Uma delegação estrangeira constituída maioritariamente por altos responsáveis oriundos da UNESCO esteve esta semana no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), mostrando-se encantada com as caraterísticas e os recantos peculiares desta área natural, numa visita que teve por cicerones dirigentes e técnicos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), dando a conhecer aquilo que não só mas também, graças às comparticipações financeiras, tem sido possível fazer em toda a região geresiana.
A UNESCO privilegia aquilo que há mais de meio século um grupo de portugueses visionários corporizou no PNPG, um parque natural, mas com gente dentro, modelo concretizado pelo engenheiro silvicultor José Lagrifa Mendes, o primeiro diretor do Gerês, que passou a ser uma das três reservas transfronteiriças, dentro do território nacional, sendo o seu lema para estes espaços: territórios sustentáveis e comunidades resilientes.
Segundo afirmou a O MINHO a diretora regional do ICNF, Sandra Sarmento, “para nós é muito importante e representativo este ‘galardão’ de reserva da biosfera transfronteiriça, traz à equação também a importância das pessoas, estamos a trabalhar no plano, que entrará em discussão pública muito em breve, consistindo em quatro vertentes fundamentais, a produção da identidade deste território, o desenvolvimento sustentável, a preservação do património natural e cultural, mas bem como a partilha das experiências e dos conhecimento que serão as quatro linhas de ação também da Comissão de Cogestão do Parque Nacional”.
Sandra Sarmento preconiza ainda “um plano de desenvolvimento e de valorização do território do Parque Nacional da Peneda-Gerês, trabalhando para o aproveitamento dos nossos recursos naturais, sempre com o foco e a preocupação da criação de oportunidades para fixação de quem cá está e a atração para quem quiser vir para cá, graças ao conhecimento, à inovação e ao empreendedorismo, porque constituem uma mais valia para desempenhar o trabalho quotidiano a realizar e sempre numa lógica de sustentabilidade desta região”.
“A participação das pessoas é para nós muito importante, porque nos ajudam a cuidar deste território e a zelar por este património, daí estarmos a estratégia de envolvimento das pessoas, com um plano participado, integrador e colaborativo que resulte numa estratégia de valorização”, disse.
De acordo com o biólogo António Abreu, o coordenador geral do projeto Reservas da Biosfera – Territórios Sustentáveis, Comunidades Resilientes, que é promovido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, apoiado pela EEA Grants, a fase dos trabalhos é o mapear e também fazer a avaliação económica e social dos serviços dos ecossistemas, com o levantamento das memórias e identidade de quem vive nos territórios.
António Abreu diz que “esse conceito tradicional de que a conservação da natureza não é compatível com o desenvolvimento socioeconómico está largamente ultrapassado, porque hoje tudo aquilo a que chamamos desenvolvimento sustentável assume cada vez mais que não pode haver desenvolvimento socioeconómico e bem estar das populações, se a natureza não for cuidada, porque é a natureza que fornece aquilo a que nós chamamos os serviços dos ecossistemas, como a água e a paisagem, por exemplo”, entre os outros valores.
Rede de Reservas de Biosfera
A Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera foi criada informalmente em 2011 pela Comissão Nacional da UNESCO, pertencendo à Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO, tendo estas por objetivos, contribuir para proteção, valorização e dinamização do património natural existente no seu território, numa perspetiva de aprofundamento e divulgação do conhecimento científico, para além de fomentar o turismo e o desenvolvimento sustentável, com um equilíbrio permanente, entre a natureza, os animais e as pessoas.
As Reservas da Biosfera representam o compromisso da salvaguarda do património natural de territórios singulares em harmonia com as comunidades, valorizando a sua identidade e património social e cultural, dando expressão à Agenda 2030 e aos Planos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) a nível local, apoiada nos pilares UNESCO, cujos eixos fundamentais são quatro, a educação, a ciência, a cultura e a informação.
Segundo os responsáveis revelaram a O MINHO ao longo daquela visita de trabalho, “o modelo de gestão é determinante para cumprir e ampliar o compromisso das reservas de biosfera nacionais, que não atingiram ainda a visibilidade inerente ao estatuto de instrumentos privilegiados no desenvolvimento sustentável dos territórios e por isso mesmo o projeto define uma dinâmica coletiva para cumprir esse desígnio, respeitando a autonomia e a diversidade dos contextos das reservas de biosfera”, como se constatou na região do Gerês.
“A dimensão do conhecimento, sempre compreendida enquanto uma ferramenta de transformação social e valorização territorial, é assegurada pela parceria entre universidades (norueguesa e portuguesas), com as Cátedras UNESCO de Coimbra, Bergen e Nova de Lisboa, a par da participação de uma rede internacional nas áreas da ecologia, biodiversidade e sustentabilidade, promovendo novas dinâmicas de investigação interdisciplinar”, de acordo com os mesmos responsáveis, “destacando-se a valorização integrada do capital natural das reservas de biosfera, mapeamento e valorização dos serviços dos ecossistemas, envolvendo as comunidades na identificação de prioridades sempre em seu benefício e da sustentabilidade dos territórios”.
A ação da EEA Grants em Portugal
Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto, em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia e como forma de promoverem um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro Plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita e onde se inclui Portugal, estando assim enquadrado este precioso auxílio às reservas de biosfera.
O financiamento EEA Grants cobre a totalidade das ações nas doze reservas de biosfera portuguesa, seis das quais no continente, quatro nos Açores e duas na Madeira, sendo que no caso do PNPG o trabalho assume uma importância com particular destaque, não só por ser a primeira área natural portuguesa, única com estatuto de parque nacional e pelos múltiplos habitats que congrega, como pela revitalização que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) tem vivido já ao longo dos últimos anos, por iniciativa da tutela ministerial, através da Direção Regional do Norte do ICNF, em parceria com as autarquias locais da região, a Comissão de Cogestão e a Adere Peneda-Gerês, entre outros parceiros, para além de todas as populações.