Um homem, proprietário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) em Areosa, Viana do Castelo, começa a ser julgado dia 27 por quatro crimes: três de abuso sexual de crianças e um de pornografia de menores agravado.
A primeira sessão de julgamento está marcada para dia 27, às 09:15, no tribunal de Viana do Castelo.
De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, o arguido, que, juntamente com a mulher, é proprietário de um centro de ATL que realiza “atividades de férias escolares, toma conta das crianças, serve os almoços e efetua o transporte de crianças em carrinha do centro de ATL, como motorista”.
Além dos crimes de que está acusado, o MP considera que o homem de 43 anos, casado e pai de uma filha, deve ainda ser condenado na pena acessória de proibição do “exercício de profissão, emprego, função ou atividade pública ou privada cujo exercício envolva contacto regular com menores”.
Segundo a acusação, os factos, que remontam a entre 2018 e 2022, envolvem duas menores de 13 anos, que prestaram declarações para memória futura.
Fonte judicial contactada pela Lusa adiantou que o homem integra a direção do grupo desportivo Areosense.
A acusação deduzida pelo MP refere que o homem foi sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência ao abrigo deste processo.
O centro de ATL era frequentado por cerca de 20 crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 16 anos.
Uma das vítimas envolvidas neste processo frequentou o centro de ATL entre julho e agosto de 2022.
No início de julho de 2022, uma das menores “disponibilizou o seu número de telemóvel aos responsáveis do ATL e iniciou a troca mensagens com o arguido, as quais, inicialmente, versaram sobre o funcionamento do ATL. Em finais de julho de 2022, o arguido começou a enviar mensagens à menor (…) nas quais dizia, entre outras coisas, que a menor tinha mudado a vida dele, que gostava muito dela, perguntando se a menor tinha interesse nele e dizendo à menor que tinha problemas no casamento”.
Segundo o MP, em setembro de 2022, quando a menor se encontrava a passar férias, o arguido manteve conversações com ela, abordando-a para ter uma relação com ele e pedindo-lhe que lhe enviasse fotos, o que ela não fez.
“À medida que o arguido ia mandando mensagens com a menor (…) pedia-lhe que as apagasse, dizendo-lhe que não queria que o pai dela descobrisse as referidas mensagens”, acrescenta o MP segundo o qual o arguido chegou a enviar poemas de cariz amoroso e a convidá-la para ir com ele a um jogo de futebol no Porto, onde teriam “tempo para namorar”.
Nesse mesmo dia, o pai da menor acedeu ao seu telemóvel “e descobriu as mensagens trocadas com o arguido, tendo denunciado os factos na PSP de Viana do Castelo”.
Segundo a acusação, o arguido manteve entre 2018 e agosto de 2022, com uma prima da menor, que também frequentou o mesmo centro de ATL, “comportamentos semelhantes”.
“Tais situações ocorreram no interior do ATL e quando viajavam na carrinha do ATL. Ao agir do modo descrito, o arguido agiu de forma livre e consciente, motivado pelo propósito de satisfazer os seus instintos sexuais. Não ignorava o arguido que as ofendidas tinham, à data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentatório da sua liberdade e autodeterminação sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido”, refere o MP.
