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Dados de listas de espera são “desastrosos” e envergonham o país

Diz a Ordem dos Médicos

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Foto: DR / Arquivo

A Ordem dos Médicos (OM) classifica como “desastrosos” os dados que apontam para um agravamento do incumprimento dos tempos de espera em consultas e cirurgias, indicando que a situação deve “envergonhar” o país.

A OM desafia ainda o Ministério da Saúde a divulgar a estratégia ou o “plano de ação” para as listas de espera que tem anunciado, “mas que nunca precisou como tenciona executar”.

Num comunicado hoje divulgado, a Ordem comentou os dados da Entidade Reguladora da Saúde publicados na terça-feira e que mostram que as cirurgias que ultrapassaram o tempo de espera clinicamente aceitável duplicaram nos primeiros cinco meses de 2018, quando comparadas com o final de 2017, por exemplo.

“Estes resultados são desastrosos e devem envergonhar-nos enquanto país que ficou conhecido por ter um dos melhores serviços de saúde do mundo. Podíamos dizer que o SNS responde nos casos mais urgentes, como sugeriu a ministra da Saúde. Mas infelizmente já nem isso é totalmente verdade”, escreve o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, na nota.

A OM refere-se nomeadamente a áreas “mais sensíveis, como a oncologia”, em que considera que “os números são desoladoras”, já que quase 20% das cirurgias a doentes com cancro foram feitas além dos tempos de resposta clinicamente aceitáveis, sendo que é nas cirurgias oncológicas “muito prioritárias” que a percentagem de incumprimento dos tempos de resposta é maior.

“Não é mais possível continuarmos a compactuar com uma política de saúde que todos os dias contribui para enfraquecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para colocar doentes e profissionais de saúde em situações de verdadeiro desespero”.

Numa reação aos dados da Entidade Reguladora da Saúde, o Ministério da Saúde garantiu na terça-feira que está em curso um “plano de ação” para melhorar o acesso a cirurgias e consultas nos hospitais, sobretudo para as especialidades com mais doentes à espera e com tempos de espera superiores.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério indicou que o plano de ação “pretende que os hospitais tomem medidas concretas que permitam resolver todas as situações em que o tempo médio de espera seja superior a um ano até ao final de 2019”.

“As medidas vão incidir sobre as sete especialidades que, no final de 2018, tinham o maior volume de utentes à espera, os maiores tempos de espera e as maiores percentagens de resposta para além dos tempos máximos de resposta garantidos”, referiu o gabinete da ministra da Saúde numa resposta escrita enviada à Lusa.

O Ministério salientou ainda que os dados de monitorização divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde são “parcelares” e que compreendem o período entre janeiro e maio de 2018.

Segundo esses dados, os tempos de espera por cirurgias duplicaram nos primeiros meses do ano passado em comparação com dados de agosto a outubro de 2017. Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde apresentaram taxas de incumprimento dos tempos de espera clinicamente aceitáveis de 18,5% nas cirurgias programadas e de 39% nas primeiras consultas de especialidade nos hospitais.

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Europeias: “Não andámos ao colinho de ninguém” e “repusemos a esperança”

Eleições Europeias do próximo domingo

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Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral comunista enalteceu, na quinta-feira, a campanha eleitoral feita “a pulso” da CDU, sem “colinho de ninguém”, sublinhando que foram PCP e “Os Verdes” a repor a esperança na atual legislatura.

“Nós fizemos uma campanha a pulso. Uma campanha de contacto direto, com grandes, pequenas, iniciativas muito diversas. Não tivemos favores de ninguém nem andámos ao colinho de ninguém. Foi com o nosso trabalho e empenhamento, usando a obra dos nossos deputados eleitos, com esta convicção de que somos a força de que os trabalhadores precisam”, disse Jerónimo de Sousa.

