As quebras na tensão da eletricidade que chega a uma casa em Vila Nova de Cerveira danificaram um aparelho do ar condicionado. O proprietário recorreu ao Tribunal Arbitral concelhio e a EDP foi condenada a pagar-lhe 31 mil euros por danos materiais. Mas, como o problema subsiste, o lesado foi, agora, para o Tribunal de Viana do Castelo reclamar à EDP Distribuição, nova indemnização, já que o equipamento continua a não funcionar, ou seja, não aquece nem arrefece. A empresa elétrica refuta a tese e diz que já mudou os cabos de ligação.
Manuel Rodrigues e mulher moram numa vivenda de 1.190 metros quadrados, no Sopo. Em 2016, instalaram dois equipamentos de ar condicionado para aumentar a eficiência térmica. Sucede, porém, – dizem – que, após a instalação, surgiram problemas na regulação da temperatura.
Aí, contactou com a EDP que sugeriu a alteração da potência contratada. Esta foi aumentada, em março de 2017 para 10.35 KVA (quilovoltamperes).
Apesar disso, e como o problema subsistia, a EDP incumbiu o subempreiteiro Painhas de solucionar o problema. No local, esta firma vianense apurou que o problema estaria no próprio ramal de distribuição, isto porque a moradia coincide com o final da linha, a 650 metros do posto de transformação. Facto que – alega o queixoso – contribui para a diminuição da potência.
EDP substituiu cabos
O Tribunal Arbitral ouviu a EDP, a Comercial e a de Distribuição, as quais alegaram ter já procedido à substituição de 250 metros de cabo e mudado alguns apoios. Afirmaram, ainda, que foram as trovoadas e os raios – uma descarga eletroestática – ocorridos no rigoroso inverno de 2016, que danificaram o aparelho.
O Tribunal não aceitou a tese, contrapondo que as trovoadas “não são independentes do funcionamento e utilização da rede de distribuição, pois são fenómenos naturais comuns e correntes”. Daí a condenação das duas EDP’s a pagar três mil euros, o que fizeram.
Agora, e incomodado pelo facto de não ter o desejado aquecimento/refrigeração em casa, o casal – através da advogada Maria Sequeira do escritório de João Magalhães – pede à EDP-Distribuição que melhore os fios, cabos e postes de energia, que pague mil euros de indemnização por danos não-patrimoniais e uma indemnização pelos patrimoniais, a fixar em execução de sentença. Quer, também, que a elétrica pague 500 euros por cada semana de atraso.
A EDP vai contestar a ação, mas ainda não o fez, dado que os prazos legais foram suspensos, devido à covid-19.