O Eixo Atlântico reivindicou esta segunda-feira uma política coordenada de emprego como chave para o desenvolvimento económico e social da região transfronteiriça que integra 28 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, Espanha.
De acordo com o secretário-geral da associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Xoán Mao, a chave do desenvolvimento económico é o emprego, pelo que “não há viabilidade para projetos, não se coletam impostos e não se fazem infraestruturas se não houver uma política de emprego coordenada”.
A informação foi divulgada em comunicado pelo Eixo Atlântico depois de uma reunião que juntou 60 autarcas e técnicos de cidades que integram a eurorregião em Santiago de Compostela, na Galiza, Espanha.
O encontro serviu para apresentar o “Guia para a captação de investimentos na área do Eixo Atlântico”.
Relativamente a este relatório, Xoán Mao destacou a análise de infraestruturas, notando que o aeroporto Francisco Sá Carneiro, do Porto, gera o dobro do tráfico de passageiros (12 milhões por ano) do que os três aeroportos galegos.
Mao alertou que o aeroporto português tem 70 destinos internacionais, face aos 12 de que dispõem os três aeroportos da Galiza.
Para o Secretário-Geral do Eixo Atlântico, um exemplo de preguiça e falta de coordenação reside no facto de, a 12 de dezembro, caducar a Declaração de Impacto Ambiental da Saída Sul de Vigo, uma ligação ferroviária considerada essencial para a ligação por comboio entre a Corunha e Lisboa.
Mao vincou que, caso a Saída Sul não se concretize nos próximos dois meses, será necessário um novo estudo de impacto ambiental
O secretário-geral falou ainda sobre as assimetrias existentes na captação de investimentos na Galiza e no Norte de Portugal.
De acordo com o responsável, os municípios galegos não podem investir para atrair investimentos, ou apenas podem fazê-lo de forma limitada.
Pelo contrário, disse, cidades portuguesas como Viana do Castelo captaram nos últimos quatro anos mais de 1.500 milhões em investimentos e criaram quase 3.000 novos empregos com políticas de incentivo.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, lembrou que as autarquias portuguesas têm um papel fundamental na fixação de empresas nos seus territórios, através de um conjunto de incentivos como a descida de determinados impostos, em combinação com outras políticas nacionais do Estado.
Xosé Antonio Sánchez Bugallo, autarca de Santiago de Compostela, referiu que a Galiza precisa de uma política aueroportuária comum, que atualmente é fruto do que os municípios conseguem negociar com as companhias aéreas.
Bugallo afirmou que o aeroporto do Porto “está a fazer algo bem, porque há uns anos o seu tráfego anual era ligeiramente superior ao dos três aeroportos galeglos e atualmente subiu para o dobro”.
Quanto à captação de investimentos, o autarca de Santiago de Compostela reconheceu que os municípios galegos não têm capacidade legal ou recursos para criar zonas industriais ou atrair investimento, principalmente porque a legislação impede o “endividamento produtivo”.
Também o presidente do Eixo Atlântico, o autarca de O Barco de Valdeorras, Alfredo García, considerou que a diferença abismal entre os municípios galegos e portugueses reside na falta de capacidade legal, que se traduz numa dependência do entendimento entre as administrações autónoma e nacional.