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Delegada de saúde pública quer 13 de Outubro em Fátima sem peregrinos

Covid-19

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Foto: DR

A delegada de Saúde Pública do Médio Tejo defendeu hoje que as cerimónias religiosas do 13 de Outubro no Santuário de Fátima, Ourém, decorram “sem a presença de peregrinos”, a exemplo do que sucedeu em 13 de Maio.


“A minha posição é a posição que a Igreja adotou para o 13 de Maio”, disse hoje à agência Lusa Maria dos Anjos Esperança, coordenadora da Unidade de Saúde Pública (USP) do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo, tendo defendido a realização das “cerimónias, sim, mas sem peregrinos” naquele município do distrito de Santarém.

“A Igreja que tão bem esteve no 13 de Maio, fazendo a transmissão das cerimónias para que todos as pudessem acompanhar, acho que agora em outubro, para bem da população, para bem de todos, poderia também adotar essa postura. Eu sou dessa opinião”, afirmou.

Maria dos Anjos Esperança observou que, “também o povo se portou muito bem no 13 de Maio, não se deslocou a Fátima, e compreendeu perfeitamente a situação que estávamos a viver”, aludindo à pandemia de covid-19.

“Com os aumentos do número de casos que tem havido ultimamente, não só no país como em muitos outros países da Europa, eu sou da opinião que cerimónias em Fátima sim, mas sem peregrinos”, insistiu.

O acesso ao Santuário de Fátima, no concelho de Ourém, foi bloqueado no domingo, dia 13 de setembro, quando o complexo religioso atingiu a lotação máxima permitida no contexto da pandemia de covid-19, disse a porta-voz da instituição.

A diretora-geral da saúde, Graça Freitas, disse na quarta-feira não parecer “expectável” que o santuário de Fátima tenha 55 mil pessoas nas cerimónias de 13 de outubro e disse que as autoridades nem foram contactadas sobre a matéria.

Em conferência de imprensa em Lisboa sobre a pandemia de covid-19, e a uma pergunta sobre como vê as dúvidas do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a possibilidade de estarem mais de 50.000 pessoas no Santuário em 13 de outubro, Graça Freitas respondeu que a Direção-Geral da Saúde (DGS) “não sabe” de onde surgiu este número.

“Não nos chegou nenhum pedido de parecer, nenhum plano de contingência, nenhuma planta do Santuário, e portanto não nos parece expectável que, estando nós em situação de contingência, com uma epidemia a subir, e apesar de (nem) a DGS ou qualquer outra autoridade de saúde ter sido consultada sobre o assunto, não nos parece expectável 55 mil pessoas no santuário”, disse Graça Freitas.

Ainda assim a responsável disse ser uma apreciação precoce, porque a DGS aguarda “poder colaborar” e “ajudar o Santuário” sendo que para isso é necessário haver conversações e um plano de contingência.

Na terça-feira o Presidente da República disse temer que a perceção da sociedade sobre o 13 de outubro, em Fátima, com 50 mil pessoas, seja menos positiva do que a das autoridades envolvidas, perante o aumento de infetados por covid-19.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 941.473 mortos e mais de 29,9 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.888 pessoas dos 66.396 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Sócios-gerentes recebem apoios retroativos dia 05 de novembro

Orçamento do Estado 2021

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Foto: DR / Arquivo

Os sócios-gerentes que pediram em setembro os apoios retroativos relacionados com a pandemia de covid-19 vão recebê-los no dia 05 de novembro, disse hoje o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.

“O pagamento será feito na primeira semana de novembro, em princípio, no dia 05”, afirmou Gabriel Bastos, no parlamento, em reposta ao deputado do PCP Duarte Alves, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

No final de setembro, a Segurança Social abriu um perído excecional para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes que antes não reuniam as condições para aceder aos apoios o pudessem fazer, já que as condições de acesso mudaram com a entrada em vigor do Orçamento Suplementar, em julho .

Os apoios estão em vigor desde março, pelo que os trabalhadores independentes e sócios-gerentes têm direito a receber os apoios com retroativos a esse mês.

No caso dos trabalhadores independentes, fonte oficial do Ministério do Trabalho disse à Lusa que o pagamento será feito sexta-feira, dia 30 de outubro.

Na semana passada, a Segurança Social abriu um novo período excecional para os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes pedirem o apoio.

Questionado pelo deputado do PCP sobre o motivo dos atrasos no pagamento dos apoios e sobre a necessidade de abertura do novo período excecional, o secretário de Estado disse que “o constrangimento pode estar relacionado com o facto de este apoio não ser acumulável com a isenção contributiva de que beneficiaram os sócios-gerentes por força de terem colocado trabalhadores ao seu serviço em ‘lay-off'”.

“Mas na implementação da medida e no acesso ao apoio procuraremos fazer um tratamento adequado dessa questão, para que possam ser feitos pagamentos dia 05”, assegurou Gabriel Bastos.

No caso dos sócios-gerentes, o apoio estava inicialmente previsto para as empresas em crise com faturação anual até 60 mil euros, tendo esse teto sido aumentado posteriormente para 80 mil euros e, mais tarde, com o Orçamento Suplementar, que entrou em vigor em julho, esse limite caiu, bastando agora existir uma quebra de faturação de pelo menos 40% nestas situações.

O valor do apoio também foi aumentado com o Orçamento Suplementar e passou a corresponder ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva quando esta é inferior a 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (658,22 euros).

