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DGArtes: Nove estruturas têm apoios confirmados nos concursos da área da Dança

Para 2020-2021

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Foto: DR/Arquivo

Os resultados definitivos do concurso de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes, na área da Dança, para 2020-2021, contemplam nove estruturas, com perto de 1,5 milhões de euros, confirmando os resultados provisórios divulgados em outubro.

De acordo com os resultados definitivos publicados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), as estruturas contempladas com mais verbas são a Nome Próprio – Associação Cultural, da Região Norte, com direção artística de Victor Hugo Pontes, que receberá um financiamento total próximo de 251,4 mil euros, em 2020-2021, e Rumo do Fumo, da região de Lisboa, dirigida por Vera Mantero, que terá perto de 220,8 mil euros, durante o mesmo período.

Sucedem-se na lista de entidades com acesso a financiamento, em 2020-2021, a Associação Dançando com a Diferença, projeto inclusivo da região da Madeira, que soma mais de dez anos de trabalho envolvendo pessoas com e sem deficiências (198,2 mil euros), a Companhia Clara Andermatt, da coreógrafa de “Void” e “Fica no Singelo”, de Lisboa (174,7 mil euros), e a Kale – Companhia de Dança, de Vila Nova de Gaia (163,3 mil euros).

Com valores entre os cem mil e os 150 mil euros de apoio, nos próximos dois anos, encontram-se três entidades sediadas nas regiões Alentejo, Centro e Norte.

Ao Ballet Contemporâneo do Norte, com sede em Santa Maria da Feira, fundado por Elsa Worm, com direção de Susana Otero, caberá um total de quase 148,6 mil euros.

A Vortice Dance Company, de Fátima, uma das mais internacionalizadas estruturas portuguesas, de Rafael Carriço e Cláudia Martins, terá acesso a perto de 138,4 mil euros, enquanto a Associação Parasita obtém um financiamento próximo dos 130 mil euros.

A lista de nove estruturas com financiamento através dos concursos bienais da DGArtes encerra com o Teatro do Silêncio, de Carnide, em Lisboa, dirigida por Miguel Bonneville e Maria Gil, com um financiamento 73,6 mil euros.

No total, as nove estruturas repartem entre si, durante os anos de 2020 e 2021, um valor próximo dos 1,5 milhões de euros, obtendo, porém, financiamentos inferiores aos montantes solicitados para a sua atividade.

Em 11 de outubro, quando foram conhecidos os resultados provisórios, os júris dos concursos alertaram para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas enviadas à DGArtes.

Na área da Dança, das 14 entidades consideradas elegíveis para apoio, pelo júri do concurso, apenas nove o obtiveram, ficando de fora estruturas como a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, de Vasco Wellenkamp e Graça Barroso, e o Quorum Ballet, dirigido por Daniel Cardoso.

Para os júris dos diferentes concursos, as determinações financeiras revelaram-se “desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas (…) e aos montantes solicitados para apoio”, como inscreveram nas atas dos resultados provisórios.

A divulgação dos apoios na área da Dança, homologados no passado dia 29, encerra o anúncio de resultados finais dos concursos abertos este ano do Programa de Apoio Sustentado à criação.

Terminado o processo, os resultados definitivos confirmam os provisórios e só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o vão receber.

Este número traduz-se em 102 estruturas, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177, que apresentaram candidaturas reconhecidas como elegíveis, em “qualidade e diversidade”, pelos júris de todas as áreas.

Os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, têm vindo a ser conhecidos desde o passado dia 15, quando foram publicados os das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros.

Na semana passada, foram divulgados os resultados para os próximos dois anos nas seguintes áreas: Circo e Artes de Rua, com duas entidades, e um valor global de 500 mil euros; da Música, com 15 candidaturas, num total aproximado de 2,77 milhões de euros; e Cruzamento Disciplinar, com 13 entidades e 2,9 milhões de euros.

Na área do Teatro, que mobilizou o maior número de candidaturas – 62 no total de 177 elegíveis -, apenas 27 conseguiram apoio, com um valor global próximo de 4,9 milhões de euros.

Desde o termo do período de contestação dos resultados, no passado dia 25 de outubro, perto de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação e a Plataforma Cultura em Luta anunciou uma jornada de protesto, para o próximo dia 10, uma semana antes da data prevista para o Governo apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

No início da semana passada, 45 entidades e mais de 300 profissionais do setor subscreveram o documento “A luta continua pela Cultura em Portugal”, acusando o “subfinanciamento” do setor e reclamando a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Com o anúncio dos resultados provisórios, a DGArtes defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e Graça Fonseca já admitiu uma “revisão crítica” do modelo, com alguns afinamentos.

