo Rebelo de Sousa assistiu ainda a uma conferência sobre o medo proferida por Ricardo Araújo Pereira, inicialmente agendada para o auditório da Casa da Música, com quase 200 lugares, e que teve que ser mudada para o auditório depois de se terem concentrado várias centenas de pessoas para ouvir o humorista.

 

“Quando me convidaram para falar sobre o medo imaginei uma sala esconsa, com 60 pessoas”, disse Ricardo Araújo Pereira, acrescentando que afinal era “um pavilhão enorme com o Presidente da República na primeira fila”, antes de confessar: “Estou com medo”.

 

O Folio – Festival Literário Internacional de Óbidos decorre na vila até ao dia 20 com mais de 210 iniciativas em 450 horas de programação, em torno da literatura.

 

Sob o tema “O Tempo e o Medo” mais de meio milhar de convidados de quatro continentes participam em 16 mesas de escritores, 12 exposições e 13 concertos que integram a programação.

 

Organizado em cinco capítulos (Autores, Folia, Educa, Ilustra e Folio Mais) o festival teve a sua primeira edição em 2015, num investimento de meio milhão de euros, comparticipados por fundos comunitários, sendo desde então custeado pela autarquia e por parceiros institucionais.

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Piloto morre durante prova do Nacional de Enduro em Marco de Canaveses

Piloto de Felgueiras

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Foto: Ilustrativa / DR

Um piloto amador, de 42 anos, morreu hoje vítima de paragem cardio-respiratória no decorrer da última ronda do Nacional de Enduro, no Marco de Canavezes, indicou a Federação de Motociclismo de Portugal.

Filipe Nunes (Beta), natural de Felgueiras, corria na classe Hobby, reservada aos amadores, disputando um dos troféus monomarca que integram o campeonato.

“Estava a cumprir uma das especiais [a Extreme, no largo da Feira] quando se sentiu indisposto. Chegou mesmo a parar a mota. Foi assistido no local, mas já nada havia a fazer”, explicou à agência Lusa Pedro Mariano, presidente da Comissão de Enduro da FMP.

De acordo com a mesma fonte, a prova foi suspensa no final da segunda de três voltas e a cerimónia do pódio cancelada.

“Este é o primeiro acidente do género desde que sou responsável da Comissão”, há mais de duas décadas, precisou Pedro Mariano.

Apesar de os pilotos que competem no Nacional de Enduro serem portadores de uma licença desportiva da FMP, a classe Hobby é reservada aos amadores, implicando apenas uma licença diária, de custos mais reduzidos, mas que não necessita de Exame Médico Desportivo.

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SEF vai ter 100 novos inspetores que iniciam formação de um ano

Para efeitos de ingresso na carreira de investigação e fiscalização

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Foto: DR / Arquivo

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai ter 100 novos inspetores, que irão iniciar uma formação de um ano para efeitos de ingresso na carreira de investigação e fiscalização, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.

A receção aos 100 inspetores-estagiários realiza-se na segunda-feira, no Barreiro, na presença do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

É na Escola de Fuzileiros, em Vale de Zebro, no Barreiro, que os novos inspetores, aprovados num concurso externo lançado em 2017, vão ter a primeira fase teórica do curso para ingresso na carreira de investigação e fiscalização do SEF, ao abrigo de um protocolo de cooperação com a Marinha, que cedeu as instalações.

Ao todo, a formação dos 100 estagiários terá a duração de um ano e inclui duas fases teóricas e duas práticas, “em exercício tutelado de funções quer no aeroporto de Lisboa, quer nas diferentes unidades orgânicas do SEF”, refere o Ministério da Administração Interna numa nota à comunicação social.

Os 100 novos inspetores-estagiários juntam-se a mais 66 estagiários, aprovados num concurso interno e que iniciaram a sua formação em abril.

O SEF tem cerca de 800 inspetores e a falta de efetivos é um dos principais problemas do organismo.

Entre 2017 e 2019, perto de 145 novos inspetores foram admitidos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao abrigo de um concurso interno na função pública.

Um concurso externo foi lançado em dezembro de 2017, pondo fim a um interregno de 15 anos, no qual foram aprovados os 100 inspetores-estagiários que vão começar a sua formação.

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