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Costa recebe hoje partidos para procurar consenso sobre novas medidas

Covid-19

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Foto: Twitter / António Costa

O primeiro-ministro recebe hoje, em São Bento, os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adoção de medidas imediatas de combate à pandemia de covid-19, que tem registado um continuado aumento em Portugal.


As medidas a tomar pelo Governo serão depois anunciadas por António Costa, no sábado, no final de uma reunião do Conselho de Ministros extraordinária.

No conjunto de reuniões de hoje com os partidos, António Costa recebe primeiro o PSD, pelas 10:00, seguindo-se o Bloco de Esquerda e o PCP. Na parte da tarde, serão recebidos na residência oficial do primeiro-ministro a Iniciativa Liberal, o PAN, o PEV, o Chega, o CDS-PP e o PS.

Antes destas reuniões com os partidos, também para preparar as medidas do Governo, as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, tiveram encontros de trabalho com infecciologistas e epidemiologistas.

Na quinta-feira, Portugal ultrapassou os 4.000 casos diários de infeção com o novo coronavírus, registando 4.224 novos casos, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), que contabilizou também 33 mortos associados à doença covid-19.

De acordo com o mais recente boletim divulgado, Portugal, que registou na quinta-feira o número mais elevado de novos casos desde o início da pandemia, contabilizando um total de 132.616 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus e 2.428 óbitos.

Em relação aos internamentos, o número de pessoas hospitalizadas continua a subir desde há mais de uma semana, sendo agora de 1.834 pessoas, mais 40 do que na quarta-feira, das quais 269 (mais sete) estão em Unidades de Cuidados Intensivos.

Em relação ao quadro legal de medidas que poderá sair do Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o regime constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia e sugeriu que no futuro terá de ser adaptado.

“Eu sei que há uma preocupação, que eu também tenho, obviamente, não fosse jurista e professor de Direito Constitucional, que é de ir enquadrando as várias medidas naquilo que temos de regime constitucional e legal, que não foi pensado para isso. Não foi. E não houve tempo para o alterar”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que entretanto “podia ter havido, por iniciativa de algum partido político em matéria de revisão da Constituição ou de revisão da lei nestes meses, a introdução de ajustamentos”, mas “a pandemia continuava e, portanto, no meio da pandemia não houve essa oportunidade”.

“No futuro se verá como é que se adapta o que temos para situações tão específicas como uma pandemia”, acrescentou.

O Presidente da República relativizou também a gravidade jurídica da restrição de circulação entre concelhos decidida pelo Governo, enquadrando-a como uma “quase recomendação agravada, mais do que propriamente uma imposição acompanhada da aplicação de sanções”.

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País

Autoridade Marítima alerta para agravamento do estado do mar

Mau tempo

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Foto: DR / Arquivo

A Autoridade Marítima Nacional alertou para o agravamento do estado do mar em Portugal continental a partir de hoje, que levou o IPMA a emitir aviso vermelho para Lisboa e Leiria e laranja para o resto da costa.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou sob aviso vermelho, o mais grave de uma escala de quatro, os distritos de Lisboa e Leiria devido à previsão de agitação marítima forte na sequência dos efeitos da depressão Dora em Portugal continental.

Estes dois distritos vão estar sob aviso vermelho, o mais grave de uma escala de quatro, entre as 12:00 e as 21:00 de hoje por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com 7 a 8 metros de altura significativa, podendo atingir 14 metros de altura máxima.

O aviso vermelho corresponde a uma situação meteorológica de risco extremo. Nesta situação, o IPMA recomenda que as pessoas se mantenham ao corrente da evolução das condições meteorológicas e sigam as orientações da proteção civil.

Por causa da agitação marítima forte, o IPMA colocou também a costa dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Setúbal, Beja e Faro, o norte da Madeira e Porto Santo sob aviso laranja até às 00:00 de domingo.

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) e a Marinha recomendam, em especial à comunidade piscatória e da náutica de recreio que se encontra no mar, para o eventual regresso ao porto de abrigo mais próximo e a adoção de medidas de precaução.

