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País

Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até abril

Orçamento de Estado 2020

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Foto: DR / Arquivo

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a Síntese de Execução Orçamental de abril, mês em que a atividade económica mais paralisou devido à covid-19, depois de um excedente de 81 milhões de euros até março.


Foi em 27 de abril, no comunicado que antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela DGO, que o Ministério das Finanças anunciou uma quebra de 762 milhões de euros no excedente orçamental até março face ao mesmo período de 2019, tendo sido registado um excedente de 81 milhões de euros.

O mesmo documento indicava que “a execução do primeiro trimestre já evidencia os efeitos da pandemia de covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política adotadas para mitigar esses efeitos”.

No entanto, num relatório de 20 de maio, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) calculou que, em base comparável, o saldo global das Administrações Públicas foi de 50 milhões de euros negativos no primeiro trimestre deste ano, um valor que representa um decréscimo homólogo de 758 milhões de euros.

Já na síntese de execução orçamental que se seguiu ao comunicado das Finanças, a DGO assinalou que o Estado arrecadou menos 54,3 milhões de euros em impostos até março do que no mesmo período de 2019, num total de 10.452 milhões de euros.

“No primeiro trimestre de 2020, a receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado registou uma quebra de 54,3 milhões de euros (-0,5%) face ao período homólogo em 2019, maioritariamente explicada pela evolução da receita dos impostos indiretos (-2,2%), fundamentalmente devido ao Imposto do Selo”, indicou então a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

No mesmo documento, foi assinalado que “os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 433,1 milhões de euros no final de março, uma diminuição de 312,0 milhões de euros face ao período homólogo”

A DGO indicou também que o excedente da Segurança Social caiu 7,9% para 1.159,1 milhões de euros até março face ao mês homólogo, apesar de a despesa ter subido 6,3% e do impacto da pandemia de covid-19, tendo o saldo recuado 100,5 milhões de euros nos primeiros três meses de 2020, por comparação com o primeiro trimestre do ano passado.

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País

Lista dirigente do Chega aprovada à terceira

Política

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Foto: Chega TV

O presidente do Chega, André Ventura, conseguiu hoje, à terceira tentativa, a maioria de dois terços dos votos exigida para eleger a sua direção na II Convenção Nacional, em Évora.

Apenas às 20:02 foram proclamados os resultados de 247 votos favoráveis e 26 contra, num universo de 273 votantes, mais de cinco horas depois do horário previsto se tudo tivesse decorrido como previsto pela organização.

Ainda antes do almoço, votaram 378 delegados do total de 510 inscritos, com 183 a apoiarem o rol de nomes apresentado por Ventura, mas 193 rejeitaram a lista para a direção nacional, ou seja, não foram atingidos os dois terços dos votos exigidos pelos estatutos. Houve ainda um voto branco e um nulo.

À tarde, os mesmos nomes propostos para dirigentes pelo líder foram novamente chumbados, apesar dos 219 votos favoráveis e 121 contra.

Segundo o artigo 3.º do regulamento eleitoral nacional do partido nacional populista, se não for obtido o voto de dois terços dos delegados “deve o presidente eleito da direção nacional submeter nova lista, no prazo máximo de duas horas, aos delegados eleitos à Convenção Nacional, para votação no menor espaço de tempo possível”.

“A Convenção Nacional não poderá ser dada por terminada sem que seja regularmente eleita a lista da direção nacional”, estipula ainda o mesmo artigo.

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País

Pesquisadora brasileira descobre biografia de D. Pedro II escrita por Machado de Assis

História

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Foto: DR

Uma biografia do imperador brasileiro D. Pedro II escrita pelo consagrado escritor Machado de Assis, foi descoberta pela pesquisadora Cristiane Garcia Teixeira, doutoranda da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), anunciou a instituição.

O achado agora anunciado foi tema da uma tese de mestrado defendida pela pesquisadora chamada ‘Um projeto de revista n’O Espelho: literatura, modas, indústria e artes (1859-1860)’.

