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DGArtes: Nove estruturas têm apoios confirmados nos concursos da área da Dança

Para 2020-2021

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Foto: DR/Arquivo

Os resultados definitivos do concurso de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes, na área da Dança, para 2020-2021, contemplam nove estruturas, com perto de 1,5 milhões de euros, confirmando os resultados provisórios divulgados em outubro.

De acordo com os resultados definitivos publicados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), as estruturas contempladas com mais verbas são a Nome Próprio – Associação Cultural, da Região Norte, com direção artística de Victor Hugo Pontes, que receberá um financiamento total próximo de 251,4 mil euros, em 2020-2021, e Rumo do Fumo, da região de Lisboa, dirigida por Vera Mantero, que terá perto de 220,8 mil euros, durante o mesmo período.

Sucedem-se na lista de entidades com acesso a financiamento, em 2020-2021, a Associação Dançando com a Diferença, projeto inclusivo da região da Madeira, que soma mais de dez anos de trabalho envolvendo pessoas com e sem deficiências (198,2 mil euros), a Companhia Clara Andermatt, da coreógrafa de “Void” e “Fica no Singelo”, de Lisboa (174,7 mil euros), e a Kale – Companhia de Dança, de Vila Nova de Gaia (163,3 mil euros).

Com valores entre os cem mil e os 150 mil euros de apoio, nos próximos dois anos, encontram-se três entidades sediadas nas regiões Alentejo, Centro e Norte.

Ao Ballet Contemporâneo do Norte, com sede em Santa Maria da Feira, fundado por Elsa Worm, com direção de Susana Otero, caberá um total de quase 148,6 mil euros.

A Vortice Dance Company, de Fátima, uma das mais internacionalizadas estruturas portuguesas, de Rafael Carriço e Cláudia Martins, terá acesso a perto de 138,4 mil euros, enquanto a Associação Parasita obtém um financiamento próximo dos 130 mil euros.

A lista de nove estruturas com financiamento através dos concursos bienais da DGArtes encerra com o Teatro do Silêncio, de Carnide, em Lisboa, dirigida por Miguel Bonneville e Maria Gil, com um financiamento 73,6 mil euros.

No total, as nove estruturas repartem entre si, durante os anos de 2020 e 2021, um valor próximo dos 1,5 milhões de euros, obtendo, porém, financiamentos inferiores aos montantes solicitados para a sua atividade.

Em 11 de outubro, quando foram conhecidos os resultados provisórios, os júris dos concursos alertaram para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas enviadas à DGArtes.

Na área da Dança, das 14 entidades consideradas elegíveis para apoio, pelo júri do concurso, apenas nove o obtiveram, ficando de fora estruturas como a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, de Vasco Wellenkamp e Graça Barroso, e o Quorum Ballet, dirigido por Daniel Cardoso.

Para os júris dos diferentes concursos, as determinações financeiras revelaram-se “desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas (…) e aos montantes solicitados para apoio”, como inscreveram nas atas dos resultados provisórios.

A divulgação dos apoios na área da Dança, homologados no passado dia 29, encerra o anúncio de resultados finais dos concursos abertos este ano do Programa de Apoio Sustentado à criação.

Terminado o processo, os resultados definitivos confirmam os provisórios e só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o vão receber.

Este número traduz-se em 102 estruturas, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177, que apresentaram candidaturas reconhecidas como elegíveis, em “qualidade e diversidade”, pelos júris de todas as áreas.

Os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, têm vindo a ser conhecidos desde o passado dia 15, quando foram publicados os das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros.

Na semana passada, foram divulgados os resultados para os próximos dois anos nas seguintes áreas: Circo e Artes de Rua, com duas entidades, e um valor global de 500 mil euros; da Música, com 15 candidaturas, num total aproximado de 2,77 milhões de euros; e Cruzamento Disciplinar, com 13 entidades e 2,9 milhões de euros.

Na área do Teatro, que mobilizou o maior número de candidaturas – 62 no total de 177 elegíveis -, apenas 27 conseguiram apoio, com um valor global próximo de 4,9 milhões de euros.

Desde o termo do período de contestação dos resultados, no passado dia 25 de outubro, perto de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação e a Plataforma Cultura em Luta anunciou uma jornada de protesto, para o próximo dia 10, uma semana antes da data prevista para o Governo apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

No início da semana passada, 45 entidades e mais de 300 profissionais do setor subscreveram o documento “A luta continua pela Cultura em Portugal”, acusando o “subfinanciamento” do setor e reclamando a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Com o anúncio dos resultados provisórios, a DGArtes defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e Graça Fonseca já admitiu uma “revisão crítica” do modelo, com alguns afinamentos.

