Seguir o O MINHO

Cávado

Dezenas de animais mortos em poços a céu aberto. Câmara de Esposende quer identificar proprietários

Associação apresentou queixa em várias entidades

em

Foto: Associação Cidadãos de Esposende

A Associação Cidadãos de Esposende denunciou a morte de “dezenas de animais” nos poços a céu aberto na União de Freguesias de Belinho e Mar. A Câmara refere que a área em que os 432 poços se encontram é privada e não conseguiu identificar os proprietários. Em comunicado ,a autarquia adianta que elaborou uma candidatura para a elaboração do cadastro predial rústico, o que permitirá conseguir essa informação.

“Depois de no passado dia 10 de março ter alertado para os poços a céu aberto em Esposende a associação foi ‘inundada’ com imagens e vídeos que chocaram os seus responsáveis”, refere a Associação Cidadãos de Esposende, salientando que “dezenas de animais mortos, muitos deles em elevado estado de putrefação caíram nos poços”.

“Não se pode admitir que dezenas de animais tenham uma morte lenta em poços ilegais que se sabe estão espalhados por todo o concelho, isto deve terminar. Há que assumir uma postura diferente e passar para o terreno solucionando um problema que se arrasta há demasiado tempo, alertam os responsáveis da associação”, defende a Associação que apresentou queixa no SEPNA da GNR, Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), Comissão Europeia e World Animal Protection.

O objetivo é que “várias entidades nacionais e internacionais tenham conhecimento da dimensão do problema que já tirou a vida a pessoas e animais e que até aos dias de hoje não teve uma intervenção de fundo que possibilite uma resolução definitiva”.

Foto: Associação Cidadãos de Esposende

Câmara não conseguiu identificar proprietários

A Câmara de Esposende recorda que, após tomar conhecimento de um acidente com danos pessoais num poço entre Belinho e Mar, resolveu “partir para a inventariação dos vários pontos críticos, realizando o levantamento dos poços agrícolas desprotegidos nestas freguesias”.

Durante cerca de três meses, uma equipa composta por três técnicos, devidamente identificados e dotados de recursos e procedimentos de segurança, bem como de meios complementares de prontidão, percorreu a pé toda a área agrícola/florestal, a poente da EN13, nas freguesias de Belinho e Mar.

“O projeto de levantamento no terreno traduziu-se na inventariação de cada poço, respetivo registo fotográfico, bem como localização geográfica e outras características, tais como dimensão, altura da vedação, tipo de cobertura, entre outros aspetos”, refere a Câmara.

O comunicado salienta que a maioria dos poços alvo do levantamento situa-se em campos agrícolas em abandono, “tendo-se verificado uma tendência muito comum da existência de mais de um poço por cada parcela agrícola”.

“Constatou-se, ainda, um aumento do abandono agrícola daquela área, aliado a uma emigração de parte da população destas freguesias, fenómeno semelhante a muitos outros concelhos do país, que têm igualmente poços a céu aberto”, refere a autarquia.

Prossegue o município que, “não existindo um cadastro predial, e mesmo com todas as diligências realizadas no sentido de se identificarem os proprietários no terreno aquando do trabalho de campo, não foi possível apurar os donos dos terrenos para a necessária notificação”.

“Apenas se pôde constatar que, não se tratando de Domínio Público Hídrico (DPH), e não existindo terrenos baldios nem públicos, todos os terrenos são de propriedade privada”, acrescenta.

Posto isto, a Câmara produziu e distribuiu material de sensibilização (posters e flyers) que foram disponibilizados nas Juntas de Freguesia de Belinho e Mar (hoje União de Freguesia) e noutros locais destas localidades, tendo-se realizado, presencialmente, e com o apoio do SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, ações de sensibilização dirigida à comunidade para que os proprietários pudessem reconhecer o problema e, numa primeira fase, agir de sua iniciativa.

“É visível que vários poços terão tido intervenção após estas iniciativas”, considera o município, realçando que se mantém “atento ao assunto” e, nesse sentido, “recentemente elaborou candidatura para a elaboração do cadastro predial rústico, onde deverá conseguir-se apurar a informação em falta, estando já novamente no terreno e, sem prejuízo do referido, o assunto foi já incluído no Programa de Ação da Cogestão do PNLN (Parque Natrural do Litoral Norte), uma vez que os poços se inserem nesta área protegida”.

Populares