O deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira questionou o ministro do Ambiente acerca das descargas poluentes provenientes de um coletor para o rio Ave, em Pedome, concelho de Famalicão. O social-democrata quer saber quem tem responsabilidade, se a empresa que gere os resíduos ou se a Águas do Norte.
Jorge Paulo Oliveira recorda a situação noticiada por O MINHO, no Parque de Lazer Calça Ferros, onde o coletor do SIVDA que deveria conduzir as águas residuais em direção à ETAR de Serzedelo, repetidamente descarrega no rio Ave.
“Em situações de maior caudal, a dimensão do coletor é insuficiente, o qual sujeito a uma maior pressão, faz com que as tampas metálicas das caixas de visita saltem e as águas residuais transbordem, formando-se depois uma linha que se dirige diretamente até ao rio Ave, sem qualquer tratamento”, denuncia o deputado.
Segundo o deputado famalicense, apesar dos alertas e protestos da Junta de Freguesia de Pedome e das populações, bem como das sucessivas denuncias efetuadas junto do SEPNA, “o problema persiste, as ocorrências sucedem-se”, situação que considera inaceitável já que “atenta contra o ambiente, atenta contra a qualidade de vida, atenta contra os elevados investimentos levados a efeito pela autarquia no sentido de oferecer aos seus fregueses um espaço de encontro e de fruição do rio e coloca em causa a recuperação da biodiversidade do rio Ave”.
Jorge Paulo Oliveira considera esta problemática “ainda mais gritante quando na sua génese se identificam duas empresas, uma que gere em regime de exclusividade o serviço público de drenagem (TRATAVE) e outra, a concedente desse serviço (Águas do Norte, SA), que é uma empresa detida em 68,73% pela AdP, Águas de Portugal, SGPS, SA, simplesmente uma empresa do Estado”.
Por isso, o social-democrata quer que João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática esclareça em definitivo sobre quem, “em face da assinatura do “Contrato de Exploração e Gestão do SIDVA”, recai “a responsabilidade pela realização dos investimentos necessários de forma a dotar o coletor do SIDVA” com as dimensões adequados ao volume de águas residuais que transporta.
Jorge Paulo Oliveira aproveitou para, igualmente, questionar o Governo sobre quais as diligências que tem feito para punir e corrigir os atentados ambientais que ocorrem no Parque de Calça Ferros.
