A EDP foi condenada a 15 mil euros de indemnização a cada um dos três moradores queixosos e a desviar as linhas de condução de energia elétrica de cima das casas, na zona do loteamento das chamadas Sete Fontes, em Braga, avança o Jornal de Notícias (JN).
A decisão do Tribunal Administrativo de Braga, confirmada pelo Central do Porto no ano passado, deu como provado que as linhas de alta tensão emitiam um ruído – do tipo zumbido – que não deixava os moradores em paz, não os deixando dormir à noite. “Ainda hoje há três pessoas com distúrbios do sono e outros”, realça o advogado José Carvalho Araújo.
A decisão judicial tem, ainda, em conta o prejuízo causado em termos de valor das casas, que se desvalorizaram pelo facto de terem os cabos de energia a poucos metros dos telhados.
A EDP garantiu que irá dar seguimento ao decretado pelo Tribunal, procedendo ao pagamento das indemnizações aos três casais queixosos.
“No que respeita ao pedido de retirada das linhas, o cumprimento da execução da sentença não depende exclusivamente de ações da EDP Distribuição, tendo já sido iniciados os trabalhos para estudar e analisar do ponto vista técnico os trabalhos a serem desenvolvidos”, acrescenta a EDP, que terá de encontrar terrenos para colocar os postes e obter licenciamento camarário.
A empresa elétrica sublinha, ainda, que “tem mantido contacto com o advogado dos autores, tendo já recebido os dados necessários para dar cumprimento ao pagamento, situação à qual dará seguimento com brevidade”.
Por sua vez, o advogado acusa a EDP de ter recorrido a “manobras dilatórias” para atrasar a execução da sentença: “Perderam duas vezes e ainda recorreram para o Supremo, onde o recurso nem sequer foi admitido. Agora, andam a dizer que pagam, pediram em junho os dados bancários para fazerem a transferência, mas nada fizeram”.
Os moradores, acrescenta o advogado, querem que a EDP também retire os cabos elétricos, de forma a que o problema do ruído deixe de os importunar.
“Se a EDP não cumprir, em setembro peço ao Tribunal que execute a sentença”, remata.