Chegaram a acordo no Tribunal da Propriedade Intelectual em Lisboa. Baltazar da Cunha Ribeiro, de Braga, demandou judicialmente os autores de um livro infantil, denominado “IP & OP no Hip-Hop e a Lavagem das Mãos” exigindo que lhe pagassem as ilustrações gráficas nele incluídas sem sua autorização.
Para evitar o julgamento, o designer gráfico, que é também militar da GNR, aceitou um acordo com os três editores da obra, mediante o qual será feito novo livro, com 1.500 exemplares que lhe serão entregues para que os venda ou ofereça e no qual constará que é coautor da obra.
A querela surgiu na sequência do quinto aniversário do filho, celebrado em 2016, quando Baltazar Ribeiro fez um convite para a festa com desenhos da sua autoria.
Os editores, cujos filhos também frequentavam o Colégio da Vinci, de Braga, viram o trabalho gráfico e gostaram, tendo-o contactado no sentido de fazer ilustrações para aquele livro.
Na ação, subscrita pelo escritório do advogado João Magalhães, e a que o O MINHO teve acesso, o militar da GNR diz que, além de profissional “zeloso e dedicado”, costuma criar – em regime de “freelancer” – “imagens, ilustrações e desenhos gráficos, que ajudam a completar e esclarecer textos escritos em livros, revistas e artigos online”.
Assim, e “depois de elogiarem e enaltecerem a sua obra artística”, solicitaram-lhe a elaboração de algumas propostas de ilustrações, nomeadamente, desenhos relacionados e apelativos sobre o tema: “Crianças e a importância de lavar aos mãos”, para a obra literária que estariam a elaborar. O trabalho de Baltazar iria complementar o de ilustração de outro designer, já contratado para o efeito.
Fez e enviou os desenhos
“Surpreso e satisfeito com o reconhecimento da sua obra artística, passou a dedicar parte do seu tempo e das suas finanças na criação das ilustrações, tendo remetido várias e inúmeras ilustrações, relacionadas com o tema solicitado”, diz a ação.
Tempos depois, os editores enviaram-lhe um e-mail dando lhe conta que os seus desenhos “não iam ao encontro daquilo que tinham idealizado para ser o mundo do Ip & Op”, uma vez que, alegadamente, pretendiam algo mais moderno, atual, com muita cor e algo mais futurista”.
Usaram ilustrações
No entanto, para sua surpresa e estupefação, no dia 25 de setembro de 2017, quando se deslocou ao Quiosque Ribeiros, em S. Vicente, Braga, junto do Colégio Leonardo Da Vinci, deparou-se com o livro: “Ip & Op no Hip-Hop e a lavagem, das mãos”, já à venda.
Comprou-o por dez euros. Abriu-o e, “espantado, viu que no interior, não se encontram, nem uma, nem duas, nem três ilustrações, mas sim, inúmeros e variados desenhos por si criados e que foram, desse modo, indevidamente utilizadas e divulgadas e sem a sua autorização”.
