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Região

Eixo Atlântico quer ajuda europeia aplicada em investimento produtivo

Covid-19

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Foto: DR

A comissão executiva do Eixo Atlântico decidiu hoje, em reunião por videoconferência, pedir aos primeiros-ministros de Portugal e Espanha para que os fundos recebidos da Europa sejam maioritariamente aplicados em investimento produtivo e não exclusivamente em subsídios.


Em comunicado, o Eixo reconhece que os subsídios são necessários, neste momento, para as situações de emergência social, mas considera que não se deve caminhar para “uma sociedade subsidiada, mas sim para uma sociedade produtiva”.

Neste sentido, o Eixo Atlântico pede a participação das autarquias na programação e distribuição dos fundos europeus, “com especial atenção aos setores produtivos do território” e com prioridade, desde logo, às redes digitais, “cuja importância se evidencia durante a pandemia”.

O Eixo pede ainda prioridade ao mundo rural e às infraestruturas, “mais necessárias do que nunca, no âmbito das ligações marítimas e ferroviárias”.

O Eixo Atlântico vai convocar, em setembro, uma conferência de presidentes de câmara e peritos, para debater e aprovar propostas operativas para o processo de reconstrução, tanto no âmbito das suas próprias competências como no âmbito das competências nacionais e das regiões autónomas.

Paralelamente, a comissão executiva do Eixo decidiu solicitar ao Presidente da Xunta de Galicia, na sua condição de presidente da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, a convocatória urgente de um plenário deste órgão para discutir o plano de investimentos transfronteiriço.

O Eixo reclama a participação de todos os setores envolvidos na cooperação, como autarquias, empresários, sindicatos e universidades.

O Eixo Atlântico é uma associação reúne 36 municípios do norte de Portugal e da Galiza.

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Região

Diretora de lar de Melgaço que promoveu ‘beija-cruz’ vai ser constituída arguida

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Lurdes Gonçalves, diretora de serviços do Centro Paroquial de Paderne, em Melgaço, que no domingo de Páscoa deu a cruz a beijar a 17 utentes da instituição, foi notificada e deverá esta semana ser constituída arguida, adianta o Jornal de Notícias (JN).

Fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo disse àquele jornal que o Ministério Público tem solicitado às autoridades que efetuem várias diligências, sendo que “uma das próximas será a constituição [da diretora de serviços] como arguida”.

Instituição de Melgaço deu cruz a beijar a utentes. Diretora fala em “gesto de carinho”

A dirigente já foi notificada e deverá “esta semana prestar declarações nessa qualidade”.

De acordo com o JN, Lurdes Gonçalves será a primeira arguida nos casos de beija-cruz durante a celebração da Páscoa deste ano, que ocorreram nos concelhos de Barcelos, Famalicão, Melgaço e Vila Verde.

Segundo aquele jornal, todos os promotores foram identificados pela GNR e os factos comunicados aos tribunais, mas os restantes processos ainda se encontram em fase de inquérito.

Os envolvidos podem incorrer em crimes de desobediência ou de propagação de doença contagiosa, cujo quadro penal pode ir até dois e até oito anos de prisão, respetivamente.

Dezenas de fiéis beijam cruz improvisada em Barcelos contra recomendações da DGS

O crime de desobediência prevê uma pena até dois anos de prisão, no caso de desobediência qualificada, mas que pode ser agravada em um terço, dada a situação de estado de emergência em que o país se encontrava.

Relativamente ao crime de propagação de doença, o Código Penal prevê, no artigo 283.º, que quem propagar uma doença contagiosa e “criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem” pode ser punido com pena de prisão de um a oito anos. Se o perigo for criado por negligência, a pena prevista é de prisão até 5 anos. Se a conduta que levou a esse perigo for praticada por negligência, a pena é de prisão até três anos ou multa.

O MINHO tentou contactar Lurdes Gonçalves, mas sem sucesso.

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Região

Comissão de Transparência avaliou incompatibilidade de deputado eleito por Braga

Política

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Foto: Facebook

A comissão parlamentar de Transparência, criada em 2019 para substituir a de Ética, é também um órgão de recurso para tirar dúvidas várias, entre elas laborais, como aconteceu a dois deputados do PS, João Paulo Pedrosa e Nuno Sá, este último eleito pelo círculo de Braga e vereador na Câmara de Famalicão.

“Normal”, explica Jorge Lacão, o socialista que preside à comissão de Transparência, dado que o Estatuto do Deputados determina que o parlamentar não pode ser prejudicado na sua vida profissional por exercer o seu mandato na Assembleia da República e cabe à comissão fazer essa análise.

Com um cuidado, explicou à agência Lusa, de evitar que se deem indicações a entidades patronais, públicas ou privadas, sobre forma de solução de um conflito, mas sem deixar de exprimir um parecer.

Foi isso que aconteceu com Nuno Sá, eleito deputado por Braga, que é quadro da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), e foi chamado para o estágio de inspetor superior quando já exercia as funções no parlamento. Ora, o problema é que a função é incompatível com a de deputado, mas isso ficou resolvido por não exercer as duas funções em simultâneo.

