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Futebol

Desportivo de Monção vence processo contra FPF relativo ao custo das inscrições

Justiça

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Foto: DR / Arquivo

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou o recurso apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e confirmou a ilegalidade do valor para a inscrição de jogadores comunitários, disse hoje à Lusa o advogado do Desportivo de Monção.


Isaque Afonso, advogado do Desportivo de Monção, adiantou que na decisão, datada de 10 de setembro e comunicada ao clube na passada terça-feira, o STA “não admite o recurso da FPF por falta de fundamento”.

Segundo Isaque Afonso, “esta decisão não é passível de recurso” e vem confirmar o acórdão proferido em fevereiro pelo Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul, que “declarou a ilegalidade” da norma da FPF que estipula o valor da transferência de jogadores de clube estrangeiro para clube nacional, “por violação do princípio de proporcionalidade”.

Contactada pela Lusa, fonte da FPF referiu que o organismo “acata todas as decisões transitadas em julgado”.

Desportivo de Monção contesta custo de inscrições com providência cautelar contra FPF

Em causa, está a norma contida no artigo 25 do regulamento do Estatuto, Categoria, Inscrição e Transferência de jogadores, de 30 de junho de 2015 e de uma norma da tabela do comunicado oficial, número 01 de 2018/2019, publicado em 30 de junho de 2010.

“A taxa cobrada pelas transferências em causa terá de ser proporcional aos custos incorridos pela FPF na condução de tal procedimento, ainda que seja mais complexo que o das simples transferências nacionais”, refere a decisão do TCA do Sul.

O STA, no documento a que a Lusa teve hoje acesso, refere que, “em princípio”, as decisões proferidas em segunda instância pelos TCA “não são suscetíveis de recurso para o STA”, exceto se “estiverem em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, assuma uma importância fundamental, ou quando a admissão da revista for claramente necessária para uma melhor aplicação do direito”.

Tribunal aceita providência do Desportivo de Monção contra FPF por custo de inscrições

“Todavia, não é evidente que o TCA Sul haja claudicado no juízo sobre a desproporcionalidade que emitiu. E a questão de saber quais os “quanta” [custos] proporcionais e adequados à tarefa de inscrever jogadores de futebol não assume uma importância, relevo ou premência donde flua a necessidade de fazer intervir o Supremo”.

Para Isaque Afonso, o “trabalho do Desportivo de Monção está feito e vai beneficiar os restantes clubes amadores do país que não têm as condições dos clubes profissionais para pagar aquela taxa de inscrição”.

“Um clube amador que recorre a um jogador estrangeiro não consegue pagar o valor cobrado pela inscrição de jogadores estrangeiros. São 1.065 euros pela inscrição de jogadores comunitários e 37 euros pelos jogadores nacionais”, especificou.

O advogado referiu que “o procedimento de inscrição de jogadores, quer estrangeiros, quer nacionais é o mesmo”, considerando não existir “justificação para a diferença do valor cobrado”.

“A diferença é a confirmação da federação estrangeira, mais nada. E isso pode ser feito através de endereço eletrónico ou contacto telefónico”, referiu.

Para o advogado, a decisão agora conhecida representa “uma grande vitória do Desportivo de Monção”: “É uma grande vitória por estar em causa a FPF e o Tribunal Arbitral do Desporto que, em primeira instância, proferiu uma decisão desfavorável ao clube”, especificou.

Fundado em 1933, o Desportivo de Monção pertence à Associação de Futebol de Viana do Castelo e integra esta época, com a equipa sénior, o campeonato da I Divisão Distrital.

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Futebol

Árbitro francês Ruddy Buquet no SC Braga – AEK

Liga Europa

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Foto: DR

Benfica e Sporting de Braga têm árbitros ‘estreantes’, com o montenegrino Nikola Dabanovic na visita das ‘águias’ ao Lech Poznan e o francês Ruddy Buquet na receção dos minhotos ao AEK, ambos na Liga Europa de futebol.