Nos casos em que a remuneração registada for igual ou superior a 658,22 euros, o apoio corresponde a dois terços da remuneração, com limite de três salários mínimos (1.905 euros).

O apoio à redução da atividade passou também a contemplar os trabalhadores independentes abrangidos pelo regime dos trabalhadores por conta de outrem e que não recebam neste regime um valor superior a um IAS (438,81 euros), e que não sejam pensionistas.

Os trabalhadores independentes têm direito a um apoio entre 219,41 euros e 635 euros.

Os trabalhadores exclusivamente abrangidos pelo regime dos independentes podem agora pedir o apoio referente aos meses de março a agosto. Por sua vez, os independentes que também são abrangidos pelo regime de trabalhadores por conta de outrem podem pedir o apoio para os meses de maio a agosto.

Já a medida extraordinária de incentivo à atividade profissional, que foi alargada aos trabalhadores independentes isentos de contribuições, tem como limite máximo o valor de correspondente a 50% do IAS (219,41 euros).

A medida é atribuída por um mês, prorrogável até três meses, a terminar no máximo em dezembro de 2020.

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Mais de 2,4 milhões já descarregaram a aplicação ‘Stayaway Covid’

Anunciou a Ministra da Saúde

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Foto: DR / Arquivo

Portugal já efetuou mais de 3,2 milhões de testes de diagnóstico à covid-19 e a aplicação móvel de rastreio de contactos ‘StayAway Covid’ já teve mais de 2,4 milhões de ‘downloads’, anunciou hoje a ministra da Saúde.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) – o laboratório nacional de referência -, o total acumulado de testes ao vírus SARS-CoV-2 entre 01 de março e 24 de outubro atingiu já os 3.211.055 testes realizados na rede de 111 laboratórios, com tendência crescente a partir do outono.

Em setembro foram realizadas 566.024 provas de diagnóstico, número já superado este mês, ao registarem-se até à data pelo menos 585.532 testes, uma média de 24.397 testes por dia. O dia com mais testes de sempre foi o dia 20 de outubro, com 32.717 testes realizados e uma taxa de casos positivos de 10,9%, anunciou Marta Temido durante uma conferência de imprensa para apresentar dados sobre a capacidade de resposta do SNS à pandemia.

Segundo os números sobre a capacidade laboratorial apresentados pela ministra, Portugal ocupa o décimo lugar entre países europeus em testes por um milhão de habitantes, com 309.900. Este ranking é liderado pelo Luxemburgo, com 1.598.304 testes, seguido pela Dinamarca (846.016) e por Malta (719.370).

Marta Temido destacou também o papel da linha SNS24, que em 2020 totalizou já 2.415.865 chamadas atendidas. O afluxo a esta plataforma bateu o recorde em outubro, com 435.833 chamadas, contra as 381.270 contabilizadas em março no início da pandemia.

Em relação à aplicação ‘StayAway Covid’, Marta Temido sublinhou já terem sido efetuados 2.415.536 ‘downloads’, tendo sido inseridos 566 códigos e registadas 294 chamadas para a linha SNS24.

Portugal contabiliza hoje mais 27 mortos relacionados com a covid-19 e 2.447 novos casos confirmados de infeção, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim hoje divulgado, Portugal já contabilizou 121.133 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus e 2.343 óbitos.

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Doentes não-covid vão ser encaminhados para setores privado e social

Adiantou a Ministra da Saúde

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Foto: DR / Arquivo

Os doentes não-covid-19 que vejam consultas, exames ou cirurgias no Serviço Nacional de Saúde (SNS) serem desmarcados face ao agravamento da pandemia serão encaminhados para os setores privado e social, garantiu hoje a ministra da Saúde, Marta Temido.

Numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, em Lisboa, a governante enfatizou que a recuperação da atividade assistencial a doentes com outras patologias tinha “apenas um diferencial de 600.000 consultas entre urgentes e não urgentes em cuidados de saúde primários até setembro face ao período homólogo, num volume de 31 milhões”, mas reconheceu que o aumento exponencial de casos pode voltar a condicionar a resposta do SNS.

“O esforço de recuperação foi significativo. Nos hospitais, o cenário também foi de melhoria, mas não tão vantajoso. E tínhamos programas de recuperação da atividade assistencial com incentivos diretos aos profissionais de saúde. Mas, se isso não chegar – e admitindo que não chegue, face à desprogramação de atividade que teremos de fazer – o encaminhamento para os outros setores convencionados ocorrerá de acordo com aquilo que forem as necessidades e o interesse dos doentes”, afirmou.

Marta Temido assumiu que “o governo está a equacionar e a começar a implementar medidas em que a desprogramação da atividade assistencial possa levar a que os doentes sejam canalizados para outros setores” de atividade.

A ministra da Saúde admitiu também que o governo poderá avançar com um agravamento de medidas a nível local, à semelhança do que ocorreu para os concelhos de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada.

“Aquilo que o governo decidiu foi adotar o estado de calamidade para poder ter o enquadramento suficiente para, em função da avaliação de risco de cada concelho ou região, poder agravar as medidas. Essa avaliação está feita e poderá haver medidas mais graves agora decretadas”, acrescentou.

Portugal contabiliza hoje mais 27 mortos relacionados com a covid-19 e 2.447 novos casos confirmados de infeção, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim hoje divulgado, Portugal já contabilizou 121.133 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus e 2.343 óbitos.

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