Dois dos 10 ‘negacionistas’ acusados de agredir e insultar Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues foram hoje condenados a pena de multa pelo crime de injúria por chamarem “pedófilo” ao ex-presidente da Assembleia da República.
Além destes dois arguidos condenados ao pagamento de uma multa de 1.440 e 1.350 euros por injúria, o tribunal decidiu também condenar outra arguida por ofensas à integridade física, por ter puxado o cabelo a uma agente da PSP, com uma pena de sete meses de prisão com pena suspensa.
Os restantes crimes – ofensas à integridade física contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues e ameaça agravada – não foram dados como provados e, por isso, os restantes sete arguidos foram absolvidos.
Para o tribunal, “não ficaram provados factos suficientes para considerar que os arguidos pronunciados por este crime [de ofensa à integridade física] o tenham efetivamente praticado”, disse a juíza Sandra Carneiro, em relação às tentativas de agressão a Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues.
Durante a leitura do acórdão, a juíza Sandra Carneiro referiu que uma das provas tidas em conta na decisão foi a “visualização dos vídeos, que o coletivo teve o cuidado de ver, repetidas vezes, aquando da deliberação”.
O julgamento deste processo começou em junho, depois de o Tribunal Central de Instrução de Lisboa ter decidido, em dezembro de 2024, que existiam indícios suficientes para levar a julgamento 10 dos 12 constituídos arguidos pelo Ministério Público pelos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.
De acordo com a acusação, em causa estão episódios que aconteceram durante a pandemia.
Um deles ocorreu em agosto de 2021, quando os manifestantes negacionistas gritaram “assassino” e “genocida” contra Gouveia e Melo, então coordenador da ‘task force’ do plano de vacinação contra a covid-19, junto ao centro de vacinação em Odivelas.
Neste caso, o tribunal considerou que não foi possível, através dos vídeos apresentados como prova, identificar os arguidos como autores de insultos e agressões.
O outro aconteceu um mês depois, junto ao parlamento, quando chamaram “pedófilo” e “nojento” ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, quando este se deslocava a pé com a mulher para almoçar num restaurante nas imediações.
Em relação a este episódio, a juíza Sandra Carneiro fez questão de sublinhar que “numa manifestação não é necessário atacar a honra e a consideração de ninguém com palavras como ‘pedófilo’. Este insulto foi um ataque pessoal, que não era necessário. Foi uma crítica descontextualizada”.
O Ministério Público constituiu 12 arguidos, mas alguns pediram a abertura de instrução e a juíza Sofia Marinho Pires decidiu não pronunciar dois dos arguidos, que estavam acusados de um crime de ofensas à integridade física qualificada, na forma tentada, contra o então almirante Gouveia e Melo.
Durante o julgamento, o agora candidato às próximas eleições presidenciais, disse recordar-se dos insultos, mas não das agressões físicas.
“Quando cheguei de carro, verifiquei que havia um ajuntamento, estacionámos a viatura e havia um conjunto de pessoas que estava à porta. Quando me reconheceram, começaram a proferir algumas palavras de ordem e alguns insultos”, descreveu o ex-almirante.
A pedido do procurador do Ministério Público, Gouveia e Melo recordou os insultos que ouviu quando chegou: “Assassino de crianças, genocida e um insulto à minha mãe”. Nessa altura, acrescentou, não existiu violência física.
