O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, definiu hoje a aprovação de conclusões no Conselho da União Europeia (UE) sobre a economia sustentável do oceano como uma das “importantes prioridades” da presidência portuguesa no âmbito da política marítima.
“Gostaria de destacar [uma] importante prioridade da presidência portuguesa da UE, ou seja, a política marítima integrada e a nossa pretensão de aprovar conclusões do Conselho sobre o importante dossiê da economia sustentável do oceano”, referiu Serrão Santos durante uma sessão de audiências na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu (PE).
O ministro defendeu que a economia sustentável do oceano deve basear-se em “quatro pilares” – a “saúde do oceano, conhecimento, prosperidade e solidariedade social” – e salientou que “um oceano saudável é essencial para um oceano próspero e a prosperidade tem de se basear no conhecimento acompanhada pela solidariedade social”.
Serrão Santos qualificou assim de “imperativo” o desenvolvimento de uma “economia azul sustentável” que passe pela “biotecnologia azul, as energias renováveis oceânicas, a agricultura sustentável e a alimentação com origem no mar em geral”, referindo que, em termos de política marítima, a presidência portuguesa será “marcada” pela recuperação económica e social e “pelos pilares do Pacto Ecológico Europeu”.
“Este deve reforçar os laços com uma agenda azul forte, focada no crescimento azul, circular, digital e descarbonizado. Daí procurarmos dar uma nova centralidade à política marítima integrada e ao seu papel introduzidos na negociação de conclusões do Conselho sobre a mesma a serem aprovados na nossa presidência”, referiu Serrão Santos.
"O mar é crucial na recuperação social e económica, na resiliência europeia, no importante papel das #pescas e das comunidades pesqueiras e na relevância da economia azul". Ministro do Mar hoje na Comissão de Pescas do @Europarl_EN #EU2021PT #Pescas #Mar pic.twitter.com/58W4J5e2RC
— Mar PT 🇵🇹 (@mar_pt) January 26, 2021
O ministro destacou ainda organização, pela presidência portuguesa, de uma “conferência ministerial dedicada à política marítima integrada e à concretização de uma agenda azul sólida que reforce os ditames do Pacto Ecológico Europeu e o processo de recuperação económica e social da Europa”.
“Esta conferência terá lugar simbolicamente no dia 08 de junho, dia mundial dos oceanos, em Lisboa, contando com a participação da sociedade e onde esperamos que os deputados europeus estejam ativos e presentes”, informou.
No âmbito de uma política marítima sustentável, ligada ao Pacto Ecológico Europeu, o ministro sublinhou ainda o papel da Estratégia do Prado ao Prato – apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020 – e referiu que esta deve dar maior importância ao “papel do mar, incluindo na alimentação proveniente do oceano”.
“Reconheço que a questão dos alimentos dos oceanos e a relevância do alimento a partir dos oceanos, não tem ainda o enquadramento que julgamos que é necessário e relevante no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, e que está nas nossas mãos assegurar que essas questões são melhoradas”, apontou.
Ricardo Serrão Santos terminou a sua intervenção inicial perante os eurodeputados sublinhando que “o mar é incontornável para uma Europa que se quer azul, digital, social e global” e qualificou de “crucial” o papel dos oceanos na “recuperação social e económica e na resiliência europeia”.
“É incontornável numa Europa azul e na agenda climática, é parte da Europa digital cuja transição é transversal aos vários setores do mar, desde os mais tradicionais aos mais inovadores. É parte agregadora da Europa social, envolvendo as comunidades pesqueiras e todas as dimensões em que o mar integra o quotidiano dos cidadãos europeus. É, finalmente, por excelência, o espaço de União e de interligação da Europa global”, concluiu.
