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Viana do Castelo

EDP diz que não cortou energia no prédio Coutinho, nem foi contactada pela VianaPolis

Os serviços de água, luz e gás foram restabelecidos

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Foto: Paulo Jorge Magalhães/O MINHO

A EDP Distribuição informou hoje “não ter efetuado o corte da energia elétrica no prédio Coutinho, em Viana do Castelo”, onde ainda permanecem nove moradores, após a decisão judicial que suspendeu o despejo iniciado dia 24 de junho pela VianaPolis.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento, hoje enviado pela agência Lusa, fonte da EDP distribuição adiantou que também “não foi contactada para o efeito”.

No documento, a empresa explicou que “cabe à EDP Distribuição, enquanto operadora da rede, executar o corte da energia elétrica por questões de segurança, por indicação do comercializador ou por determinação judicial ou administrativa”.

No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora nove moradores, cujo despejo esteve previsto para dia 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair. A VianaPolis determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e bens e avançou com a “desconstrução” do edifício.

Na segunda-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos.

Os serviços de água, luz e gás foram sendo restabelecidos progressivamente.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.

No prédio, chegaram a viver nas 105 frações cerca de 300 pessoas, restando agora nove.

Hoje, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, aquela sociedade sustentou a “suspensão parcial do fornecimento de energia” ao edifício com a sentença do TAF de Braga e justificou a decisão com “motivos de segurança”, relacionados com o “início da desconstrução” do edifício.

“A tomada de posse administrativa ou com a adjudicação judicial da propriedade, a requerida (VianaPolis) adquiriu a posse jurídica das frações em questão nos autos cautelares, ficando, apenas, a faltar a sua detenção de facto – o que se deveu ao facto dos requerentes que não obstante terem sido expropriados das frações em questão – não terem procedido, nos termos legais, às entregas das mesmas. Constata-se, assim, que a VianaPolis no exercício dos poderes públicos que lhe estão atribuídos, pode proceder à desocupação coerciva em execução desses atos de expropriação”, refere a sentença do TAFB, destacada pela VianaPolis.

A sociedade acrescenta que “a suspensão foi parcial, ficando as áreas comuns com eletricidade para garantir a segurança da saída dos ocupantes ilegais das frações”.

“Ficaram com alimentação as áreas comuns, elevadores e equipamentos”, sustentou, apontando novamente a sentença do TAFB como fundamento para não ter de comunicar aquele procedimento à EDP Distribuição.

A mesma atuação, adiantou a VianaPolis, foi aplicada aos restantes serviços de àgua e gás.

“Com base na sentença do TAFB e por motivos de segurança suspendeu-se o fornecimento às frações ilegalmente ocupadas”, reforça.

Questionada se a suspensão daqueles serviços pela VianaPolis poderá ter violado os direitos contratais que os moradores celebraram com as empresas fornecedoras daqueles serviços, a sociedade argumentou ser “proprietária do edifício e de todas as 105 frações”.

“As pessoas que lá continuam a ocupar ilegalmente foram notificadas para abandonar, sendo por isso a sua permanência não autorizada”, frisou.

A VianaPolis adiantou ter “já apresentado um requerimento solicitando a revogação do despacho que determina a reposição dos serviços e o acesso de bens e pessoas as frações ocupadas ilegalmente” e referiu ter a “expectativa” de ver este processo resolvido “antes do início das férias judiciais”.

“Como processo urgente, esperamos uma decisão a todo o momento”, disse, informando que “por respeito ao tribunal, a sociedade suspendeu os trabalhos de desconstrução do imóvel”.

A sociedade acrescentou ter “apresentado resolução fundamentada e pedido a revogação do despacho da providência cautelar provisória”.

“A decisão do TAFB foi proferida no âmbito do decretamento provisório da providência, apenas com a versão dos fatos dada pelos ocupantes, ou seja, antes de qualquer intervenção no processo por parte da Vianapolis”, rematou.

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Viana do Castelo

Fnac inaugura loja em Viana e investe 7 milhões para chegar aos 40 espaços em Portugal

Até 2020

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Foto: DR/Arquivo

O grupo FNAC vai investir cerca de sete milhões de euros até 2020 para atingir as 40 lojas no país, disse hoje à Lusa o diretor-geral da FNAC Portugal, na abertura do 32.º espaço, em Viana do Castelo.

“Temos a ambição de chegar às 40 lojas até 2022, num investimento de cerca de sete milhões de euros”, afirmou Nuno Luz.

O diretor-geral acrescentou que “na primeira semana de dezembro abrirá a 33.ª loja, no Arena Shopping, em Torres Vedras”, adiantando que esta “será a quarta loja de 2019, num investimento global de quatro milhões de euros”, tendo sido criados “mais de uma centena de postos de trabalhos diretos”.

“Em 2020 estimamos abrir entre duas a quatro lojas, prevendo-se o mesmo investimento e a criação do mesmo número de postos de trabalho deste ano. Para nós é significativo, uma vez que em 21 anos estamos hoje a abrir a 32.ª loja. Abrir quatro lojas num ano é um passo grande”, considerou Nuno Luz.