Recomenda também o reforço da amarração e vigilância apertada das embarcações atracadas e fundeadas, devem evitar-se passeios junto ao mar, de onde se destacam os molhes de proteção dos portos.

Aconselha-se igualmente a que os marítimos mantenham um estado de vigilância permanente e acompanhem a evolução da situação meteorológica.

À população em geral é recomendado que se abstenham da prática de passeios junto à orla costeira e nas praias, bem como da prática de atividades lúdicas nas zonas expostas à agitação marítima.

O mau tempo que se vai fazer sentir no continente pelo menos até sábado surge na sequência da passagem em Portugal continental da depressão Dora, que vai trazer também vento forte, precipitação, neve e descida da temperatura.

O IPMA emitiu um aviso amarelo para os distritos de Braga, Vila Real, Viana do Castelo, Porto, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco devido à queda de neve acima de 1.400/1.600 metros, descendo gradualmente a cota para 700/900 metros, até às 06:00 de domingo.

Sob aviso amarelo (menos grave) estão ainda os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda e Castelo Branco devido à previsão de vento forte de noroeste, com rajadas até 95 quilómetros por hora nas terras altas até às 06:00 de sábado.

O aviso laranja indica situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O mau tempo previsto para Portugal continental levou também a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a alertar para um agravamento das condições meteorológicas nas próximas 48 horas, prevendo-se um aumento da intensidade do vento, precipitação, a descida da temperatura e o aumento da agitação marítima na costa ocidental.

A ANEPC recomenda à população que garanta a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, que adote uma condução defensiva, face à possibilidade de formação de lençóis de água e gelo nas vias, que evite circular em vias com acumulação de neve e que tenha especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas sujeitas a inundações rápidas.

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Infarmed recomenda não utilização de máscaras do fabricante Shantou T&K Medical

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Autoridade Nacional do Medicamento recomendou hoje a não utilização das máscaras de uso clínico, do fabricante Shantou T&K Medical equipment factory Co, Lda, depois de terem sido proibidas por incumprimento dos requisitos estabelecidos pela União Europeia.

O Infarmed destaca que não foram identificados em Portugal registos de comercialização de dispositivos médicos deste fabricante, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, recomenda que os dispositivos supramencionados não sejam adquiridos nem utilizados.

Numa nota divulgada no ‘site’, o Infarmed refere que a autoridade competente alemã ordenou a proibição da comercialização e a recolha dos dispositivos médicos máscaras de uso clínico, do fabricante Shantou T&K Medical equipment factory Co., Lda, dado aquelas não cumprirem com os requisitos estabelecidos no Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos.

A deteção, em Portugal, destes dispositivos deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed.

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Docentes alertam que pandemia está a prejudicar alunos e pedem mais meios

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Os professores consideram que a pandemia está a prejudicar os processos educativos dos alunos e que o problema poderia ser mitigado com um reforço de recursos humanos nas escolas, segundo um inquérito da Fenprof.

Mais de cinco mil educadores de infância e professores do ensino básico e secundário de todo o país responderam a um inquérito ‘online’ realizado em novembro, no qual alertaram para a falta de recursos humanos nas escolas.

Nove em cada 10 docentes (92,6%) afirmam que as medidas de segurança sanitária adotadas dificultam o processo ensino-aprendizagem, sendo que metade (54,1%) acredita que a situação poderia ser minimizada se o Ministério da Educação tivesse reforçado os recursos existentes nas escolas.

“O problema maior é que se tivesse havido um reforço dos meios provavelmente esses problemas poderiam ter sido mitigados, mas não tendo havido reforço, as aprendizagens acabam por ser prejudicadas”, lamenta o secretário-geral da Fenprof, em declarações à agência Lusa.

Mário Nogueira lembra que “há deficits que vêm do ano letivo passado”, altura em que a maioria dos alunos deixou de ter aulas presenciais em meados de março, devido à pandemia.

Sem gente suficiente, surgem problemas no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos dentro das salas de aula e até no apoio que é preciso dar aos estudantes que não estão presentes.

