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Covid-19: Governo suspende Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade

Coronavírus

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Foto: DR

O Governo suspendeu as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade, permitindo que os médicos de saúde pública se dediquem de forma “muito mais focada” ao surto de Covid-19, disse à Lusa o presidente da associação destes profissionais.


O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Ricardo Mexia, tomou conhecimento da decisão através de um e-mail enviado pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos delegados de saúde regionais, que depois o distribuíram para o resto da estrutura da saúde pública.

“Já tinha havido uma determinação prévia da suspensão das juntas da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e tinha inclusivamente havido casos concretos de presidentes de juntas médicas que tinham entendido autonomamente também suspender a realização dessas atividades”, adiantou Ricardo Mexia.

Na prática, sublinhou, foi “uma espécie de cascata que acabou por culminar agora na suspensão global das juntas médicas em todo o país”.

“É uma decisão que nós saudamos porque permite que os médicos de saúde pública se dediquem agora de forma muito mais focada na preparação e na resposta ao surto de Covid-19”, salientou.

O surto de Covid-19, o nome atribuído a doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, e “a situação em Portugal sofreu uma evolução muito rápida na última semana”.

“De facto, é um esforço coletivo importante, e os médicos de saúde pública têm uma responsabilidade concreta” e, “portanto, devem estar focados nas tarefas de preparação da resposta, na identificação dos casos, e na vigilância ativa dos múltiplos contactos próximos dos casos confirmados”, sublinha a associação.

Para Ricardo Mexia, a decisão de suspender temporariamente as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade “tem de facto muito mais relevância para os portugueses e para o país” do que essa função.

“É uma função que nós não negamos que seja importante, mas que provavelmente poderá e deverá ser feita noutro contexto que não o das unidades de saúde pública”, defendeu.

Também o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, que tem vindo a alertar o Governo para a necessidade de libertar os médicos desta função, defendendo que estes devem estar concentrados no sentido de fazer formação, dar orientações aos centros de saúde, aos médicos, às empresas, à população para poderem criar condições de evitar a propagação deste vírus.

“Felizmente, o Governo decidiu justamente isso”, sublinhou Roque da Cunha.

Para o presidente do SIM, as juntas podem ser feitas por médicos contratados para esse efeito ou pela Segurança Social.

Nesse sentido, defendeu, “dada a escassez de médicos e dada a especificidade e a importância de seu trabalho (…) esperemos que se encontre rapidamente uma solução” para que sejam libertados definitivamente deste tipo de tarefas.

Portugal regista 30 casos confirmados de infeção, segundo o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, divulgado no domingo.

Todos os infetados, 18 homens e 12 mulheres, estão hospitalizados. Há ainda 447 pessoas sob vigilância por contactos com infetados.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 3.800 mortos.

Cerca de 110 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 62 mil recuperaram.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 366 mortos e mais de 7.300 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

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Testes à covid-19 de Costa, Ferro, Sampaio e Cavaco deram negativo

Covid-19

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Foto: Presidência da República (Arquivo)

Os testes de diagnóstico de infeção com o novo coronavírus realizados no domingo pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo primeiro-ministro, António Costa, deram negativo.

Esta informação foi hoje avançada à Lusa por fonte da Presidência da República, que adiantou que também deram resultado negativo os testes realizados por outros cinco conselheiros de Estado: os antigos presidentes da República Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, Francisco Pinto Balsemão, Leonor Beleza e Francisco Louçã.

Estes testes foram realizados no domingo à noite após a Presidência da República ter sido informada de que o conselheiro de Estado António Lobo Xavier está infetado com o vírus que provoca a covid-19 e os resultados foram conhecidos já de madrugada, indicou a mesma fonte.

Os demais membros do Conselho de Estado deverão ser testados hoje, dia em se realizará na Praça do Município, em Lisboa, a partir das 10:30, a cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, em que está prevista a presença das mais altas individualidades do Estado português.

O Conselho de Estado reuniu-se na terça-feira, no Palácio da Cidadela, em Cascais, entre as 14:00 e as 18:00, tendo como convidada a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Esta foi a primeira reunião presencial do órgão político de consulta do Presidente da República em período de pandemia de covid-19.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e trinta mil mortos e mais de 34,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.005 pessoas dos 79.151 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Marcelo testou negativo à covid-19. Membros do Conselho de Estado vão ser testados

Covid-19

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Foto: DR

Os membros do Conselho de Estado e todas as pessoas presentes na reunião daquele órgão na terça-feira passada em Cascais serão testados à covid-19 entre hoje e amanhã, informou a Presidência.

Fonte oficial de Belém disse à Lusa que a Presidência da República foi hoje informada ao fim da tarde, pelo próprio, que o conselheiro António Lobo Xavier está infetado com o vírus sars-Cov-2.

A Presidência “avisou de imediato todas as pessoas que estiveram presentes” na reunião daquele órgão, na terça-feira passada, em Cascais.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidiu à reunião de terça-feira, não será sujeito a teste uma vez que fez um no fim da semana, dias depois da reunião, com resultado negativo.

Já o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, aguardam o resultado do teste a tempo de saber se poderão participar na cerimónia comemorativa da Implantação da República, que decorre a partir das 10:30, na Praça do Município, em Lisboa.

Esta cerimónia mantém-se prevista até haver um resultado clínico que justifique alguma alteração, disse a mesma fonte.

Além dos conselheiros de Estado, participou na reunião de terça-feira em Cascais, como convidada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

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Catarina Martins diz que há “impasse negocial” no Orçamento do Estado

Orçamento do Estado

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A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou hoje que existe um “impasse negocial” nas negociações com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, quer sobre o Novo Banco, quer sobre matérias laborais ou de proteção social.

“Há infelizmente um impasse negocial em questões fundamentais”, afirmou a líder bloquista, no final da reunião da Mesa Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos.

Questionada sobre o compromisso assumido pelo Governo de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021, Catarina Martins considerou que não é uma verdadeira solução.

“O que o Governo nos apresenta não é ainda uma solução, é uma espécie de truque”, criticou, considerando que se for o Fundo de Resolução a pagar ao Novo Banco haverá sempre custos para o erário público.

Questionada se o BE ‘chumbará’ o próximo Orçamento caso o Governo não aceite ir mais longe nesta matéria – o partido propõe a capitalização direta do Novo Banco pela banca -, Catarina Martins nunca respondeu de forma clara.

“Estamos muito empenhados em criar soluções, e eu não vou começar a cenarizar impossíveis porque estamos a trabalhar para o que é possível”, disse.

Ainda assim, a líder do BE acrescentou que “ninguém compreenderia que o PS criasse uma crise política porque quer dar dinheiro à Lone Star [detentora da maioria do Novo Banco] sem investigar sequer o que se está a passar”, argumentando que existe uma “ampla maioria” no parlamento para que seja feita uma investigação independente.

“Resta uma semana até à apresentação do Orçamento do Estado, esta será uma semana de esforço para superação deste impasse”, afirmou.

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