O diretor-geral da FNAC explicou que a insígnia francesa está a “apontar muito no conceito de proximidade, abrindo lojas com espaços mais reduzidos e maximizando a ‘omnicanalidade’, com as referências disponíveis em loja e os artigos do catálogo ‘on-line'”.

“É um conceito diferenciador porque vemos hoje o retalho a apostar muito no ‘on-line’, a reduzir espaços e a fechar lojas, e a FNAC continua a apostar em espaços físicos porque quer estar mais perto de todos os portugueses que estão longe dos grandes centros urbanos”, referiu.

A loja em Viana do Castelo representou um investimento de cerca de meio milhão de euros e a criação de 18 postos de trabalho diretos.

Na inauguração da nova loja de bens culturais, tecnológicos e de lazer, Nuno Luz explicou que o espaço pretende “servir os 85 mil habitantes do concelho de Viana do Castelo e das zonas limítrofes, abrangendo, no total, cerca de 200 mil habitantes”.

“As previsões apontam para uma faturação anual a rondar os 3,2 milhões de euros”, salientou.

A inauguração da loja, com uma área comercial de 500 metros quadrados, incluiu uma breve atuação de Pedro Abrunhosa, padrinho do espaço.

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Alto Minho

Câmara de Viana quer mudar nome de rua e escola após canonização de Bartolomeu dos Mártires

São Bartolomeu dos Mártires

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Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo (Arquivo)

A Câmara de Viana do Castelo vai propor a mudança de Frei para São Bartolomeu dos Mártires no nome de uma rua e de uma escola, alteração que justificou com a canonização, no domingo, do novo santo português.

O autarca socialista informou, hoje, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, que vai propor à União de Freguesias de Viana do Castelo a alteração da designação de uma rua da ribeira. Já ao agrupamento de escolas de Santa Maria Maior irá apresentar proposta semelhante relativamente, à escola EB 2/3, atualmente designada por Frei Bartolomeu dos Mártires.

José Maria Costa revelou ainda o município irá fazer idêntica alteração numa estátua erguida em honra do novo santo português no Largo de São Domingos, onde se encontra a igreja com o mesmo nome, mandada construir por Bartolomeu dos Mártires e onde se encontra sepultado.

Frei Bartolomeu dos Mártires foi “tornado santo” em 05 de julho de 2019, por decreto do Papa Francisco e p decreto foi lido, no domingo, na Sé de Braga, oficializando assim a canonização.

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Viana do Castelo

Natal em Viana com “árvore 3D”, iluminação nova e “uma surpresa”

Luzes acendem-se a 30 de novembro

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Foto: Divulgação / Arquivo

A Câmara de Viana do Castelo vai investir este ano mais de 122 mil euros em iluminação de Natal, mais 50 mil do que em 2018, ao abrigo de um protocolo com a associação empresarial hoje aprovado.

O documento, aprovado por unanimidade em reunião camarária, prevê “um apoio financeiro no valor de 122.200 euros, a efetuar em três tranches, a primeira de 50 mil euros e as restantes de 30.000 euros”, para garantir a iluminação e ornamentação de Natal entre 30 de novembro e 06 de janeiro.

Na apresentação da proposta ao executivo municipal, o presidente da Câmara, José Maria Costa destacou o “retomar de uma parceira antiga com a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC)”, que desde outubro tem nova direção, presidida por Manuel Cunha Júnior.

O autarca socialista referiu que esta parceria incidirá “na animação de Natal e do fim do ano, dando especial atenção à promoção do programa de Viana do Castelo junto da Galiza, para atrair mais turistas do país vizinho”.

“Vamos aumentar o esforço financeiro do município. Há um reforço de cerca de 50 mil euros só na iluminação natalícia onde este ano vamos investir 122 mil euros. Vamos fazer uma campanha de promoção do programa natalício mais forte nos territórios de proximidade, nomeadamente na Galiza, e vamos desenvolver um projeto para dinamizar o comércio digital”, disse.

Este ano, e de acordo com a proposta de protocolo hoje aprovada, está prevista a iluminação de mais de duas dezenas de ruas e praças do centro histórico e “um jogo de luzes sincronizado com música”, na principal artéria da cidade, a Avenida Combatentes da Grande Guerra, “que permitirá a criação um espetáculo nunca inferior a 15 minutos, que será repetido até quatro vezes por dia em horários a definir”.

“Este ano, Viana do Castelo terá iluminação diferente da dos anos anteriores com uma surpresa na Avenida dos Combatentes. Será um novo motivo de atração na próxima quadra festiva”, referiu.

Na Praça da Liberdade, na frente ribeirinha, será instalada “uma árvore de Natal 3D com cerca de 20 metros de altura”, uma “alternativa” à iluminação da maior árvore de Natal natural da Europa, que não consta da parceira a estabelecer com a AEVC.

Em 2018, a autarquia decidiu, “por motivos ambientais”, abdicar da iluminação da araucária excelsa, que brilhou durante mais de 20 anos, para preservar um “exemplar classificado, património da cidade”, face aos sinais de fragilidade que apresenta.

Com mais de 50 metros de altura, a araucária excelsa foi, durante mais de 20 anos, iluminada com milhares de luzes, sendo vista em toda a cidade, num perímetro de vários quilómetros.

A instalação da decoração era assegurada, manualmente, apesar das fragilidades que o exemplar já apresentava.

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