A distrital de Viana do Castelo do PSD vai apresentar ao Congresso Nacional do partido “a primeira proposta, na área política, de cooperação transfronteiriça para potenciar a relação dos dois principais partidos da oposição, de centro-direita, na Península Ibérica.
A moção setorial do vice-presidente da distrital, José Alfredo Oliveira, intitulada “Cooperação transfronteiriça: uma vantagem estratégica para o desenvolvimento regional”, defende ser “o momento em que duas novas lideranças políticas do centro-direita ibérico se estão a afirmar, no Partido Social Democrata e no Partido Popular, com Luís Montenegro e Alberto Núñez Feijóo, respetivamente, de reforçar a cooperação política” entre “os dois principais partidos na oposição”, em Portugal e Espanha.
“Uma boa cooperação na oposição ditará, no futuro que todos ambicionamos, uma boa cooperação entre os dois Governos de Portugal e Espanha”, sustenta o documento, de 18 páginas, a que a Lusa teve hoje acesso, e que será apresentado no 40.º Congresso Nacional do partido, entre 01 e 03 de julho no Porto.
A moção defende que “um reatar das relações entre os principais partidos de centro-direita na Península Ibérica é fundamental para que se se possa criar uma agenda comum para o desenvolvimento regional transfronteiriço, aproveitando o enorme potencial de ambos os partidos, assim como dos seus eleitos locais e regionais, numa partilha constante de sinergias e estratégias”, sustenta a distrital social-democrata de Viana do Castelo.
A estrutura propõe que, “a par do reforço da reivindicação dos vários programas de investimentos comuns, importa planificar e concretizar uma estratégia que permita ganhar autonomia para caminhar, seja no âmbito público e muito especialmente no domínio privado, ajustando esse quadro financeiro à capacidade de iniciativa existente e à diversidade das dinâmicas que buscam financiamento”.
“Uma melhor articulação política que permita a simplificação e eliminação das formalidades para o guia de circulação português para os trabalhadores transfronteiriços, e para o teletrabalho transfronteiriço ou para o trabalho simultâneo em Espanha e Portugal, assim como recuperar o verdadeiro conceito das eurocidades como fatores de aproximação e desenvolvimento partilhado”, refere a moção temática.
A agenda política preconizada pela distrital do PSD de Viana do Castelo, visa o “investimento na mobilidade transfronteiriça através da articulação entre as autoridades de transportes no sentido de assegurar a prestação de serviços de transportes transfronteiriços de proximidade, avançar na gestão conjunta de serviços públicos, com particular ênfase na educação, na inovação e na digitalização da indústria e do comércio externo”.
O reforço da cooperação empresarial transfronteiriça, a descarbonização da economia, o turismo e a sua sustentabilidade, o fomento da cultura e a criatividade, a proteção sanitária e civil de emergência dos cidadãos e a integração de migrantes” são outros dos “reptos” que, segundo a estrutura, “podem inscrever a antiga e mais emblemática das eurorregiões ibéricas no século XXI”.
“Se o passado histórico foi caracterizado por baixos índices de cooperação entre os dois lados da fronteira, principalmente antes da entrada na atual União Europeia (EU), a necessidade de reforçar o desenvolvimento mais harmonioso, reduzir as assimetrias, esta realidade dita que o PSD, em conjunto dom o Partido Popular, assuma como estratégico o fomento da cooperação transfronteiriça, com o objetivo de fomentar as relações entre os agentes locais e regionais, permitindo assim atenuar as desigualdades económicas existentes”, defende a distrital social-democrata.
Segundo a distrital do PSDD de Viana do Castelo, “o Alto Minho e a sua área fronteiriça destaca-se de entre as demais pelo relacionamento único com a Galiza”.
“Um relacionamento antigo e que foi reforçado ao longo dos tempos em vários domínios, desde económico, social e cultural, facilitados de certa forma pela semelhança linguística, cultural, social, pelas boas acessibilidades de atravessamento, o que o torna ainda no troço fronteiriço mais dinâmico das regiões de fronteira de Portugal e Espanha, sendo de destacar que nestes 8% do perímetro fronteiriço de ambos os países, concentra-se 50% da circulação total de pessoas entre Portugal e Espanha”, sustenta a moção.
A Galiza “é hoje o principal cliente português em Espanha e é cada vez mais um fenómeno de integração transfronteiriça na Península Ibérica. A Galiza, numa situação enquanto país autónomo, seria o oitavo maior destino de exportação de Portugal, com valores de exportações mais elevados do que os registados para a Itália ou para a Bélgica e cerca de três vezes superiores aos destinados ao Brasil”.