O líder do PCP discursava num comício noturno, em Braga, e garantiu que a CDU “nunca falta nas horas boas ou nas horas más para defender os interesses dos trabalhadores e do povo”, lembrando que durante a intervenção externa da ‘troika’, “num tempo difícil em que resistir já era vencer”, foi esta “força que ali esteve na primeira brecha a lutar com os trabalhadores”.

“Repusemos direitos, conseguimos conquistas, mas há uma que se deve à CDU: repusemos a esperança de que é possível uma vida melhor em Portugal e para os portugueses”, vincou.

Jerónimo de Sousa sugeriu ainda uma reflexão aos eleitores da CDU nas anteriores eleições para o Parlamento Europeu: “o seu voto foi respeitado e honrado?”

“Pois, hoje podemos dizer com profunda alegria que quem votou CDU está consciente de que acertou na sua opção porque o seu voto foi respeitado, foi honrado”, assegurou, ao contrário de quem tenha optado por PS, PSD e CDS-PP.

“Esses mesmos que se apresentam nesta eleições assumindo-se como salvadores da Europa que dizem ameaçada… desconfiemos, camaradas e amigos. Não foram capazes de salvar Portugal do atraso e graves problemas que hoje enfrentamos e vêm dizer que querem salvar a Europa… Para nós, o importante é salvar Portugal, manter a nossa soberania, o progresso, o desenvolvimento, a economia nacional”, declarou.

A anteceder o líder do PCP, o cabeça-de-lista europeu da CDU citou uma canção de Zeca Afonso que tinha sido tocada momentos antes no palco do comício para defender o controlo público do setor financeiro, transformando o verso de “deem as pipas ao povo/só ele as sabe guardar” para “deem os bancos ao povo”.

No seu discurso, João Ferreira focou sobretudo a necessidade de dinamizar a produção nacional e aproveitar as potencialidades do país, pois “Portugal tem de produzir mais para dever menos”.

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Professores alertam que “desprezo” do Governo terá “consequências terríveis” no futuro

Governo “desrespeita, desvaloriza e até chega a manifestar desprezo pelos professores”

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Foto: comregras.com / Direitos Reservados (Arquivo)

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, argumentou hoje que o Governo “desrespeita, desvaloriza e até chega a manifestar desprezo pelos professores”, o que terá “consequências terríveis para o futuro”, como a falta de docentes.

“O que temos tido é um Governo que, permanentemente, desrespeita, desvaloriza e, em certo momento, até chega a manifestar desprezo pelos professores”, afirmou, em Évora.

Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), “isto não é aceitável porque, se os governantes não percebem que a desvalorização dos professores tem consequências terríveis para o futuro da educação, não percebem nada”.

Mário Nogueira falava aos jornalistas à margem do quarto dos cinco “Comícios da Indignação” convocados pelos sindicatos de docentes para esta semana, em diversos locais do país.

Em Évora, à margem da iniciativa que juntou cerca de 100 professores, Mário Nogueira dirigiu críticas ao primeiro-ministro, António Costa, por ter sido “quem deu o pior exemplo” em relação aos docentes e à divergência em torno da recuperação do tempo de serviço.

“Portou-se mal quando criou uma aparente crise política, fazendo uma chantagem absolutamente inaceitável sobre os partidos e sobre o país”, considerou o dirigente da Fenprof, aludindo à ameaça de demissão do executivo PS.

Segundo Mário Nogueira, rodeado dos participantes no comício que exibiam cartazes, bandeiras ou t-shirts a exigir a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço, “o primeiro-ministro de Portugal deveria ser o primeiro a valorizar os professores e a considerá-los”.

Para ilustrar os efeitos negativos do que considera que tem sido um “ataque violentíssimo” contra os docentes, feito “por governantes, por políticos, por dirigentes do PS, por comentadores, alguns da comunicação social”, Mário Nogueira aludiu a um estudo da OCDE.

“Basta ver que os alunos portugueses, os jovens com 15 anos, são aqueles que mais respeitam e valorizam os seus professores”, no espaço da OCDE, mas, ao mesmo tempo, “são aqueles que menos querem ser professores”, disse.