Nove em cada 10 professores (90,8%) acreditam que ter turmas mais pequenas poderia minimizar os impactos das novas regras durante a pandemia.

Mas para mais de metade dos inquiridos (55,5%) a redução de alunos por turma continuaria a ser insuficiente, sendo necessário reforçar os apoios existentes para fazer face às exigências deste ano letivo, mas também para recuperar dos défices que se acumularam no ano anterior.

“É opinião dos professores que a situação epidemiológica que o país vive dificulta o ensino presencial e daqueles que não conseguem estar presentes, e estão a distância, mas que se agrava pelas escolas não terem podido reforçar os recursos humanos com que contam e terem de fazer muito mais com aquilo que já era insuficiente”, resumiu Mário Nogueira.

A falta de recursos humanos afeta também as aprendizagens dos alunos que não vão às aulas porque estão em isolamento profilático ou de quarentena, em especial quando a sua turma continua a ter ensino presencial.

Já quando toda a turma se encontra em quarentena o problema pode-se resolver com a utilização do horário estabelecido para o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas.

Três em cada quatro docentes (77,4%) defendem que as escolas deviam ter mais gente para garantir o acompanhamento destes alunos, que estão temporariamente afastados da turma.

Para o secretário-geral da Fenprof, a solução poderia passar por recorrer aos docentes de grupos de risco, que podem desenvolver atividade em teletrabalho, ou então contratando outros professores.

No entanto, as escolas têm optado por instalar câmaras nas salas de aulas ou então pedir aos docentes que, após o seu dia de trabalho, deem apoio aos que estão em casa.

Mário Nogueira alertou que as filmagens e divulgação ‘online’ de aulas presenciais são “estratégias de legalidade duvidosas”, assim como pedir aos docentes para ensinar os alunos depois das aulas.

Segundo a Fenprof, um dos casos viola o limite legal do horário de trabalho e o outro é de “legalidade duvidosa” por razões relacionadas com direitos estabelecidos no Estatuto da Carreira Docente.

No caso das filmagens, colocam-se também problemas de natureza pedagógica que afetam os estudantes que se encontram na sala de aula assim como os que se encontram à distância. Também nestas situações, os docentes acabam por ser prejudicados na relação que estabelecem com ambos os alunos.

A hipótese de colocar câmaras de vídeo na sala de aula teve o acordo de 15% dos docentes, mas a ideia de os alunos que estão ausentes terem apoio após o horário de trabalho dos docentes só foi acompanhada por 11,1% dos inquiridos.

Outro dos problemas que se destaca dos dados hoje divulgados é o agravamento dos processos de inclusão.

Dois em cada três inquiridos (66,7%) admitiu que se “faz o possível, mas as condições sanitárias e a falta de recursos humanos acabam por anular esse esforço”, lembrou Mário Nogueira.

Em relação aos currículos, mais de dois em cada três professores (67,4%) consideram que já eram desajustados e que o problema se agravou com a pandemia.

Os restantes 32,6% afirmam que os currículos eram adequados antes da pandemia, mas, destes, 21,8% consideram que a atual situação epidemiológica impôs condições que os torna desajustados.

O inquérito contou com 5.218 respostas validadas, recolhidas em plataforma eletrónica, entre 13 e 25 de novembro, junto de professores e educadores do continente de todos os níveis de ensino.

A maioria das respostas foi dada por sindicalizados ligados à Fenprof, mas também houve respostas de sindicalizados em outras organizações e não sindicalizados.

Perante estes resultados, Mário Nogueira voltou a salientar a necessidade de os professores reunirem com o ME, um pedido feito há já vários meses pela Fenprof, e recordar que caso não haja abertura por parte da tutela para discutir os docentes irão avançar com a greve geral convocada para 11 de dezembro.

Em junho, o ministro anunciou que o​​​​​​ programa tutorial específico seria este ano alargado ao ensino secundário e que havia um novo pacote de 125 milhões de euros para reforçar a contratação de mais professores, funcionários e técnicos especializados.

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