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Deputado do PS quer mais fronteiras com Espanha em Vila Real e Bragança

Covid-19

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Foto: DR

O deputado socialista da Assembleia da República Ascenso Simões disse hoje que “ainda há caminho a fazer” na reabertura de fronteiras com Espanha, defendendo uma “abertura económica e de circulação de pessoas” nos distritos de Vila Real e Bragança.


Ascenso Simões, deputado do PS eleito pelo distrito de Vila Real, falava à margem da visita ao concelho de Montalegre, na fronteira entre a freguesia portuguesa de Tourém com a localidade espanhola de Calvos de Randím, um dos três pontos que a partir de 01 de junho têm horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha.

Um despacho que determina os horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, nas localidades de Rio de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos (Beja), na sequência da pandemia, foi publicado na quinta-feira em Diário da República (DR).

O despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna refere que a decisão decorre de uma resolução do Conselho de Ministros, de 16 de março, sobre reposição, “a título excecional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha, no âmbito da situação de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.

Em relação a Tourém, o ponto de passagem autorizado através da fronteira terrestre entre os dois países é às segundas e quintas-feiras, entre as 06:00 e as 08:00 e das 17:00 às 19:00.

Ascenso Simões, que visitou o território juntamente com o deputado Francisco Rocha, socialista também eleito por Vila Real, lembrou que “ainda falta responder a outras solicitações”.

“Há territórios que têm uma economia dependente de Espanha, e vice-versa. O que queremos para esses espaços é uma abertura económica e de circulação das pessoas que residem nesses espaços e é isso que continuamos a trabalhar”, garantiu.

Em causa estão pontos de passagem como em Sendin, também no concelho de Montalegre, que faz fronteira com a localidade espanhola de Baltar, e na fronteira da Eurocidade Chaves-Verín, ambas no distrito de Vila Real, e ainda na ligação entre Miranda do Douro e Salamanca, no distrito de Bragança, explicou.

O deputado lembrou que Espanha continua em estado de emergência, o que implica “limitações no âmbito de fronteiras”.

“É algo que temos de entender e compreender que continua a ser diferente da situação em Portugal. Temos de ter cuidados para equilibrar o retorno à normalidade económica sem pôr em causa as conquistas que já fizemos em termos do impacto da pandemia no território”, vincou, explicando ser positivo a inclusão de Montalegre numa das três fronteiras a abrir parcialmente.

Para o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, a abertura, ainda que parcial, da fronteira em Tourém é importante no apoio aos agricultores e produtores de gado que têm terrenos em Espanha.

“Com a aproximação do período para o corte do feno seria uma produção perdida se não abrissem a fronteira, permitindo que os produtores pecuários de Tourém possam arranjar sustento para passar o período de invernia e ter o gado bem tratado”, vincou.

Orlando Alves alertou ainda para o “cumprimento rigoroso” das normas que irá ser feito naquela fronteira.

“Haverá um controlo rigoroso e quem prevaricar estará sujeito a multas e por isso quero deixar um aviso à população das localidades limítrofes com Tourém, pois só passa naquele espaço quem vai trabalhar os terrenos do lado de lá e a população está identificada pelo SEF e GNR”, sublinhou.

O autarca de Montalegre continua a solicitar a abertura da fronteira com Espanha em Sendim, pelos “fluxos que alimentam a atividade comercial de um lado e do outro”.

“Está toda a gente ansiosa por implementar esse tipo de movimentos, pois há gente jovem que trabalha em Baltar e tem de dar uma volta por Vila Verde da Raia [concelho de Chaves, num dos pontos de passagem autorizado para Espanha] o que constitui um prejuízo muito grande”, realçou.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19 e termina às 00:00 de 15 de junho.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 360 mil mortos e infetou mais de 5,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.383 pessoas das 31.946 confirmadas como infetadas, e há 18.911 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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Próximo ano letivo vai ter mais tempo de aulas e menos férias

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Os alunos vão ter mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, anunciou hoje o ministro da Educação, confirmando que o regresso às escolas será presencial.

“Aumentamos o número de dias de aulas do próximo ano, encurtando, por um lado, a pausa letiva da Páscoa e prolongando a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame”, explicou.

O anúncio foi feito hoje, numa conferência de imprensa em que Tiago Brandão Rodrigues detalhou algumas das medidas excecionais, devido à pandemia de covid-19, que vão estar em vigor no próximo ano letivo.

https://twitter.com/govpt/status/1279070568117985282?s=19

Na resolução aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, o Governo prevê três cenários de funcionamento das atividades letivas, mediante a evolução da situação epidemiológica: ensino presencial, ensino misto e ensino a distância.