E, frisou, “isso está já a refletir-se”, porque, este ano, “o Politécnico de Portalegre teve zero candidatos aos cursos de professores” e “a Guarda teve um candidato”.

“Dos 21 novos cursos para a docência, este ano, 12 tiveram menos de 10 candidatos. O que eles estão a fazer aos professores terá como consequência falta de professores dentro de muito pouco tempo e com uma quebra da qualidade da educação, porque vão ter que recorrer a gente não formada”, alertou.

O dirigente voltou também a alertar os docentes para que “não se precipitem” em relação “ao processo de recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias, que vai até 30 de junho”.

“Ainda hoje saíram esclarecimentos do Ministério da Educação”, mas, para a Fenprof, “carecem ainda de uma consideração relativamente aos professores que só iriam progredir mais tarde”, pelo que “vai seguir agora um pedido de reunião para o Ministério”, argumentou.

A “indignação muito forte” dos professores mantém-se, assegurou Mário Nogueira, afiançando que os docentes não vão parar de lutar para a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de carreira.

“Em começando a próxima legislatura, nós estaremos no primeiro dia do mandato do novo ministro a bater-lhe a porta e a dizer: ‘Senhor ministro [da Educação], temos que resolver este problema’”, prometeu.

O quinto e último ‘Comício da Indignação’ decorre em Coimbra, na sexta-feira, seguindo-se uma “arruada” dos professores pela Baixa da cidade.

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Segurança Social está há três anos a negar dados ao Conselho das Finanças Públicas

“Pelo terceiro ano consecutivo constata-se o incumprimento por parte do Instituto de Informática da Segurança Social do dever de prestação de informação”

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Foto: DR

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) voltou hoje a alertar para o incumprimento do dever de prestação de informação por parte do Instituto de Informática da Segurança Social, uma situação que se arrasta há três anos.

“Pelo terceiro ano consecutivo constata-se o incumprimento por parte do Instituto de Informática da Segurança Social do dever de prestação de informação”, lê-se no relatório do CFP sobre a evolução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) relativo a 2018, hoje divulgado.

Já em julho de 2017 o CFP, na altura liderado por Teodora Cardoso, aprovou uma deliberação onde alertava para o incumprimento do instituto tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O organismo agora presidido por Nazaré Costa Cabral adianta que até à data da elaboração do relatório divulgado hoje a informação pedida não foi obtida, “apesar das várias solicitações por diversos meios e em diferentes momentos”.

Entre os dados solicitados estão “a evolução do número de contribuintes e das respetivas remunerações médias declaradas por tipo de qualificação, os números mensais de novos pensionistas por regime e novos pensionistas de pensão antecipada por desemprego e de pensão antecipada voluntária, assim como o número mensal de novos beneficiários das prestações de desemprego, de doença, de parentalidade e familiares”.

“A informação em falta é imprescindível para a elaboração de uma análise mais detalhada e para a identificação dos principais fatores explicativos da evolução das rubricas que compõem a receita e a despesa, nomeadamente a evolução das remunerações e do valor das novas pensões”, considera o Conselho.

No relatório não consta, por exemplo, o valor médio das pensões pagas pela Segurança Social, ao contrário do que acontece para a informação relativa à CGA, em que o CFP indica um montante médio mensal de 1.301 euros para as reformas atribuídas em 2018 e de 1.313 euros para o total de pensões de velhice.

A Segurança Social apresentou um excedente de 1.934 milhões de euros em 2018 na ótica da contabilidade pública, excluindo os efeitos Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).

O excedente traduz uma diminuição de 155 milhões de euros face a 2017.

A receita da Segurança Social cresceu 3,1% (acima dos 1,6% previstos no Orçamento da Segurança Social) e a despesa efetiva aumentou 4% face a 2017, ficando abaixo dos 6,8% esperados para 2018.

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