Dabanovic, árbitro internacional desde 2009, já esteve num jogo das ‘águias’, mas na UEFA Youth League, pelo que dirigirá pela primeira vez na quinta-feira em Poznan um jogo da equipa principal do Benfica, na ronda inaugural do grupo C, às 17:55.

Em Braga, estará o francês Ruddy Buquet, árbitro também com larga experiência europeia, que já esteve em jogos de Benfica, FC Porto e Sporting, mas que se estreia também a ‘apitar’ os bracarenses.

A equipa de Carlos Carvalhal recebe a partir das 20:00 o AEK Atenas, dos portugueses Hélder Lopes, André Simões, Paulinho e Nélson Oliveira, em jogo do grupo G da Liga Europa.

Nas nomeações hoje conhecidas para a segunda competição da UEFA, o organismo indicou a francesa Stephanie Frappart para o Leicester-Zorya Luhansk, naquele que será apenas o segundo jogo europeu masculino ao mais alto nível para a árbitra de 36 anos.

Frappart foi a árbitra da final da Supertaça Europeia de 2019 entre Liverpool e Chelsea (2-2, 5-4 nas grandes penalidades), e, já depois, esteve num jogo entre as seleções de sub-21 de Itália e da Arménia.

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Futebol

Moreirense contrata Afonso Figueiredo

I Liga

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Foto: Moreirense

O defesa Afonso Figueiredo, que estava livre depois de ter rescindido com o Desportivo das Aves no defeso, assinou pelo Moreirense até ao final da temporada, anunciou hoje o clube da I Liga de futebol.

As lesões prolongadas de Pedro Amador, que contraiu uma rotura dos ligamentos cruzados do joelho esquerdo diante do Belenenses SAD (0-0), e Abdu Conté, a contas com nova rotura muscular na coxa esquerda, após ter falhado o arranque da época por problemas idênticos, levaram os vimaranenses a contratarem um novo lateral-esquerdo.

Afonso Figueiredo, de 27 anos, dividiu a formação entre Sporting, Belenenses e SC Braga, e representou o Boavista, os franceses do Rennes, os búlgaros do Levski Sofia e o Rio Ave, tendo cumprido 22 encontros em 2019/20 pelo Desportivo das Aves.

O jogador, natural de Lisboa, é o 16.º reforço do Moreirense para 2020/21, além dos guarda-redes Kewin e Miguel Oliveira, dos defesas Matheus Silva, Ferraresi, Pedro Amador e Reynaldo, dos médios David Tavares, Galego e Gonçalo Franco e dos avançados André Luís, Derik Lacerda, Felipe Pires, Lucas Rodrigues, Walterson e Yan.

O Moreirense, 11.º colocado, com cinco pontos em 12 possíveis, recebe o Marítimo, sétimo, com seis, no domingo, às 15:00, no Estádio Comendador Joaquim de Almeida Freitas, em Moreira de Cónegos, em duelo da quinta jornada da I Liga.

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Futebol

Liga Europa: Benfica e SC Braga com perspetivas de bom arranque

Futebol

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O Benfica, que viaja à Polónia para defrontar o Lech Poznan, e o SC Braga, anfitrião com público do AEK Atenas, têm perspetivas de bom arranque na fase de grupos da Liga Europa em futebol, na quinta-feira.

Os ‘encarnados’ deslocam-se ao reduto daquela que é, em teoria, a equipa mais frágil do Grupo D, enquanto os ‘arsenalistas’ recebem um conjunto grego que se afigura como o seu principal adversário na luta pelo segundo lugar do Grupo G.

Pelas 17:55 de Lisboa, o Benfica é o primeiro clube português a entrar em ação e vai a ‘casa’ de Pedro Tiba muito moralizado, depois do quarto triunfo em quatro jogos na I Liga, no reduto do Rio Ave (3-0), que lhe permitiu reforçar a liderança da prova.

