Portugal recebeu esta semana 38 refugiados, 25 dos quais oriundos da Turquia e 13 da Grécia, que foram acolhidos nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa, anunciou hoje o Governo.
Segundo um comunicado conjunto dos gabinetes das ministras de Estado e da Presidência e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do ministro da Administração Interna, Portugal acolheu esta semana 25 pessoas refugiadas oriundas da Turquia, elevando para 797 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e 13 pessoas requerentes de proteção internacional ao abrigo do acordo de recolocação bilateral com a Grécia.
O Governo sublinha que, no âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, Portugal recebeu 797 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades, designadamente da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália.
De acordo com o comunicado conjunto, estes cidadãos beneficiam do estatuto de refugiado concedido por despacho do ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma declaração comprovativa do estatuto de proteção internacional enquanto aguardam a emissão do título de residência para refugiado, nos termos da Lei de Asilo.
O comunicado destaca que o “acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo, envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas, que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.
Ao abrigo do acordo administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, chegou uma família de três elementos, aguardando-se a chegada de mais pessoas, indica ainda o comunicado.
