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Eleições: Costa encerra e Centeno em destaque na convenção para aprovar programa do PS

Convenção Nacional do PS no sábado

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Foto: Facebook de Mário Centeno (Arquivo)

O secretário-geral do PS encerra no sábado, ao fim da tarde, em Lisboa, a convenção nacional que aprovará o programa eleitoral dos socialistas para as legislativas, sessão em que o ministro das Finanças terá papel de destaque.

A Convenção Nacional do PS, que decorrerá no pavilhão Carlos Lopes, segue-se a quatro convenções regionais temáticas já realizadas pelos socialistas: a primeira em Viseu, no dia 15 de junho, sobre combate às desigualdades; a segunda em Faro, em 22 de junho, sobre combate às alterações climáticas; a terceira em Portalegre, em 29 de junho, sobre demografia; e a quarta em Braga, em 06 deste mês, sobre sociedade digital.

De acordo com a agenda da Convenção Nacional do PS, à qual a agência Lusa teve acesso, António Costa deverá encerrar o encontro pelas 18:45, estando a sessão de abertura prevista para as 10:30 com intervenções do líder da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, Duarte Cordeiro, e do diretor federativo do gabinete de estudos, o ex-deputado socialista Marcos Sá.

Após a abertura, haverá uma série de sessões paralelas, uma delas sobre “Boa governação”, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, a discursar antes do almoço sobre “Contas Certas”, num um painel que também terá intervenções do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e dos secretários de Estado Ricardo Mourinho Félix e João Leão.

Ainda no período da manhã, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, falará sobre serviços públicos e investimento, em que também participará a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca.

Além destes dois painéis, serão igualmente debatidos os temas do reforço das funções de soberania, este com as secretárias de Estado Alexandra Leitão e Isabel Oneto, assim como a qualidade da democracia e descentralização, aqui com a participação do constitucionalista Jorge Reis Novais.

O programa eleitoral começará depois a ser apresentado aos delegados à convenção ao início da tarde, cabendo a intervenção inicial ao diretor do gabinete de estudos do PS, João Tiago Silveira, seguindo-se o redator principal do programa, Tiago Antunes.

Neste período da tarde, as medidas do programa serão depois divulgadas em cinco fases, até ao discurso de encerramento a cargo de António Costa.

No capítulo dedicado à “Boa governação”, a apresentação de medidas caberá aos ministros Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, e à secretária de Estado Alexandra Leitão.

A questão do desafio das alterações climáticas será introduzida pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, com a ministra da Saúde, Marta Temido, a fazer o mesmo pouco depois sobre o capítulo do combate às desigualdades.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, será o moderador da apresentação das medidas sobre demografia, enquanto o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, irá moderar uma sessão sobre os desafios da sociedade digital.

De acordo com a organização desta iniciativa, nesta parte da tarde da convenção, passarão pelo palco do pavilhão Carlos Lopes cerca de duas dezenas de oradores.

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Sindicato diz que Antram não quis evitar possível greve dos motoristas “por 50 euros”

Greve dos motoristas

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Foto: O MINHO

O advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, disse esta terça-feira à saída de uma reunião com o Governo que a Antram “não quis evitar uma possível greve por 50 euros”.

“A Antram não quis evitar estas novas formas de luta ou uma possível greve por 50 euros”, afirmou o representante do SNMMP à saída de uma reunião com o Governo, no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa.

Pedro Pardal Henriques defendeu que o SNMMP quis assegurar que um possível processo de mediação não começaria sem “dois pedidos essenciais”, que fossem valorizados os trabalhadores e que recebessem pelo trabalho que fazem.

O representante do sindicato remeteu para quarta-feira o anúncio de eventuais novas formas de luta por parte dos trabalhadores.

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SEF recorre ao Ministério Público por suspeita de venda de vagas de atendimento

Auxílio à emigração ilegal

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Foto: DR

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de crime de auxílio à imigração ilegal, devido à alegada venda de vagas de atendimento em portais de anúncios classificados.

A participação foi apresentada em maio, aguardando o SEF o “rápido apuramento de responsabilidades”, na sequência de informações de que “estariam alegadamente a ser vendidas vagas de atendimento nos serviços através de ‘sites’ de anúncios classificados ‘online'”.

Em comunicado, o SEF refere a “utilização abusiva” do Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) através de sistemas informáticos (chamados ‘bots’, que simulam ações num computador) e “suspeitas fundadas da captura de vagas por parte de particulares, com base em ‘encomendas’ de pacotes de prestação de serviços que incluem o agendamento e a preparação do pedido a apresentar ao SEF”.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, houve “um anormal volume de acessos ao sistema de agendamentos SAPA”, nomeadamente em 26 de abril e 08 de maio, “após a libertação de 2.000 vagas”, que foram preenchidas num curto período de tempo.

Face ao sucedido, o SEF decidiu condicionar a libertação de vagas no sistema informático de marcações e ativar a funcionalidade “reCAPTCHA” (sistema de caixa de diálogo) na página de autenticação do portal SAPA, lamentando “as perturbações e os constrangimentos” nas marcações feitas pelos utilizadores.

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Dezasseis refugiados provenientes da Turquia chegaram hoje a Portugal

Conselho Português para os Refugiados

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Foto: DR / Arquivo

Um grupo de 16 refugiados chegou esta terça-feira à tarde a Portugal proveniente de Istambul, Turquia, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou o Governo.

Um comunicado conjunto da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do ministro da Administração Interna refere que os cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado são “duas famílias de 13 cidadãos sírios e uma família de três pessoas sudanesas, que serão acolhidas pelo Conselho Português para os Refugiados”.

“Até ao momento, chegaram ao nosso país 308 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 156 são provenientes do Egito e 152 da Turquia”, adianta o comunicado.

O documento destaca que “o acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pela ONU, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.

“Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos”, acrescenta.

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