Jorge Paulo Oliveira, deputado natural Famalicão eleito pelo círculo eleitoral de Braga do PSD, não desiste de obter explicações sobre a aplicação do “Programa de remoção do amianto” nas escolas em Vila Nova de Famalicão e insiste nas interpelações junto do Governo.
Numa altura em que a associação ambientalista ZERO e a MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), acabam de lançar a plataforma nacional de denúncias para escolas com amianto, que assume a designação “Há amianto na escola” para recolher denúncias e queixas sobre a presença daquele amianto em escolas – públicas ou privadas – de todo o país, Jorge Paulo Oliveira interpelou hoje o Ministro da Educação sobre a problemática da existência daquele tipo de material em escolas de Vila Nova de Famalicão.
O deputado famalicense que na campanha eleitoral chamara a atenção para o assunto através de um vídeo divulgado nas redes sociais, recorda a Tiago Brandão Rodrigues que, na anterior legislatura e a propósito deste assunto, a ele se dirigiu por quatro vezes, mas sem qualquer sucesso. Jorge Paulo Oliveira acalenta a esperança “que desta vez o Governo se digne respeitar a função fiscalizadora do Parlamento e ofereça as respostas a que legalmente está obrigado”.
O social-democrata, recorda igualmente ao Ministro da Educação que “em 2014, foi publicada a listagem dos edifícios públicos que continham amianto, tendo sido identificados em Famalicão vários edifícios escolares presuntivamente contendo aquele material”. Entre aqueles contam-se as Escolas EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Nuno Simões, as Escolas EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria e de Gondifelos e a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.
Nas interpelações escritas, uma por cada um dos identificados equipamentos escolares, pode ler-se que, desde 2016, o Estado está “obrigado a tornar publico o mapeamento e o planeamento das ações corretivas e preventivas com vista à eliminação e à redução do risco para a saúde humana” que representa a presença do amianto e que, nesse mesmo ano, o Governo referiu a existência de um relatório “contemplando a hierarquização das intervenções e a estimativa dos respetivos custos de intervenção”.
Ora, segundo Jorge Paulo Oliveira, apesar de todos estes antecedentes, “a comunidade educativa famalicense nada sabe de concreto sobre o denominado “Programa de Remoção do Amianto” no que concerne às escolas identificadas no concelho de Vila Nova de Famalicão”.
Nesse contexto, o parlamentar famalicense quer que o Governo esclareça que tipo de intervenções estão programadas para retirar ou reduzir os problemas da presença de amianto naqueles estabelecimentos escolares de Vila Nova de Famalicão, sob a alçada da administração central e, até que isso aconteça, informe qual o tipo de monitorização e com que regularidade está a ser feita a presença daquele material.