Pelo menos metade dos planos operacionais distritais de combate a incêndios rurais deste ano foram apresentados fora do prazo previsto por lei, tendo alguns sido reforçados no período mais crítico de fogos em relação a 2018.
Segundo a Diretiva Operacional Nacional que define o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, devia realizar-se, até 14 de maio, uma sessão pública em cada distrito para apresentação do respetivo plano operacional distrital e para a qual teriam de ser convidadas todas as entidades envolvidas na defesa da floresta contra incêndios e os órgãos de comunicação social.
No entanto, de acordo com informações recolhidas pela agência Lusa junto de comandantes distritais, pelo menos nove planos foram apresentados fora do prazo – como foram os casos de Viana do Castelo, no Minho, e Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Portalegre, Porto e Vila Real. Braga e pelo menos outros cinco distritos fizeram a apresentação dentro do prazo (Viseu, Leiria, Bragança, Guarda e Santarém). Um (Setúbal) ainda não foi apresentado.
Por outro lado, a maioria das apresentações decorreram em reuniões à porta fechada e só com entidades ligadas à proteção civil ou em reuniões em parte abertas ao público, mas sem que tenham sido convidados órgãos de comunicação social.
O plano de Lisboa foi apresentado “em meados de maio”, às entidades envolvidas e abrangidas, numa reunião do centro de coordenação operacional distrital, e o de Faro em várias ocasiões, ao longo daquele mês, aos agentes de proteção civil.
Dentro do prazo, o plano de Braga foi apresentado no início de maio e o de Leiria em 10 de maio, em sessões públicas.
Os planos de Santarém e Guarda, em 10 de maio, e de Bragança, em 14 de maio, foram apresentados em reuniões das respetivas comissões distritais de proteção civil.
O plano de Viseu foi apresentado internamente em 14 de maio.
Fora do prazo, as apresentações dos planos de Aveiro e Beja decorreram em 15 de maio e a do plano de Castelo Branco ocorreu em 22 de maio, em reuniões dos respetivos centros de coordenação operacional distrital.
O plano de Coimbra foi apresentado em 15 de maio, numa sessão da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o de Portalegre no dia seguinte, numa sessão no município, e o Évora em 17 de maio, numa reunião da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, e na passada quarta-feira, numa sessão aberta a jornalistas.
Também os planos de Viana do Castelo e de Vila Real foram apresentados em 17 de maio, em reunião das respetivas comissões distritais de proteção civil, e o do Porto foi apresentado em 29 de maio, no comando distrital de operações de socorro.
No caso de Setúbal, ainda não está definida a data da apresentação do plano e se será pública ou apenas ao nível do centro de coordenação operacional distrital.
Este ano, e em relação em 2018, pelo menos oito planos (Beja, Braga, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Setúbal e Viseu) foram reforçados e vão dispor de mais meios no período mais crítico de incêndios, de 01 de julho a 30 de setembro.