Dentro da lei, pessoas podem “dizer as patetices que quiserem”

O cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) às eleições europeias, João Cotrim Figueiredo, considerou hoje que, dentro da lei, as pessoas podem “dizer as patetices que quiserem”, pedindo coerência no debate sobre a liberdade de expressão.

“Para nós, a liberdade de expressão é clara: as pessoas têm o direito, dentro dos termos da lei, de dizer as patetices que quiserem, como foi o caso das declarações que ontem [sexta-feira] ouvimos no parlamento, e o senhor Presidente da Assembleia da República faz bem em não se tornar censor dessas questões”, disse hoje, em Miragaia, no Porto, o cabeça de lista liberal às eleições europeias de 09 de junho.

João Cotrim Figueiredo reagia assim à polémica de sexta-feira, em que o presidente da Assembleia da República defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.

José Pedro Aguiar-Branco rejeitou que tenha cometido um erro ao permitir que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse a sua intervenção, depois de ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.

O candidato liberal pediu coerência no debate sobre a liberdade de expressão, considerando que a questão levantada com a polémica “foi posta nuns termos em que não devia ter sido posta”, defendendo que a coerência da IL quanto à liberdade de expressão “tem sido total, ao contrário do que aconteceu ontem [sexta-feira]”.

“Tivemos, da parte da manhã, partidos a dizer que se o Presidente da República não podia dizer coisas, e outros a dizer que o senhor Presidente da República tinha todo o direito, e depois da parte da tarde uns a dizer que um determinado partido não tinha o direito de dizer uma coisa, e esse partido a dizer que tinha esse direito”, observou.

Questionado sobre se as declarações de André Ventura poderiam ou não configurar crime, João Cotrim Figueiredo referiu que não é jurista e não sabe “qual é a interpretação dos tribunais relativamente ao que constitui incentivo à violência”, mas defendeu que esses pensamentos sejam conhecidos.

“Se não deixarmos que essas ideias sejam expressas, elas continuam a existir, só não estão é expressas. E eu pergunto: qual é a melhor maneira de as combater? Estando expressas e combatendo-as, ou deixando-as estar latentes e depois acordamos tarde demais?”, questionou.

Já sobre a proliferação de discursos semelhantes por parte de políticos europeus nos últimos anos, o candidato liberal ao Parlamento Europeu considera que “de cada vez que acontece um episódio desses em que algum dos lados se extrema na sua posição, dá origem a este tipo de polémicas que só dá mais destaque à opinião que foi emitida”.

“O que me leva a concluir que é provavelmente no interesse dessas próprias forças exagerarem na retórica e no nível de polémica que dão às suas declarações. Temos de encarar isto com a normalidade de quem acha que tem razão”, afirmou João Cotrim Figueiredo, dizendo ainda que é isso que a IL faz.

Para Cotrim Figueiredo, custa “muito ouvir determinadas coisas, algumas que são claramente ofensivas e outras que são eminentemente ridículas”.

“Mas achamos melhor que elas sejam arejadas, que sejam expressas, e que as possamos combater. Esse sim, é o verdadeiro espírito democrático”, considerou.

 
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