O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente sobre as descargas de lamas nas águas da albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho, alegadamente provenientes de uma pedreira que se encontra a laborar nas imediações.
Em comunicado enviado a O MINHO, o partido refere que, segundo o que foi possível apurar, nos meses de julho e agosto, as descargas de lamas ocorreram diariamente, aproximadamente entre as 08:00 e as 17:00. Mais recentemente, durante o mês de outubro, foram também registadas descargas no local.
Além das descargas, acrescentam os deputados eleitos pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, têm sido depositadas pedras e escombros nas encostas da albufeira que, ao que tudo indica, têm a mesma proveniência das descargas de lamas. Tanto as descargas como a deposição de pedras e escombros foram já comunicadas ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR.
A albufeira de Salamonde abrange, em parte, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e o Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Peneda-Gerês.
“Estas são zonas sensíveis do território nacional classificadas com vista à preservação da biodiversidade e à proteção dos importantes valores ecológicos e paisagísticos que albergam. Como tal, importa garantir que interesses particulares não colocam em causa o superior interesse da conservação da natureza”, salienta o partido.
O Bloco de Esquerda entende que as entidades competentes devem envidar todos os esforços para pôr termo às descargas de lamas na albufeira e à deposição de pedras e escombros na sua margem. Como tal, pergunta ao governo se as entidades competentes conseguiram apurar responsabilidades, nos termos da lei.
Os bloquistas querem ainda saber se é intenção do governo reforçar as ações de fiscalização no local e se vão ser tomadas medidas e ações concretas para impedir que se repitam descargas e deposições ilegais, bem como outras atividades suscetíveis de provocar impactes negativos nos sistemas ecológicos.
