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Famalicão

Deputado do PSD volta a questionar Governo sobre amianto nas escolas de Famalicão

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

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Foto: PSD Famalicão

Jorge Paulo Oliveira, deputado natural Famalicão eleito pelo círculo eleitoral de Braga do PSD, não desiste de obter explicações sobre a aplicação do “Programa de remoção do amianto” nas escolas em Vila Nova de Famalicão e insiste nas interpelações junto do Governo.


Numa altura em que a associação ambientalista ZERO e a MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), acabam de lançar a plataforma nacional de denúncias para escolas com amianto, que assume a designação “Há amianto na escola” para recolher denúncias e queixas sobre a presença daquele amianto em escolas – públicas ou privadas – de todo o país, Jorge Paulo Oliveira interpelou hoje o Ministro da Educação sobre a problemática da existência daquele tipo de material em escolas de Vila Nova de Famalicão.

O deputado famalicense que na campanha eleitoral chamara a atenção para o assunto através de um vídeo divulgado nas redes sociais, recorda a Tiago Brandão Rodrigues que, na anterior legislatura e a propósito deste assunto, a ele se dirigiu por quatro vezes, mas sem qualquer sucesso. Jorge Paulo Oliveira acalenta a esperança “que desta vez o Governo se digne respeitar a função fiscalizadora do Parlamento e ofereça as respostas a que legalmente está obrigado”.

O social-democrata, recorda igualmente ao Ministro da Educação que “em 2014, foi publicada a listagem dos edifícios públicos que continham amianto, tendo sido identificados em Famalicão vários edifícios escolares presuntivamente contendo aquele material”. Entre aqueles contam-se as Escolas EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Nuno Simões, as Escolas EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria e de Gondifelos e a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.

Nas interpelações escritas, uma por cada um dos identificados equipamentos escolares, pode ler-se que, desde 2016, o Estado está “obrigado a tornar publico o mapeamento e o planeamento das ações corretivas e preventivas com vista à eliminação e à redução do risco para a saúde humana” que representa a presença do amianto e que, nesse mesmo ano, o Governo referiu a existência de um relatório “contemplando a hierarquização das intervenções e a estimativa dos respetivos custos de intervenção”.

Ora, segundo Jorge Paulo Oliveira, apesar de todos estes antecedentes, “a comunidade educativa famalicense nada sabe de concreto sobre o denominado “Programa de Remoção do Amianto” no que concerne às escolas identificadas no concelho de Vila Nova de Famalicão”.

Nesse contexto, o parlamentar famalicense quer que o Governo esclareça que tipo de intervenções estão programadas para retirar ou reduzir os problemas da presença de amianto naqueles estabelecimentos escolares de Vila Nova de Famalicão, sob a alçada da administração central e, até que isso aconteça, informe qual o tipo de monitorização e com que regularidade está a ser feita a presença daquele material.

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Ave

Famalicão investe 100 mil euros na iluminação de Natal. Luzes acendem a 20 de novembro

Natal

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Foto: Divulgação / CM Famalicão / 2019

A iluminação de Natal no concelho de Famalicão já começou a ser instalada e há previsão de que seja ligada no próximo dia 20 de novembro, disse a O MINHO fonte do gabinete do presidente da Câmara.

“O investimento rondará os 100 mil euros”, acrescentou a mesma fonte, destacando a importância da atractividade destas instalações para chamar pessoas para junto do comércio local.

Em declarações ao jornal Opinião Pública, Paulo Cunha, edil, refere que o investimento abrange todas as freguesias do concelho e pretende “criar uma atmosfera positiva, alegre e repleta de esperança em melhores dias do que os que vivemos atualmente”.

“Tem sido um ano tão difícil e atípico para todos, mas não podemos baixar os braços. Viver o Natal na medida do possível é uma forma de nos mantermos positivos”, disse o autarca social-democrata ao mesmo jornal.

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Ave

Jovens detidos em Famalicão com seis doses de haxixe e três de canábis

Tráfico de droga

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Foto: Divulgação / GNR

Dois jovens de 19 e 20 anos foram hoje detidos em Pousada de Saramagos, Vila Nova de Famalicão, por serem suspeitos de tráfico de estupefacientes, anunciou a GNR.

Em comunicado, a GNR refere que a investigação decorria desde maio, tendo hoje sido realizadas duas buscas domiciliárias, que resultaram na apreensão de seis doses de haxixe e três doses de folhas de canábis, além de 259 euros.

Os detidos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

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Ave

Câmara de Famalicão assume “estrada sem dono” após obras de fundo

Obras públicas

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Foto: Divulgação / CM Famalicão

Uma via de 1,6 quilómetros entre um nó da A7 e a EN-206, em Famalicão, conhecida como “estrada sem dono”, vai passar para a esfera municípal, depois de sofrer uma “grande reparação e infra-estruturação”, revelou hoje a autarquia.

Em comunicado, a Câmara refere que “fica com estrada sem dono depois de intervenção da Ascendi”, acrescentando que a intervenção no troço tem de estar concluída até 30 de setembro de 2021.

A passagem para a esfera do município vai ocorrer ao abrigo de um acordo de mutação dominial entre as Infraestruturas de Portugal, o Município e a Ascendi Norte, hoje aprovado em reunião do executivo.

O comunicado da Câmara sublinha que este acordo “vem dar razão a uma reivindicação antiga da autarquia, que reclamava uma intervenção urgente na via” por parte de uma daquelas duas entidades.

Tal levou, inclusivamente, à interposição de uma providência cautelar para obrigar a concessionária da A7 ou a Infraestruturas de Portugal.

Em causa está o troço de ligação entre o nó Vermoim/Seide da A7 e a Nacional 206, construído na sequência da construção da autoestrada e, refere ainda o município, “sem que tivesse sido enquadrada formalmente, quer na rede viária nacional quer na rede viária municipal”.

A via é utilizada por quem se desloca para as freguesias de Vermoim, Pousada de Saramagos e Joane, onde se situam das maiores indústrias têxteis e de calçado a nível nacional e onde vivem e trabalham mais de 30 mil pessoas.

É também o acesso privilegiado a quem visita a Casa Museu Camilo Castelo Branco e o Centro de Estudos Camilianos, situados a poucas centenas de metros daquele nó da A7.

“É um acordo que satisfaz a autarquia, porque corresponde à resolução de um problema com vários anos, um problema que muitos imaginavam sem solução” referiu o presidente da Câmara de Famalicão.

Citado no comunicado, Paulo Cunha sublinhou que aquela via nunca esteve sob a tutela do município”.

“Agora, felizmente, conseguimos, depois de uma ação judicial instaurada em 2015, criar condições para que o responsável faça a intervenção que é necessária”, acrescentou.

Frisou que, muito mais do que uma intervenção no pavimento, aquela via vai receber um conjunto de investimentos que permitirão “uma maior segurança para veículos e pessoas, nomeadamente com a criação de passeios para os peões, mas também com a colocação de semáforos”.

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