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“É momento de combater divergências para enfrentar crise na UE”

Covid-19

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Ursula von der Leyen. Foto: Twitter

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje ser “momento de combater divergências” para reagir à crise da pandemia de covid-19 na União Europeia (UE), apelo partilhado pelos líderes do Conselho e do Parlamento Europeu.


“É o momento de combater as divergências e as disparidades entre as diferentes partes da Europa e de não deixar nenhum país e nenhuma região para trás”, declarou Ursula von der Leyen, falando por videoconferência numa cimeira económica hoje organizada pelo Governo italiano, a partir de Roma.

A líder do executivo comunitário vincou ser “o momento de unir forças e reagir” à crise económica causada pelo surto, num claro apelo aos líderes europeus para consenso no que toca às propostas apresentadas no final de maio pela Comissão Europeia, para a criação de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para reparar os danos provocados pela pandemia da covid-19 e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

No que toca ao fundo, a proposta prevê que, do montante global a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 mil milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis, mas a decisão sobre o aval da proposta cabe aos líderes europeus.

O Fundo de Recuperação da UE, designado como Next Generation EU, traduz-se num instrumento de emergência criado após a crise gerada pela pandemia, através do qual Bruxelas recorre aos mercados para aumentar o seu poder financeiro para depois canalizar fundos para os países através de subsídios ou empréstimos.

Também presente nesta iniciativa por videoconferência, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, declarou que “os cidadãos provaram estar à altura do desafio” gerado pela pandemia, em termos sanitários.

“Cabe-nos agora a nós, líderes políticos, fazer o mesmo na fase de recuperação […] e é isso que os 27 chefes de Estado ou de Governo têm agora de fazer a nível europeu: chegar a acordo sobre o plano de estímulo económico, elaborado pela Comissão Europeia a pedido do Conselho”, apelou o responsável.

Charles Michel disse também que, no início da pandemia, se falava que “a Europa iria suspender as suas ambições, talvez até esquecê-las completamente”.

“Isso não faria qualquer sentido”, vincou, argumentando que, “pelo contrário, a crise da covid-19 mostrou claramente a necessidade de reconfigurar as economias e sociedades” comunitárias.

Já o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirmou que “a UE está a indicar em que porto se deve atracar”, pelo que apelou a que os líderes europeus “estabeleçam o rumo e segurem firmemente a mão no leme”.

“Juntos devemos construir uma nova identidade para o nosso continente”, concluiu.

Estas propostas apresentadas pela Comissão Europeia serão debatidas numa cimeira de líderes a realizar-se na próxima sexta-feira, mas deverá ser necessária outra, talvez em julho, para alcançar um acordo sobre o plano de recuperação.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 423 mil mortos e infetou mais de 7,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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Mais de 300 milhões para descentralizar Educação, Cultura, Saúde e Ação Social

OE2021

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Foto: DR / Arquivo

O Estado vai transferir mais de 300 milhões de euros no âmbito da descentralização para os municípios de competências na Educação, Saúde, Cultura e Ação Social, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Apesar de estabelecer este montante, semelhante ao do ano anterior, a proposta de lei do OE2021, entregue na segunda-feira na Assembleia da República, autoriza o Governo a efetuar alterações orçamentais decorrentes da descentralização.

A transferência de meios financeiros para os municípios e entidades intermunicipais ao abrigo da descentralização e delegação de competências estão inscritas nos orçamentos dos ministérios responsáveis pelas áreas a descentralizar.

No relatório que acompanha o documento, o Governo considera que o papel da administração local na gestão de proximidade nos territórios “torna-se especialmente evidente em contextos de crise, como o que se registou em 2020”, e considera que a descentralização é “essencial para aumentar a competitividade e a coesão do território nacional”, aprofundar “a governação de proximidade” e dar “respostas eficientes e adequadas às desigualdades e desafios demográficos que o país enfrenta”.

Na lei das grandes opções para 2021-2023, também entregue na AR, o Governo compromete-se a aprofundar o processo de descentralização e reitera que prevê concretizar até 2022 a transferência, para as entidades intermunicipais, municípios e freguesias, das competências previstas nos diplomas setoriais aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização, tendo em conta que foram publicados todos os diplomas setoriais previstos, nomeadamente nas áreas da Educação, Saúde e, mais recentemente, da Ação Social.

Segundo o documento, o Governo pretende também avaliar “a adequação dos recursos financeiros transferidos para as autarquias locais ao exercício das novas competências descentralizadas, aferindo da eficácia e eficiência na gestão descentralizada dos recursos públicos”.

Prevê ainda “aumentar, gradualmente, a participação das autarquias locais na gestão das receitas públicas, convergindo até 2025 para o nível médio dos países da União Europeia”, alargar a autonomia municipal na gestão das taxas e benefícios fiscais relativos aos impostos locais, consolidar a participação dos municípios na receita do IVA e aprovar os critérios de criação e agregação de autarquias locais.

Está estabelecido ainda a melhoria do serviço publico local, com Lojas de Cidadãos ou balcões multisserviços em todos os municípios, e a definição de um “padrão mínimos de serviços públicos acessíveis em todos os concelhos” e de um “nível de serviço público obrigatoriamente disponível em todas as freguesias”.

Para reforçar a “transparência da governação local”, pretende facilitar a realização de referendos locais, permitir o acesso digital a todos os regulamentos locais e deliberações dos órgãos autárquicos e criar um registo de interesses dos titulares de órgãos autárquicos.

O processo de descentralização de competências para as autarquias locais prevê que estas possam assumir as novas competências até 2022, de forma faseada, o que permite que cada uma delas esteja em fases diferentes de assunção dessas tarefas.

Entre as áreas previstas no processo estão ainda competências na Justiça, policiamento de proximidade, jogos de fortuna e de azar, praias marítimas fluviais, associações de bombeiros, promoção turística e fundos europeus e captação de investimento.

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Covid-19: Situação vai agravar-se nos próximos dias, avisa ministra da Saúde

Covid-19

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Foto: DR

A situação crescente de novos casos de infeção por covid-19 no país tende a “agravar-se nos próximos dias”, disse hoje a ministra da Saúde durante a habitual conferência de imprensa para leitura do boletim epidemiológico.

Governo decreta estado de calamidade

Marta Temido revelou que existem atualmente 396 surtos ativos, 136 deles na região do Norte.

Recorde-se que hoje foi o dia em que mais novos casos foram registados, com o número diário a ultrapassar pela primeira vez a barreira das 2.000 infeções confirmadas pelo coronavírus.

Covid-19: Portugal ultrapassa os 2.000 casos diários e regista mais 7 mortos

Portugal entra, a partir das 00:00 horas, em Estado de Calamidade, com novas medidas restritivas para aliviar o contágio do SARS CoV-2.

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Covid-19: Portugal ultrapassa os 2.000 casos diários e regista mais 7 mortos

Boletim diário da DGS

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Portugal regista hoje mais 7 mortos e 2.072 novos casos de infeção por covid-19, em relação a terça-feira, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

É a primeira vez que Portugal ultrapassa os mil casos diários.

1.001 dos novos casos são no Norte.

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 91.193 casos de infeção confirmados e 2.117 mortes.

Há ainda 54.493 recuperados, mais 446 do que ontem.

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