O Tribunal da Relação de Guimarães manteve a pena de dois anos e sete meses de prisão aplicada em Vila Real a um homem pela prática, em 2021, dos crimes de violação e de injúria na pessoa de uma rapariga de 16 anos.
A pena foi-lhe suspensa por igual período mas com acompanhamento da área da psicologia e da sexualidade.
O Tribunal de Vila Real condenou, ainda, o arguido, hoje com 21 anos, a pagar 6.828 euros à vítima por danos morais e materiais. E ficou proíbido de se aproximar da vítima.
O arguido beneficiou de atenuação especial da medida da pena, ou seja, da aplicação do regime especial para jovens com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos”.
A mãe da jovem de 16 anos violada em 2021 pelo arguido, então com 17 anos, recorreu para a Relação, argumentando que não se justifica o regime de atenuação e a a pena única e a sua suspensão.
Lembrou que o jovem já tinha sido condenado a oito meses de prisão pelo crime de roubo por esticão, e ainda que não confessou o crime nem mostrou qualquer arrependimento.
Os juízes-desembargadores concluíram, no entanto, que a recorrente não tem legitimidade para pedir a alteração da pena: “Sendo o recurso apenas interposto pela assistente, desacompanhada do Ministério Público, não pode aquela lograr a alteração da medida da pena aplicada ao arguido, uma vez que falta à assistente o concreto e próprio interesse em agir”, lê-se no acórdão.
Violação num armazém
Os dois conheceram-se em abril de 2021, por intermédio de um amigo comum. Foram a um bar,ao início da tarde e o arguido convidou-a a ir dar uma volta, com o outro amigo, tendo seguido pela ecopista junto ao rio Corgo.
A certo ponto, convenceu o jovem que lhe havia apresentado a vítima a ir-se embora e ficou com ela, tendo-a convencido a ir a um sítio onde costumava “curtir” com amigos, um armazém abandonado.
Aí, sozinhos forçou-a a ter sexo oral e vagina, contra sua vontade.
Dias depois, na rede social Instagram e com recurso ao seu telemóvel, enviou à jovem uma mensagem áudio chamando-lhe puta e ameaçando-a por alegadamente ela andar a dizer que tinha sido violada.