Numa altura em que está a solidificar um ‘onze’, é uma incógnita se o treinador Jorge Jesus fará poupanças, até porque esta é a primeira de três semanas seguidas com Liga Europa, mas, mesmo com alterações, o Benfica terá sempre de assumir o favoritismo.

Os vice-campeões lusos enfrentam um adversário que segue no oitavo posto do campeonato polaco, após sete rondas, com metade dos pontos (oito contra 16) e menos um jogo do que líder Rakow, e acabado de perder por 2-1 no reduto do Jagiellonia.

Ainda assim, a história diz que o Benfica empatou nas duas visitas europeias à Polónia, sempre na segunda mão da primeira ronda da Taça das Taças: 1-1 com o Katowice em 1993/94, após 1-0 na Luz, e 0-0 com o Ruch Chorzow em 1996/97, depois de 5-1.

Quanto ao Lech, já conseguiu bater em casa o SC Braga, em 2010/11, na primeira mão dos 16 avos de final da Liga Europa, para cair em Braga por 2-0, e, em 2015/16, empatou com o Belenenses a zero nos dois jogos da fase de grupos da mesma prova.

No outro encontro do Grupo D, o Rangers, líder isolado do campeonato escocês, depois do 2-0 de sábado na casa do rival Celtic, viaja invicto a Liège, para defrontar um Standard que é quarto na Bélgica, mas a apenas um ponto do líder Clube Brugge, com o qual empatou no sábado (1-1 em casa).

Pelas 20:00, o SC Braga tem o autêntico privilégio, nos tempos que correm, com a pandemia da covid-19 a não dar tréguas, de poder ter adeptos no Estádio Municipal, num total de 4.500, correspondentes a 15% da lotação.

É mais um incentivo para o conjunto comandado por Carlos Carvalhal, que, depois de entrar no campeonato com duas derrotas, encarrilou dois triunfos (4-0 em Tondela e 2-1 ao Nacional), o que lhe permitiu ganhar moral e subir a sexto da I Liga.

Os ‘arsenalistas’ têm ainda do seu lado o histórico de estreias na fase de grupos, já que, em cinco presenças, nunca perderam, somando quatro triunfos, todos fora, e um empate (1-1 com os belgas do Gent, em 2016/17).

O SC Braga conta ainda com um registo 100% vitorioso face ao AEK de Atenas, precisamente a primeira equipa que defrontou nas taças europeias: na primeira ronda da Taça das Taças de 1966/67, venceu por 1-0 fora, com um histórico golo de Luciano, Silva, em 28 de setembro de 1966, e por 3-2 em casa.

Face a conjuntos gregos, os bracarenses só têm mais um registo, um 1-1 com o Aris Salónica na fase de grupos da Taça UEFA de 2007/08, enquanto o AEK já goleou o FC Porto (6-1 em 1978/79) e venceu uma vez o Benfica (1-0 em 2009/10), face ao qual também colecionou três desaires, dois em 2018/19.

Após cinco jornadas, o conjunto de Atenas, que conta com os portugueses Hélder Lopes, André Simões e Nélson Oliveira e no fim de semana empatou 1-1 com o PAOK, segue, com menos um jogo, no quinto lugar do campeonato grego, a seis pontos do Aris.

No Grupo E, o Leicester, com nove pontos em cinco jogos na ‘Premier League’, após o 0-1 com o Aston Villa, é favorito na receção ao Zorya, apenas nono no campeonato ucraniano, com seis pontos em seis jornadas.

Nos restantes agrupamentos, a Roma, de Paulo Fonseca, joga no reduto dos suíços do Young Boys, para o Grupo A, o PAOK, de Abel Ferreira, recebe os cipriotas do Omonoia, no E, e o Tottenham, de José Mourinho, é anfitrião dos austríacos do LASK, no J.

Destaque ainda para o embate entre os campeões europeus Celtic e AC Milan, do Grupo H, em Glasgow.

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