O primeiro-ministro rejeitou hoje a existência de “qualquer divergência” entre o Governo e o Presidente da República no que toca à Ucrânia e declarou que o executivo, como responsável pela política externa, definiu a posição de Portugal.
“Em relação a questão da Ucrânia, eu não detetei qualquer divergência entre o Presidente da República e o Governo”, afirmou António Costa, falando aos jornalistas em São Tomé, depois da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Numa conferência de imprensa conjunta com Marcelo Rebelo de Sousa e na qual esteve também presente o ministro dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-ministro afirmou que, “o Governo, que nos termos da Constituição é responsável pela condução da política externa e interna do país, definiu já há bastante tempo qual é o entendimento que tem relativamente à perspetiva europeia da Ucrânia, em total consonância com o Presidente da República”.
António Costa considerou que, “desde o princípio”, Portugal tem dito à Ucrânia que daria “todo o apoio” e disponibilizou “apoio técnico para o trabalho de pré-adesão”.
“O que Portugal tem dito, com toda a transparência, e é o dever que temos para com os ucranianos, é que as expectativas que a União Europeia criou à Ucrânia não podem ser frustradas”, defendeu, considerando ser necessário verificar se o país cumpre os critérios de adesão, mas também se a União Europeia “cumpre os critérios para acolher com sucesso aqueles países que querem aderir”.
O chefe de Governo indicou que este tema foi já abordado numa reunião do Conselho de Estado.
Costa apontou que “hoje há um consenso muito claro em toda a União Europeia que com esta arquitetura orçamental e institucional é impossível acolher, quer a Ucrânia quer os outros países candidatos”, mas que este “não pode ser um pretexto para adiar qualquer tipo de adesão, tem de ser motivação para acelerar as reformas necessárias no seio da União Europeia”.
O primeiro-ministro assinalou igualmente que a Ucrânia é um país que “sozinho passa a ser o quinto maior da União Europeia”, que implica um “aumento da despesa da Política Agrícola Comum em cerca de 25% e que está seguramente em condições muito exigentes para o conjunto da Europa”.
“O que não seria sério nem responsável era não pormos em cima da mesa todas as questões que têm de ser postas e têm de ser bem resolvidas para que o processo de integração da Ucrânia seja um sucesso pelo menos tão grande como foi o sucesso da integração portuguesa, espanhola, grega, de todos os países que se têm vindo a integrar na União Europeia”, sustentou.
O chefe de Governo indicou ainda que a atitude de Portugal “tem sido apreciada de forma muito positiva pela Ucrânia e, em particular, pelo Presidente Zelensky”, porque tem “consciência que a vida não tem só o lado bom” e para ter o lado bom, é preciso “resolver o lado difícil”.
O primeiro-ministro tinha sido questionado sobre o estado das relações com o Presidente da República, sendo esta a primeira vez que estiveram juntos após o veto ao diploma da habitação e depois da visita do chefe de Estado à Ucrânia, onde disse não existir “um duplo jogo” na posição portuguesa quanto à integração europeia da Ucrânia, que é de apoio, e afirmou que “não há ninguém acima do Presidente que possa dizer coisa diferente”.
Na sequência, Marcelo Rebelo de Sousa notou o desencontro de agendas, observando que os dois estiveram de férias, às quais “têm direito”, e salientou que não há “nada de mais patológico nem nada de especial nesse domínio, se não essa coincidência” de se terem encontrado agora em São Tomé, para a cimeira da CPLP.
António Costa comentou depois que fez uma “ligeira interrupção das férias” para esta deslocação e que ainda vai gozar de mais alguns dias “até ao final do mês”