Em maio, colocou a dúvida e a comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu agora, num parecer da deputada Sara Madruga da Costa (PSD), aprovado na quarta-feira, que Nuno Sá pode recusar a apresentar-se a fazer o estágio enquanto for deputado.

Quanto ao resto da dúvida, se poderá “iniciar o estágio após a cessação do seu mandato parlamentar”, o parecer afirma: “Terá de ser o sr. deputado junto os serviços competentes a dirimir essa questão.”

“Porquanto não cabe à Assembleia da República substituir-se aos serviços da ACT”, lê-se no texto.

João Paulo Pedrosa, eleito pelo PS pelo círculo de Leiria, pertence aos quadros do Instituto de Segurança Social, teve nota “Muito Bom” em 2008 e três anos depois, quando era deputado, viu a notar ser-lhe baixada.

Agora, que voltou ao parlamento em 2020, escreveu à comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados para saber se isso é permitido à luz da lei que impede um eleito ser prejudicado na sua carreira enquanto está em funções em São Bento.

“Eu acho que não, mas ver qual é a resposta”, afirmou João Paulo Pedrosa à Lusa, depois de explicar o motivo do seu requerimento.

As carreiras foram “descongeladas em 2018” e quando a entidade patronal foi fazer as contas à sua carreira profissional “baixou a nota, de 2011 para 2015”, alegou.

O parecer sobre este caso já esteve na agenda da comissão de Transparência, mas foi adiado para a reunião de quarta-feira.

A comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados veio substituir, na atual legislatura, a comissão da Ética, e resulta também de uma série de mudanças na legislação para reforçar a transparência no parlamento e na vida política.

Genericamente, deve “pronunciar-se sobre todas as questões relativas às incompatibilidades, incapacidades, impedimentos, levantamento de imunidades, conflitos de interesses, suspensão e perda do mandato de deputado”, segundo o regimento que a rege.

Mais concretamente, é esta comissão que analisa casos de incompatibilidades, levantamento de imunidade parlamentar em processos judiciais, suspensões e renúncias de mandato, “apreciar a eventual existência de conflitos de interesses” e que esteve no centro das atenções quando o PSD quis substituí-la, e não conseguiu, por um conselho com personalidades externas à Assembleia da República.

Além dos casos de Nuno Sá e João Paulo Pedrosa, a comissão analisou, desde a sua instalação, em novembro, mais nove casos quanto a incompatibilidades e impedimentos.

Dos dois últimos, um, da deputada Cláudia Santos, do PS, que preventivamente questionou a comissão se poderia exercer um cargo no conselho de disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, originou muita polémica.

Outro assunto controverso, que deverá ter uma decisão esta quarta-feira da comissão, é a resposta ao apelo para uma “uma avaliação exaustiva de eventuais conflitos de interesses que subsistem” entre deputados de vários partidos, do PSD, PS e Chega, feito dois dois candidatos a Belém, Paulo Morais e Henrique Neto, pelos presidente da Associação Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Óscar Afonso, e por Mário Frota, da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.

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Braga

Distrito de Braga continua sob aviso amarelo. Termómetros sobem aos 37º

Meteorologia

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Foto: DR / Arquivo

Treze distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora e Beja estão sob aviso até às 21:00 de hoje devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.

Em Braga os termómetros vão subir aos 37º.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê a continuação de tempo quente, com uma subida gradual a partir de hoje e pelo menos até sexta-feira.

Durante esta semana a temperatura máxima deverá variar entre 30 e 35 graus Celsius no litoral, devendo atingir valores entre 35 e 40 graus nas regiões do interior.

Também a temperatura mínima apresenta tendência para uma subida gradual, com valores que deverão ser superiores a 20 graus em grande parte do território continental, em especial no interior e no sotavento algarvio, e que são classificadas como noites tropicais.

De acordo com o IPMA, os valores de temperatura estão acima do habitual para a época do ano e esta persistência poderá levar a uma situação de onda de calor em diversos locais do país, em especial no interior.

Na origem do tempo quente está, segundo o IPMA, um “anticiclone localizado a nordeste dos Açores, que se estende em crista até ao Golfo da Biscaia, em conjunto com um vale depressionário desde o norte de África até à Península Ibérica, origina o transporte de uma massa de ar quente do norte de África a qual será responsável pela persistência de valores elevados de temperatura ao longo da semana”.

O IPMA prevê para hoje além do tempo quente, céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade nas regiões do interior durante a tarde.

Aguarda-se também vento em geral fraco do quadrante norte, soprando temporariamente moderado a partir do início da tarde, e sendo por vezes forte nas terras altas até meio da manhã e a partir do final da tarde.

A previsão aponta ainda para a possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais da faixa costeira ocidental e pequena subida de temperatura.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 16 graus Celsius (na Guarda, Leiria, Setúbal, Évora e Beja) e os 22 (em Faro e Portalegre) e as máximas entre os 28 (em Aveiro) e os 38 (em Santarém).

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