No debate parlamentar sobre o setor, realizado na passada sexta-feira a pedido do PCP, a ministra da Cultura rejeitou que o orçamento para apoio às artes seja feito de “migalhas” e reiterou que os concursos são “a única forma de assegurar transparência e equidade” na distribuição do financiamento.

Graça Fonseca regressará em breve ao parlamento para discutir o assunto na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, aprovado que foi o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a ouvir, sobre os concursos, “com caráter de urgência”.

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Chumbados projetos de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Projetos de lei do BE, PAN e PEV

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Foto: DR / Arquivo

Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica foram hoje rejeitados na Assembleia da República.

O diploma do Bloco de Esquerda, que reconhecia as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PCP, PEV, PSD, CDS, Chega e três deputados socialistas (Elza Pais, Sónia Fertuzinhos e Graça Reis), embora tenha tido apoio do BE, PAN, Iniciativa Liberal (IL) e Livre.

Outro projeto bloquista, que tornava obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura, teve apenas o voto do BE, Livre e do PAN, a abstenção do PCP e PSD, e os votos contra do PSD, CDS, IL, Chega.

Quanto ao projeto do PAN, para o reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, teve os votos favoráveis do BE, PAN, Livre e IL, contra do PS e a abstenção do PSD, CDS, PCP, PEV e Chega, além das três deputadas do PS.

Um segundo texto do PAN que tornava obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público, foi reprovado, apesar do voto do proponente e do Livre, a abstenção do PCP e PEV, mas teve os votos contra do PS, PSD, CDS, BE, IL e Chega.

Um quinto texto, do Verdes, que criava o subsídio para vítimas de violência obrigadas a abandonar o seu lar, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PSD, CDS e IL, e só teve o apoio do PEV, PCP, BE, Livre e Chega.

O reconhecimento das crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, declarações para memória futura das vítimas e a criação de subsídio para as pessoas obrigadas a abandonar o lar foram temas em debate pelos deputados.

Em discussão estiveram projetos de lei do BE e do PAN destinados a reconhecer o estatuto das crianças que testemunham ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime, bem como diplomas idênticos, o que torna obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura das vítimas.

Do lado de “Os Verdes”, subiu a debate um projeto que prevê a criação de subsídio para vítimas de violência que são obrigadas a abandonar o lar.

O BE justificou a sua iniciativa parlamentar como uma forma de “enfrentar o tremendo desafio da recolha de prova que este crime encerra”, alertando que é “urgente tentar contrariar a dificuldade da recolha de prova” e necessário “valorizar as declarações que a vítima está disposta a prestar o mais cedo possível e garantir que estas poderão ser utilizadas numa futura audiência de julgamento”.

O diploma do PAN visa tornar obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público com o facto de se estar “perante um crime com gravosas e profundas repercussões nos planos pessoal, familiar, profissional e social das vítimas em causa, conjuntura que é merecedora das devidas e adequadas respostas”.

O grupo parlamentar de “Os Verdes” avança com um projeto para a criação de subsídio para vítimas de violência doméstica obrigadas a abandonar o seu lar, sublinhando que os registos da PSP e GNR demonstram que o número de suspeitos ou identificados em crimes desta natureza é superior a 20 mil por ano.

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Conselho de Ministros aprova proposta de OE2020 ao fim de quase 10 horas de reunião

Orçamento do Estado para 2020

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Foto: Divulgação

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter.

“O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de #OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos… Com contas certas”, escreveu António Costa.

A reunião, que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, começou pelas 09:30 e foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa. O encontro terminou 10 horas depois, pelas 19:00, tendo os membros do Governo feito uma pausa para almoço.

Numa outra mensagem na mesma rede social, o chefe de Governo aponta que o Orçamento de Estado para o próximo ano “é coerente com os quatro desafios estratégicos” que o executivo assumiu: “combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades”.

“O MEF [ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno], em nome de todos nós, apresentará ao país esta proposta que discutiremos na AR [Assembleia da República]”, acrescentou o primeiro-ministro.

No comunicado divulgado no final da reunião, e que conta com apenas um ponto, lê-se que “o Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2020-2023”.

A proposta de Orçamento do Estado de 2020 do Governo minoritário socialista vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, seguindo-se as fases de discussão na generalidade e na especialidade, que se vão estender até 06 de fevereiro, altura agendada para a sua votação final global.

