Filipa Afonso Aguiar vai ser a nova juíza presidente da Comarca de Braga a partir de setembro, anunciou hoje o Conselho Superior da Magistratura.
Magistrada desde julho de 2001, Filipa Afonso Aguiar, exerceu funções nos tribunais de Ílhavos, Guimarães, Ponte de Lima, Marco de Canaveses, Valongo, Vila Nova de Famalicão e Braga.
Em simultâneo, o Conselho Superior da Magistratura anunciou novos juízes presidentes para outras quatro comarcas: Lisboa, Porto, Aveiro e Faro.
Para as cinco comarcas com novos presidentes, “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM.
Em Lisboa, o desembargador Artur Cordeiro vai ser substituído pela juíza de direito Cláudia Pedro Loureiro.
A comarca do Porto vai passar a ser presidida pela juíza Ana Cristina Costa.
Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo.
A comarca de Faro vai ser presidida pelo juiz Paulo de Freitas Belo.
