Desapareceram 49 mil euros das contas de 2020 da Junta de Freguesia de Tadim, em Braga, mas o seu presidente, o socialista Manuel Faria, diz que foram só 23 mil, e que terão sido desviados pelo tesoureiro, que, entretanto, se demitiu e foi substituído.
O MINHO contactou o presidente e o ex-tesoureiro mas não conseguiu, até ao momento, uma reação. À Agência Lusa, Manuel Faria adiantou apenas que o tesoureiro em questão se demitiu e já foi, entretanto, substituído.
Para esclarecer o caso, os quatro eleitos da Coligação Juntos Por Braga na Assembleia de Freguesia (Rolando Vilaça, Sérgio Sereno, Francisco Mano e Domingos Ourives) convocaram, para quinta-feira, uma sessão extraordinária do órgão para saber – dizem em comunicado – “o que se está a passar com os dinheiros, de quem é a responsabilidade da alegada falta de 49 mil euros e que procedimentos objetivos se adotaram em conformidade”.
O caso rebentou na Assembleia de Freguesia de 15 de junho, aquando da votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas. A Coligação detetou, por comparação com o mapa de caixa de 2019, a falta de 49.793 euros. Confrontado com o facto, o presidente terá respondido – afirmam – que “não tinha sido detetada nenhuma falta de dinheiro” mas não soube explicar o erro nas contas. Por isso, a votação foi adiada para 22 de junho.
A 19 de junho foi enviado pelo autarca um e-mail aos eleitos da Coligação com as explicações do contabilista para a falta do dinheiro: “O problema devia-se a uma mudança de software e que se tinha esquecido de fazer o lançamento dos 49.793 euros”.
A seguir, na Assembleia extraordinária de 22 de junho, para aprovar as contas, apenas foi entregue pela Junta o mapa de fluxos de caixa com a inclusão do valor em falta. Aí, a Coligação perguntou onde estava o mapa de demonstração da execução orçamental com a inclusão da verba e, “para espanto de todos”, o residente da Junta disse que não era necessário. Por não existirem dados suficientes para validar as contas, a oposição votou contra, exigindo a entrega dos documentos todos, corretos e retificados, e os extratos bancários necessários, permitindo assim fazer a “reconciliação bancária dos movimentos”.
Demissão do tesoureiro
No dia 04 de julho, – sublinham os membros da Assembleia – “a Junta lamentou a demissão do tesoureiro, dizendo, em comunicado, convocar nova sessão extraordinária da Assembleia, proceder à sua substituição”.
“É, no mínimo estranho e curioso, que a rematar essa mesma notícia se diga que ‘também em comunicado, o Secretariado da Secção de Braga do PS, refere que o presidente do executivo autárquico garantiu os procedimentos administrativo-legais em pleno respeito pelo exercício democrático’, assinalam.
A 12 de julho, realizou-se nova Assembleia para substituição do tesoureiro. Antes de se iniciar, foram os eleitos da Coligação chamados à parte e informados pelo presidente da Junta, na presença do secretário e do presidente da Assembleia, que o anterior tesoureiro da Junta, teria desviado aproximadamente 23 mil euros tendo mostrado alguns documentos alusivos ao facto. Seguiu-se a dita Assembleia de Freguesia extraordinária apenas para eleição do novo tesoureiro, Fernando Vilaça. Na sessão propriamente dita não foram prestadas explicações sobre o que de facto aconteceu, se o dinheiro devido tinha ou não sido reposto e em que termos se tinham apurado as responsabilidades.
Face a essa situação, um dos eleitos da Coligação Juntos Por Braga interpelou diretamente o Presidente da Junta, Manuel Faria, acerca das razões da substituição do Tesoureiro e que lhe parecia que estavam a tentar branquear a situação”.
Silêncio
“O presidente da Junta respondeu com um inexplicável silêncio e foi o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, José Manuel Cunha, que informou que esses esclarecimentos poderiam ser pedidos numa nova sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia a ser convocada para o efeito”, afirma a Coligação.
Face à ausência de explicações do Presidente da Junta, que “tem obrigatoriamente de as prestar, até porque é co-titular da conta bancária e não é suposto haver movimentos sem o seu consentimento ou autorização, os eleitos, utilizando um direito que legalmente lhes assiste, requereram a convocação de uma sessão extraordinária da :Assembleia de Freguesia, para quinta-feira, dia 29 de julho, pelas 21:30, na Sede da Junta, com um único ponto na Ordem de Trabalhos – “Esclarecimento da Junta de Freguesia acerca das diferenças detetadas nas Contas referentes ao ano de 2020 e identificação dos procedimentos consequentemente adotados”.
À porta fechada
“Lamentamos, que ao contrário do que sucedeu em anteriores sessões, o presidente da Assembleia de Freguesia, José Manuel Cunha, desta vez se tenha lembrado de proibir a presença de público invocando a pandemia da covid-19 como se esse problema só agora existisse”, dizem .
E acrescentam: “Pela nossa parte, vamos exigir todas as explicações, apurar os factos e as responsabilidades, fazer com que a verdade venha ao de cima e identificar quem é que tem tentado esconder estes factos do conhecimento de todos os Tadinenses”.
E a concluir: “De pouco vale, o senhor presidente da Assembleia de Freguesia proibir, só agora, a presença da população na Assembleia de Freguesia, porque nós assumimos o compromisso de divulgar a todos os cidadãos os factos, porque o que está em causa são dinheiros públicos para serem usados em benefício de todos os Tadinenses”.