No debate parlamentar sobre o setor, realizado na passada sexta-feira a pedido do PCP, a ministra da Cultura rejeitou que o orçamento para apoio às artes seja feito de “migalhas” e reiterou que os concursos são “a única forma de assegurar transparência e equidade” na distribuição do financiamento.

Graça Fonseca regressará em breve ao parlamento para discutir o assunto na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, aprovado que foi o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a ouvir, sobre os concursos, “com caráter de urgência”.

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PS propõe aumento extra das pensões a partir de agosto

Orçamento do Estado 2020

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Foto: DR

O PS propôs, esta segunda-feira, um aumento extraordinário de seis ou dez euros para os pensionistas com reformas mais baixas a partir de agosto, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

De acordo com a proposta, a atualização extraordinária será aplicada “a partir de agosto de 2020” e será de “dez euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015”.

Este aumento extraordinário foi aplicado nos três anos anteriores, tendo entrado em vigor em 2017 e 2018 em agosto e em 2019 em janeiro.

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Ângelo Paupério substitui Brito Pereira como “chairman” da NOS

Luanda Leaks

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Foto: eeg.uminho.pt / DR

O administrador não executivo da NOS Ângelo Paupério foi esta segunda-feira eleito presidente do Conselho de Administração da operadora de telecomunicações, substituindo Jorge Brito Pereira, que renunciou ao cargo na quinta-feira.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a NOS informa que, “em reunião do Conselho de Administração ocorrida esta segunda-feira, foi eleito presidente do Conselho de Administração [chairman] da sociedade o senhor Eng.º Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério”.

Na quinta-feira, os três administradores não executivos da NOS ligados à empresária Isabel dos Santos, entre os quais o presidente do Conselho de Administração, Jorge Brito Pereira, apresentaram renúncia aos cargos, divulgou a operadora de telecomunicações.

Nesse dia, a NOS informou que Jorge Brito Pereira, Mário Filipe Moreira Leite da Silva e Paula Cristina Neves Oliveira tinham apresentado ao Conselho Fiscal “as respetivas renúncias aos cargos de membros não executivos do Conselho de Administração” da operadora.

A renúncia aos cargos aconteceu quatro dias depois de um consórcio de jornalistas ter divulgado o processo denominado “Luanda Leaks”, que revela alegados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, filha do antigo chefe de Estado de Angola.

Os três administradores não executivos estavam a cumprir o mandato para o triénio 2019/2021.

Jorge Brito Pereira é sócio da Uria Menendez – Proença de Carvalho e advogado de Isabel dos Santos.

Mário Leite da Silva, que é gestor de Isabel dos Santos e considerado o seu braço direito, e Paula Oliveira, amiga da empresária, foram constituídos arguidos em Angola, no âmbito do processo “Luanda Leaks”, juntamente com a empresária e filha do ex-Presidente angolano.

Um consórcio de jornalismo de investigação revelou no dia 19 de janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, depois de analisar, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos a tornar-se a mulher mais rica de África.

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Cerca de um milhão de clientes estava no mercado regulado de eletricidade em 2019

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

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Foto: DR

O mercado livre de eletricidade cresceu 2,8% em 2019, tendo atingido em dezembro um total acumulado de 5,2 milhões de clientes, permanecendo cerca de 1,03 milhões de consumidores no mercado regulado.

De acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o consumo no mercado livre representava em dezembro cerca de 95% do consumo total registado em Portugal continental.

A quase totalidade dos grandes consumidores já se encontra no mercado livre. Por seu lado, no segmento dos consumidores domésticos o mercado livre representava em dezembro cerca de 87% do consumo total do segmento, face aos cerca de 85% registados no mês homólogo.

A extinção das tarifas reguladas de eletricidade – em que os preços praticados pela EDP Serviço Universal são definidos anualmente pela ERSE – estava prevista para 31 de dezembro deste ano, mas o Governo pretende alargar o período de vigência por mais três anos.

Assim, na prática, as famílias e as empresas terão mais três anos para escolher e mudar o fornecimento de eletricidade para um comercializador em mercado livre.

A EDP Serviço Universal é atualmente o comercializador de último recurso, responsável pela oferta das tarifas transitórias de eletricidade que são fixadas pela ERSE.

Em termos de quota de mercado, a EDP Comercial manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em número de clientes (78,4%) e em consumo (41,7%). Face a novembro, a sua quota de mercado diminuiu 0,2 pontos percentuais, tanto em número de clientes como em termos de consumo.

Em número de clientes, a Endesa aumentou a sua uma quota em 0,1 pontos percentuais para de 6,5%, mantendo a liderança no segmento de clientes industriais, com uma quota de 24,5%. Por seu turno, a Iberdrola, com uma quota de 27,8%, permanece a liderar o segmento dos grandes consumidores.

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