Machado de Assis (1839-1908) é um dos maiores escritores brasileiros, autor de livros consagrados como ‘Dom Casmurro’, ‘Memórias póstumas de Brás Cubas’, ‘O alienista’, entre outros, além de ser fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras.

Já Pedro II foi Imperador do Brasil de 1831 a 1889, sendo deposto por militares que instauraram a República no país.

Cristiane Garcia Teixeira explicou na entrevista dada à UFSC que o texto descoberto terá sido publicado em 6 de novembro de 1859 numa publicação da época chamada ‘O Espelho: revista de literatura, moda, indústria e artes’.

“Machado de Assis tinha vinte anos de idade quando começou a escrever nesta revista. Ele foi o colaborador mais assíduo, escreveu 38 textos em apenas quatro meses”, explicou.

A biografia foi escrita em primeira pessoa e, segundo a responsável por sua descoberta já é possível perceber na obra algumas características que marcariam a escrita de Machado de Assis “que [na biografia de Pedro II] alertava para o facto de não estar escrevendo sobre o imperador a partir de uma perspetiva política porque o ‘cálculo’ e a ‘conveniência’ não permitiam que fizesse isso”.

A pesquisadora da UFSC também lembrou que à época em que a biografia foi escrita Machado de Assis estava longe de ser famoso, e portanto, isto pode ter ajudado o texto a permanecer desconhecido do público até agora.

“Com então vinte anos de idade, o Machadinho que colaborou para a revista O Espelho não era ainda tão conhecido pelos jornais e leitores da época, embora possam ser encontrados textos de sua autoria na Marmota de Paula Brito desde 1855. A revista surgiu para o literato iniciante como sua primeira oportunidade de trabalho. Anterior à sua fundação Machado de Assis já havia aparecido de forma episódica em outros impressos”, contou.

O retrato de Pedro II foi publicado na edição 10 de O Espelho, mas curiosamente ela não está anexado ao número arquivado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Sobre sua descoberta, Cristiane Garcia Teixeira disse acreditar na existência de ‘textos escondidos’ em periódicos antigos, capazes de mudar a maneira como os pesquisardes analisam a história do Brasil na imprensa, na literatura e os intelectuais do século XIX.

“Sempre tem algo a se encontrar: as páginas amareladas da imprensa oitocentista são, em minha opinião, baús de tesouros”, concluiu.

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Jerónimo aconselha uma “tripla” quanto ao seu futuro como líder do PCP

Política

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Foto: DR

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, desaconselhou hoje que se antecipem cenários quanto à sua saída da liderança do partido e ironizou até que é melhor jogar numa tripla.

“Não antecipemos as coisas”, afirmou Jerónimo de Sousa, depois de ser repetidamente questionado sobre a sua permanência à frente dos comunistas, após uma reunião do comité central em que se preparou o congresso marcado para novembro, em Loures, distrito de Lisboa.

O secretário-geral comunista, há 16 anos no cargo, repetiu que a questão da liderança não será um problema no congresso, garantiu que o processo quanto aos órgãos dirigentes e a escolha do líder é “um processo dinâmico” e que “não está fechado”.

E se é certo que “a vida pesa”, garantiu que está “fisicamente bem”, com “capacidade para dar uma contribuição” ao partido.

No final, citando uma notícia de “um jornal de referência”, o semanário Expresso, de há meses, que escreveu que Jerónimo podia “sair, ficar ou ficar mais um bocadinho”, também alinhou, com um sorriso, na tese da “tripla”.

“O melhor é jogar de facto na tripla tendo em conta que existe essa dinâmica que está longe de ter terminado” quanto aos órgãos dirigentes do partido.

“Mas deixemos os meus camaradas decidir”, pediu, apesar de dizer que também a sua opinião será tida em conta e dizer “pela enésima vez” que a questão do secretário-geral “não será um problema” no congresso.

O secretário-geral é eleito pelo comité central, no XXI congresso do PCP, agendado para novembro, que, antes, elege o novo comité central em resultado do debate interno que será feito nos próximos meses.

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