A regra, sublinha o ministro, será o ensino presencial.

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“Decisão do Reino Unido é absurda, errada e desapontante”

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros

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Augusto Santos Silva. Foto: Twitter /Ministério dos Negócios Estrangeiros

O chefe da diplomacia portuguesa considerou hoje a decisão do Reino Unido de excluir Portugal dos “corredores de viagem internacionais” como um “absurdo”, “errada” e que causa “muito desapontamento”, trazendo ainda graves consequências económicas e de confiança recíproca.

Em declarações, por telefone, à agência Lusa, Augusto Santos Silva garantiu que as autoridades portuguesas não irão tomar qualquer atitude de reciprocidade em relação aos britânicos que residem em Portugal, mais de 35.000, disse, e que espera que o Reino Unido “corrija uma decisão errada rapidamente”.

Numa nota publicada na sua página oficial, o Ministério dos Transportes britânico excluiu Portugal dos “corredores de viagem internacionais” com destinos turísticos que o Reino Unido vai abrir para permitir aos britânicos passarem férias sem cumprir quarentena no regresso.

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Portugal coberto com rede de alerta de radioatividade até ao fim do ano

Cobrindo todo o território

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Foto: DR / Arquivo

Portugal vai ter até ao fim do ano a rede nacional de alerta de radioatividade no ambiente, RADNET, modernizada e aumentada, cobrindo todo o território, segundo informação oficial hoje divulgada.

A RADNET, a partir do final de 2020, “será constituída por 24 estacões fixas que permitirão garantir a monitorização de radioatividade no ar e na água, neste caso, nos três principais rios nacionais, cobrindo o norte, centro e sul do país”, segundo a fonte.

A rede é gerida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e é constituída por estações que medem em contínuo a radiação gama (radiação eletromagnética, a mais perigosa para o ser humano, geralmente associada à energia nuclear) no ar, podendo a informação ser consultada através da página na internet https://radnet.apambiente.pt/ .

Além das estações fixas a RADNET inclui duas estações portáteis e uma estação numa viatura, que podem ser colocadas em qualquer local, em caso de emergência, ou substituir alguma das estações fixas inoperacionais.

De acordo com a fonte, a melhoria e ampliação da RADNET começou em 2013, com a substituição de estações antigas por modelos de última geração e da instalação de novas estações. Tem um investimento global de cerca de 2,5 milhões de euros com origem em verbas POSEUR, INTERREG (fundos europeus) e do orçamento próprio da APA.

Neste momento a RADNET tem 19 estações, mais cinco do que em 2013, 17 para monitorizar a radioatividade ambiental no ar e duas para vigiar a radioatividade nos rios Tejo e Douro, uma na barragem de Fratel (Tejo) e outra na barragem de Pocinho (Douro).

As estações para monitorizar a radioatividade ambiente no ar ficam em locais que vão de Bragança, Porto, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Sines e Faro, além de Ponta Delgada e Funchal.

De acordo com o mapa das estações fornecido à Lusa, quando todas estiveram concluídas e operacionais há pelo menos cinco estações na região interior de Portugal nas zonas de Castelo Branco e Portalegre.

Do lado de Espanha, a pouco mais de 100 quilómetros da fronteira com Portugal, fica a central nuclear de Almaraz, cujo encerramento tem sido pedido insistentemente por diversas organizações e entidades (nomeadamente ambientalistas), quer nacionais quer espanholas.

Esta semana a Câmara de Portalegre pediu o encerramento da central, sublinhando que está “obsoleta e em final de ciclo de vida útil”. O pedido surgiu depois de dois incidentes na central no espaço de cinco dias.

Ainda de acordo com a informação prestada à Lusa a propósito da RADNET foram substituídos equipamentos em nove das 14 estações mais antigas e até ao fim do ano serão substituídos os equipamentos nas estações de Porto, Penhas Douradas, Portalegre, Elvas e Beja. Será também instalada uma nova estação no distrito de Viana do Castelo, previsivelmente em Monção, e outra para monitorizar a radioatividade na água no rio Guadiana.

Além disso, “a rede será ainda dotada de três estações automáticas para a monitorização de aerossóis radioativos e iodo radioativo a instalar em Vila Real, em Abrantes e em Évora”, segundo a mesma informação oficial.

“Com esta melhoria significativa da RADNET, Portugal fica dotado de uma rede moderna, com uma cobertura territorial adequada e com capacidades aumentadas para a deteção e identificação dos radioisótopos que estão na origem de qualquer alarme”, sublinha-se na informação à Lusa.

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