A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) prevê iniciar em julho dragagens de manutenção nos portos de pesca de Castelo de Neiva, Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora, Caminha, foi hoje divulgado.
Em resposta, por escrito, a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o diretor geral da DGRM, José Carlos Simão, referiu que as empreitadas vão ser lançadas a concurso público, estimando que, “em julho, existam condições para se iniciarem as primeiras dragagens”.
Na segunda-feira, o Governo autorizou a realização de dragagens de manutenção em seis portos de pesca e de náutica de recreio da região Norte, entre 2024 e 2027, num investimento de 6.035.576,81 de euros, mais IVA.
Segundo uma resolução do Conselho de Ministros de 22 de fevereiro, publicada segunda-feira em Diário da República, as empreitadas de dragagens de manutenção, a cargo da DGRM, serão realizadas nos portos de Vila Praia de Âncora, em Caminha, Castelo de Neiva, em Viana do Castelo, Esposende, no distrito de Braga, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Zona Piscatória de Angeiras, no distrito do Porto.
Na resposta hoje enviada à Lusa, o diretor geral da DGRM adiantou que as dragagens previstas para os dois portos do distrito de Viana do Castelo terão uma duração de “cerca de quatro semanas por ano, podendo variar em função do nível de assoreamento medido, antes de cada intervenção”.
O responsável acrescentou que “a situação mais grave” é a do porto de pesca de Vila Praia de Âncora, que será prioridade no conjunto das intervenções”.
“A última intervenção em Vila Praia de Âncora foi em 2023. Até à reformulação do porto é sempre necessária uma dragagem de manutenção, por ano”, especificou José Carlos Simão.
Em dezembro de 2023, a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, disse que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passa pela construção de um anteporto que deve estar concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou Teresa Coelho durante a apresentação do projeto escolhido no âmbito de um estudo do Instituto Superior Técnico, em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.
A proposta encontrada para melhorar a segurança da navegação no acesso ao porto de pesca “não ficará abaixo dos 15 milhões de euros” e terá de ser candidatada a financiamento, explicou, na altura, José Carlos Simão.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