Na terça-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentou as linhas gerais do documento aos partidos: o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2%, um crescimento de 2% e mantém a previsão de défice de 0,1% para este ano.

Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.

Quanto aos salários da Função Pública, o executivo prevê uma atualização de 0,3%.

Na quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro anunciou que o Orçamento do Estado vai incluir também uma proposta legislativa para o IVA da energia poder variar consoante o consumo, estando otimista com o aval de Bruxelas, depois de ter enviado uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, a solicitar autorização para alterar os critérios do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da energia para permitir uma variação da taxa em função dos diferentes escalões de consumo.

Outras áreas privilegiadas no Orçamento do próximo ano serão as da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança, segundo o Governo.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares está confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2020 no parlamento e admitiu que os deputados do PSD-Madeira podem vir a contar na aritmética para a viabilização do documento.

Na terça-feira, no final da ronda reuniões com os partidos, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o secretário de Estado Duarte Cordeiro sublinhou que o Governo, “obviamente, acredita na viabilização da proposta” de orçamento e tem tido “conversas” e “trabalhado no sentido de procurar” que “responda àquilo que são as expectativas de alguns partidos políticos, além do PS”, referindo-se aos encontros com BE, PCP, “Os Verdes”, Livre e PAN.

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Souto Moura ganha Prémio Arquitetura do Douro com Central Hidroelétrica do Tua

Arquiteto com raízes em Vila Verde

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Souto Mouro junto à maqueta do Estádio Municipal de Braga. Foto: Daniel Rocha / Publico

O arquiteto Souto Moura, com raízes em Vila Verde, venceu este sábado o Prémio de Arquitetura do Douro com a obra da Central Hidroelétrica do Tua, que ficou quase integralmente subterrânea para harmonizar a edificação com a paisagem do Douro Património da Humanidade.

O anúncio foi feito hoje, em São João da Pesqueira, concelho do distrito de Viseu, durante a cerimónia do 18.º aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro (ADV) como Património Mundial da UNESCO.

“Queria agradecer à UNESCO, que chumbou o projeto que a EDP queria fazer e que me deu a possibilidade de ter feito este, e agradecer à própria EDP o empenho com que tratou o tema, muito delicado, e a maneira como contornou e lutou para que se efetivasse esta construção contra tudo e todos e que não foi nada fácil”, afirmou Eduardo Souto Moura, durante a entrega do prémio.

O arquiteto vencedor do prémio Pritzker 2011 foi o responsável pela conceção do edifício instalado junto à foz do rio Tua, no âmbito da barragem que a EDP construiu entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real).

O empreendimento, inserido no Plano Nacional de Barragens, foi alvo de muita contestação por causa dos impactos na paisagem protegida do Alto Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial em 2001.

Para o júri do prémio foi “decisiva e determinante a intervenção da arquitetura, enquanto metodologia disciplinar, na construção da Central Hidroelétrica do Tua, acima de tudo, por assegurar a manutenção do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade”.

Durante a cerimónia, foi também atribuída uma menção honrosa à dupla de arquitetos Susana Rosmaninho e Pedro Azevedo, com o projeto de arquitetura do Centro Interpretativo do Vale do Tua, que, segundo o júri, representa “um notável projeto de reabilitação, reutilização e valorização de icónicos armazéns devolutos ou abandonados”.

A outra menção honrosa foi para o arquiteto Francisco Vieira de Campos, com o projeto de arquitetura da Casa do Rio, unidade de alojamento turístico, em Vila Nova de Foz Côa, que pertence à Quinta do Vallado.

O Prémio Arquitetura do Douro foi criado e lançado em 2006 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para promover boas práticas de arquitetura no Património Mundial.

A cada dois anos, o galardão distingue “intervenções de construção, conservação ou reabilitação de edifícios ou conjuntos arquitetónicos” construídos após a classificação pela UNESCO.

O júri do prémio foi composto por representantes da CCDR-N, da Ordem dos Arquitetos Secção Regional Norte, da Entidade Regional do Turismo Porto e Norte e pelo arquiteto Álvaro Andrade, vencedor da última edição com o Centro de Alto Rendimento do Pocinho.

O reconhecimento foi, igualmente, atribuído ao Museu do Côa, da autoria dos arquitetos Camilo Rebelo e Tiago Pimentel, ao Armazém da Quinta do Portal, em Sabrosa, do arquiteto Álvaro Siza Vieira, ao Museu da Vila Velha, em Vila Real, do arquiteto António Belém Lima, e à Adega da Quinta da Touriga, em Foz Côa, do arquiteto António Leitão Barbosa.

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