A defesa dos sete migrantes ucranianos que vão ser julgados em novembro no Tribunal de Braga pelo crime de incitamento ao ódio e à violência, por terem ameaçado, em março de 2022, Natalya Sverlova uma comerciante russa na sua loja, na cidade, considera que a acusação do Ministério Público “é cruel, e desumana”.
Na contestação, o advogado Rui Marado Moreira diz: “Ofende o nosso sentimento de justiça a forma como a acusação, ademais, ignora o facto notório de que agiram motivados por um sentimento de tristeza, de injustiça, de preocupação com os seus familiares e compatriotas, de revolta incontida”.
O jurista sustenta que “a acusação é grave e falsa, baseada em factos que não correspondem à realidade e produto de uma deficiente qualificação jurídica dos factos”.
E acrescenta: “Tal é fácil de verificar, porque a situação foi gravada em vídeo e, após a chegada da Polícia , continuou a ser, mas em áudio”.
Conforme o O MINHO noticiou, a acusação diz que, no dia 07 de março, às 13:00, e para se vingarem da invasão russa de 24 de fevereiro, foram à loja, e disseram-lhe que era “uma p…!” e que devia “voltar para a sua terra e deixar Portugal”. E ameaçaram queimar o espaço.
No documento, o advogado conta que, “à saída da missa, na Arcada, enquanto comentavam a situação dramática que os seus familiares e compatriotas viviam (com a invasão russa, os horrores perpetrados e a especulação sobre uma tomada rápida do poder pelo exército russo), os arguidos Iuriy, Yuliya, Nina e Dmitri (este último, o padre ortodoxo que celebrara) combinaram dirigir-se à Loja Troika. Pelo caminho juntaram-se outros três.
O defensor anota que o espaço é conhecido por divulgar propaganda do regime de Putin.
Diz que, apenas, queriam “comprar a simbólica ucraniana à venda ao lado da soviética ou imperialista russa e para pedirem à dona para que pelo menos retirasse a bandeira da Ucrânia que se encontra na parede, ladeada pelas da Federação Russa, da União Soviética e da Bielorrússia”.
Assegura que “não faziam a menor ideia de que a dona estaria a atender, porquanto nem sempre está na loja”.
Entraram ordeiramente – acrescenta – e pediram para comprar bandeiras, pins, etc. Mas Natalya Sverlova recusou-se a vender e a retirar a bandeira. A partir daí gerou-se um diálogo com bastante emoção e argumentos inflamados mas, sempre, “dentro de parâmetros de civilidade”.
MP não levou em conta vídeos da situação
Nos vídeos, que o Ministério Público e o Tribunal de Instrução não levaram em conta – vê-se a cidadã russa – radicada em Braga há vários anos – a telefonar a alguém dizendo que “uns provocadores” a queriam “obrigar” a tirar a bandeira. Ao que Nina Petko respondeu: “Não estamos a obrigar, estamos a pedir”.
E conclui o jurista: “Tudo decorreu com um civismo exemplar e a comerciante não foi ameaçada”.
