Um desenhador gráfico, de 30 anos, vai começar a ser julgado amanhã, em Braga, por alegadamente ter-se masturbado à frente de crianças, com idades entre quatro e onze anos, junto de jardins de infância e escolas primárias de Braga e Barcelos.
Está acusado por 32 crimes de abuso sexual de crianças, 12 dos quais na forma tentada, tendo sido apanhado em flagrante delito a importunar uma inglesa em Barcelos, num local dos Caminhos de Santiago, havendo já queixas idênticas de dezenas de outras peregrinas.
Almeida D’ Eça foi reconhecido por várias crianças como sendo o homem que parava nas grades das escolas e se masturbava, incomodando-as, uma das quais, menina já mais velha que as outras, com dez anos, chamou-lhe “porco”, afastando a irmã e meninas mais novas, sendo que na altura as funcionárias ainda foram a tempo para apontar a matrícula do carro.
José Almeida D’ Eça, solteiro, morador no centro da cidade de Braga, em apartamento onde reside com a namorada, nunca prestou declarações à Polícia Judiciária, nem à juíza de instrução criminal, nem mesmo ao psiquiatra clínico, alegando ser acompanhado por dois advogados que o aconselham sempre a não abordar tal assunto.
Arguido inteiramente imputável
Segundo referem as peritagens médico-legais, Almeida D’Eça é inteiramente imputável, consciente da ilicitude dos seus atos.
Primeiro num Smart cinzento e depois num BMW preto, Almeida D’Eça foi visto, quer em Braga, onde reside, quer em Barcelos, onde trabalha, a estacionar, junto dos espaços exteriores de recreio, dos jardins de infância e das escolas primárias, exibindo-se, nu da cintura para baixo, a friccionar o pénis, sucessivamente, com atos típicos de masturbação.
A primeira situação ocorreu em 28 de abril de 2017, na Escola Primária de Maximinos, em Braga. Daí seguiu-se outro caso idêntico, no jardim de infância do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, este em 08 de setembro do mesmo ano. No dia 28 desse mês, ‘atacou’ na Escola Primária das Enguardas. No dia 04 de dezembro de 2017, no jardim de infância de Cabreiros. Todos locais em Braga, deslocando-se sempre num Smart cinzento.
A partir de 2018 passou a andar num BMW preto e a fazer o mesmo, segundo a acusação do Ministério Público, mas então em Barcelos, concelho onde trabalha como desenhador gráfico, tendo em junho desse ano importunado alunas e alunos das Escolas Primárias de Creixomil e de Perelhal, segundo testemunham crianças já secundadas pelas funcionárias.
Numa fase posterior, o jovem desenhador gráfico passou a andar num outro BMW, que a companheira lhe emprestava, carro que pertence à empresa, em Braga, onde trabalha a mulher.
“Atos de caráter exibicionista”
O Ministério Público diz que, com o seu comportamento reiterado, atento à pouca idade dos petizes, estes ficaram “afetadas na sua autodeterminação sexual, suscetível de prejudicar o livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade das crianças”, de ambos os géneros, mas na maioria dos casos, meninas.
A juíza de instrução criminal, Ana Paula Barreiro, inquiriu oportunamente 23 crianças, ao todo 16 meninas e sete rapazes, todas para memória futura, para não serem submetidas a mais atos processuais, conforme aconselham as melhores práticas legais e pedagógicas.
Covid-19 em cima do julgamento
Esta semana, Almeida D’Eça comunicou ao Tribunal de Braga que, desde a antevéspera do Natal, foi contaminado por covid-19, o que o impedirá de reunir-se com os seus dois advogados, João Braga Ferreira e Rúben Costa Correia, para ser preparada a sua defesa e ao mesmo tempo pretende ser julgado à porta fechada, apesar de não existirem crianças presentes na sala de audiências, uma vez que todas já foram ouvidas para memória futura. A juíza-presidente, Branca Varela, decidirá, esta segunda-feira, ambos os requerimentos.
A Polícia Judiciária e a juíza de instrução criminal de Braga tentaram que Almeida D’Eça se submetesse a um tratamento psiquiátrico, o que o arguido sempre recusou, mesmo após a PJ de Braga considerar a necessidade de uma perícia de personalidade a fim de averiguar se o desenhador gráfico é portador de alguma parafilia de natureza sexual e avaliar o risco de continuação da atividade criminosa que agora lhe é imputada pelo Ministério Público.
No fim da investigação criminal, a PJ chamou a atenção para “a gravidade e perigosidade que a conduta do arguido representa para a sociedade”, para além dos acontecimentos em Braga e Barcelos “serem um fator de alarme junto de crianças e da comunidade escolar”.
Apanhado a masturbar-se em frente a peregrina inglesa
Almeida D’Eça foi também apanhado em flagrante delito, a masturbar-se em frente a uma peregrina inglesa, em Barcelos, nos Caminhos de Santiago, há cerca três meses, sendo suspeito de ter importunado ali dezenas de mulheres, conforme O MINHO foi noticiando, ao longo dos principais casos detetados em Barcelos.
Na primeira semana de outubro, o suspeito, colocou-se à frente de uma peregrina, tendo praticado masturbação, mas foi perseguido por um grupo de operários da construção civil.
Conseguiu fugir por momentos, mas acabaria detido pela GNR de Barcelos, que tinha até então já mais de duas dezenas de queixas de mulheres importunadas sexualmente por um homem com as suas caraterísticas físicas, sempre que percorriam o Caminho de Santiago.
Almeida D’Eça é sócio de uma empresa de marketing, na freguesia de Vila Frescainha de São Pedro, em Barcelos. Terá aproveitado a proximidade do local de trabalho, bem como não ter horário laboral, para surpreender as mulheres que percorriam o Caminho de Santiago de Compostela, por existir, em Barcelos, grande tradição jacobeia.
Entretanto, a GNR, através do Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário do seu Destacamento Territorial de Barcelos, que durante meses investigou o caso, tendo acabado por apanhar, finalmente, Almeida D’Eça, lançou recentemente uma ampla operação, a “Bom Caminho”, a par da Guardia Civil, que decorrerá até ao próximo dia 31 de dezembro, para reforçar a segurança nos locais mais vulneráveis à passagem de peregrinos para Santiago.