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Demolição do prédio “Coutinho” lançada a concurso por 1,7 ME

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Prédio Coutinho

A empreitada de demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, foi lançada a concurso público por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.


A empreitada, lançada a concurso pela sociedade VianaPolis, tem um prazo de execução de 180 dias, sendo que as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias.

Com 13 andares, o edifício Jardim, localmente conhecido como “Prédio Coutinho”, está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Em janeiro, o ministro do Ambiente afirmou que o prédio Coutinho garantiu “apoio político e financeiro para concretizar o projeto”, após a conclusão do processo judicial.

Desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A atividade desta sociedade tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Atualmente a VianaPolis, detida a 60 por cento pelo Estado e a 40 por cento pela Câmara local, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.

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Alto Minho

Ministro diz que “seria irresponsabilidade voltar atrás” na demolição do prédio Coutinho em Viana

João Pedro Matos Fernandes

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Foto: DR / Arquivo

O ministro do Ambiente disse hoje que “seria uma irresponsabilidade voltar atrás” na desconstrução do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, depois dos 16 milhões de euros gastos no processo, ainda a aguardar decisão judicial.

“Seria mesmo uma irresponsabilidade voltar atrás num momento destes. Uma irresponsabilidade financeira, uma irresponsabilidade do compromisso público que foi assumido com Viana”, afirmou João Pedro Matos Fernandes perante os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Sobre os custos da desconstrução prevista há 20 anos, e em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda Nelson Peralta, durante uma audição requerida pelo PSD sobre o edifício Jardim, conhecido como prédio Coutinho, Matos Fernandes disse que já foram gastos pela VianaPolis “16 milhões de euros em indemnizações aos habitantes do prédio do Coutinho”.

Daquele montante, especificou, “12,5 milhões de euros estão pagos, 3,5 milhões estão em discussão e destes 2,9 milhões estão depositados no tribunal à ordem dos expropriados”.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

Já ao deputado do PSD Eduardo Teixeira, que apresentou o requerimento e perguntou ao ministro se “ainda continua a haver dinheiro do Estado para suportar os custos da sociedade”, e para um processo que “vai ainda custar muito dinheiro ao erário público”, Matos Fernandes respondeu: “Todos os lotes de terreno situados no Parque da Cidade, entre a Praça de Touros e a Pousada de Juventude, foram vendidos. Com isso, a Vianapolis teve um encaixe de capital necessário para proceder à demolição do prédio Coutinho com verbas próprias. Neste momento, não são necessários quaisquer dinheiros comunitários para proceder à demolição”.

O governante referiu não saber dizer “quando é que vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho”, ainda a aguardar decisão Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), desde junho de 2019.

A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores, que morreu em julho do ano passado, está a atrasar o desfecho da providência cautelar que travou a desconstrução do edifício.

“Há uma pergunta que eu adorava saber a resposta, como imaginam, mais do que ninguém, que é quando é vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho. Pois, eu não sei responder. Sei dizer que, certamente, será muito em breve. Quero acreditar que, muito em breve, a providência cautelar seja julgada”, referiu.

Matos Fernandes garantiu que, após a conclusão do processo judicial, a retirada dos últimos moradores no edifício será “muito rápida”, mesmo que as imagens que resultarem dessa ação sejam mediáticas.

“Seremos certamente muito rápidos. Agora, não consigo jurar ser muito rápido se entra outra providência cautelar e o senhor juiz a recebe”, adiantou.

O prédio Coutinho tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.

Em junho de 2019, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações”. No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho desse ano, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar e suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.

Segundo a VianaPolis, ainda permanecem no edifício sete pessoas em cinco frações. Já os moradores contabilizam “11 frações habitadas em permanência por 10 pessoas. No prédio chegaram a viver cerca de 300 pessoas.

“As pessoas estão a ocupar um bem público. (…) Aquele edifício é nosso”, frisou hoje o governante para quem a desconstrução do prédio é o “gesto que falta” para que Viana do Castelo possa candidatar o seu centro histórico a património da UNESCO.

Matos Fernandes disse ainda conhecer o processo Polis de Viana do Castelo “como a palma das mãos” e assegurou que “todo este processo foi muito bem feito, conduzido com detalhe e com discussão pública”.

Garantiu ainda que “as pessoas não podiam ser mais bem tratadas”, apontando as três alternativas disponíveis: a indemnização ou a possibilidade de escolha de um apartamento num dos dois prédios construídos pela VianaPolis nas proximidades.

O ministro lembrou também, em resposta à deputada Mariana Silva, do Partido Os Verdes (PEV), que o espaço onde se encontra atualmente o edifício “é para construir um mercado municipal não é para especular coíssima nenhuma”.

Tanto Mariana Silva como a deputada do PCP Alma Rivera referiram que “mais do que discutir casos particulares”, o parlamento deveria “debater o ordenamento do território e as políticas para as cidades” e que o prédio Coutinho “pode servir de exemplo de uma opção errada”.

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Alto Minho

Colisão entre carro e bicicleta deixa jovem de 14 anos gravemente ferido em Monção

Acidente

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Um jovem de 14 anos ficou gravemente ferido após colisão entre uma bicicleta, na qual seguia, e um automóvel, ao início da tarde desta quarta-feira, em Monção, confirmou O MINHO junto de fontes do CDOS de Viana do Castelo e dos bombeiros.

A vítima foi transportada para o Hospital de Viana do Castelo.

O acidente deu-se na Estrada Municipal, 1120, na freguesia de Segude.

Não foi possível apurar as circunstâncias do acidente, sabendo-se apenas que se tratou de uma colisão entre um ligeiro e uma bicicleta, na qual seguia o jovem.

O alerta foi dado às 14:49.

Os Bombeiros de Monção prestaram socorro com cinco operacionais e duas viaturas e tiveram o apoio da SIV Melgaço.

A GNR registou a ocorrência.

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Alto Minho

Detido suspeito de atear incêndios em Monção após ser rejeitado por uma mulher

Polícia Judiciária

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Foto: DR / Arquivo

Um homem de 56 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter ateado quatro incêndios florestais em Monção. “Terá atuado num quadro de vingança devido a rejeição de que foi objeto por parte de uma mulher”, refere comunicado daquela polícia.

O Departamento de Investigação Criminal de Braga adianta, em comunicado hoje enviado às redações, que três incêndios ocorreram no dia 30 de junho e um quarto, no mês anterior, todos no concelho de Monção.

“Os incêndios, ateados num terreno inserido numa mancha florestal de grandes dimensões, com continuidade horizontal de combustíveis herbáceos, arbustivos e arbóreos, só não atingiram proporções significativas devido à pronta intervenção de meios humanos ou, num dos casos, devido às condições atmosféricas pouco propícias à respetiva propagação”, especifica a PJ.

De acordo com aquela força policial, o homem, desempregado, reside na freguesia onde ateou os incêndios, tendo sido recolhidos “variados elementos de prova, que conduziram à sua detenção”.

O detido é hoje presente à autoridade judiciária competente, para sujeição a primeiro interrogatório de arguido e aplicação de medidas de coação.

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