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País

Costa inicia hoje reuniões com partidos para apresentar programa de estabilização

Covid-19

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António Costa. Foto: Twitter

O primeiro-ministro, António Costa, começa hoje a receber os partidos com representação parlamentar na residência oficial, em São Bento, para lhes apresentar a proposta de programa de estabilização económica e social decorrente da pandemia de covid-19.


Este ciclo de audiências arranca pelas 09:30. De amanhã, o chefe do Governo vai receber o PCP e o PEV, e à tarde é a vez de BE e PAN.

Os restantes partidos com representação parlamentar – PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega – deverão reunir-se com António Costa na terça-feira.

Estas audiências foram anunciadas pelo primeiro-ministro no debate quinzenal que decorreu na quarta-feira na Assembleia da República, em Lisboa.

Em cima da mesa vão estar o “programa de estabilização económica e social e o reflexo que deva ter também no orçamento suplementar que o Governo pretende apresentar na Assembleia da República no mês de junho”, disse.

Na quinta-feira, enquanto secretário-geral do PS, Costa revelou que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

António Costa falava perante a Comissão Política Nacional do PS e indicou que este programa terá quatro pilares, sendo o primeiro destinado a “agilizar os procedimentos necessários para que Estado, autarquias ou empresas possam investir com segurança, com transparência, mas sem burocracia”.

De acordo com o primeiro-ministro, a segunda dimensão do programa estará centrada nas empresas, o terceiro pilar estará relacionado com o emprego e o quarto visa responder à “dimensão social da crise e passa por prosseguir o reforço do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública”.

Na mesma ocasião, o líder do executivo defendeu igualmente diálogo e consenso político e social para enfrentar o desafio que se coloca ao país, por causa da covid-19.

Portugal contabiliza 1.316 mortos associados à covid-19 em 30.623 casos confirmados de infeção, segundo o boletim divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no domingo.

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 152 casos de infeção (+0,5%).

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

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País

CP diz ter recebido “com surpresa e estranheza” pré-aviso parcial de greve

Ferrovia

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Foto: DR

A CP disse hoje ter recebido “com surpresa e estranheza” o pré-aviso de greve parcial apresentado pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), por não se rever nos fundamentos invocados.

Em comunicado, a CP – Comboios de Portugal sublinha ter sido apresentado às organizações sindicais um documento de trabalho para se dar início à discussão do novo Regulamento de Carreiras, mas salienta ser “apenas o ponto de partida para o início dos trabalhos de discussão e negociação” que “só agora se vão efetivamente iniciar”.

“Por essa razão, foi com surpresa e estranheza que, recentemente, fomos confrontados com o pré-aviso de greve apresentado pelo SFRCI, onde se invoca, nomeadamente, uma discordância face à referida proposta negocial”, refere a CP, na nota hoje divulgada.

A CP garante que, “como é óbvio”, não pretende extinguir as categorias de operador de revisão e venda e operador de venda e controlo, apenas propôs a fusão das duas categorias numa única, de operador comercial, “uma vez que já hoje desempenham exatamente as mesmas funções, mantendo as especializações atualmente existentes na área de revisão e venda e venda e controlo”.

A empresa vinca, no mesmo comunicado, não se rever nem reconhecer fundamento às reivindicações relativas à gestão operacional.

Segundo a CP, foi reposta a oferta total de comboios a nível nacional, exceto o Alfa Pendular por falta de procura, todos os trabalhadores operacionais encontram-se ao serviço e, para os de longo curso, a exceção, foi proposta a realização de uma escala única, “para minimizar o impacto nos trabalhadores da diminuição no serviço”, solução “que tem sido rejeitada pela direção do SFRCI”.

A empresa concorda existirem “pequenas melhorias que se podem fazer” na oferta da Linha de Sintra/Azambuja, “nomeadamente a transformação de três marchas em vazio em serviço comercial”.

Na nota divulgada, a CP enfatiza estar a cumprir as recomendações das autoridades de saúde e informa existirem 15 funcionários infetados com covid-19.

“A CP não se revê nas reivindicações do SFRCI”, refere, garantindo “ter sempre mantido diálogo, aberto e permanente” com os sindicatos.

A empresa acrescenta que “tem orgulho em afirmar que tudo tem feito e tudo fará para garantir o bem-estar, a saúde, a segurança no emprego e a dignificação de todos os seus trabalhadores”, apelando para o “sentido de responsabilidade, e ao diálogo e negociação de todas as estruturas sindicais”, como forma de serem superadas as divergências.

O SFRCI marcou uma greve parcial, a realizar entre segunda e sexta-feira, das 05:00 às 08:00, pelos trabalhadores da Linha do Sado, percurso entre Barreiro e Praias do Sado-A.

Entre as razões apontadas para a greve, o sindicato diz estar contra a gestão operacional da CP, que “coloca trabalhadores em trabalho extraordinário excessivo”, e exige a reposição total da oferta de comboios a nível nacional.

A estrutura sindical alega também que os trabalhadores estão contra a proposta de regulamento de carreira apresentada pela CP.

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País

PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega contra fim dos apoios públicos às touradas

Parlamento

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Foto: DR

Deputados do PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega manifestaram-se hoje contra o fim dos apoios públicos às touradas, durante um debate sobre cinco projetos-lei que pedem a proibição de qualquer financiamento, direto ou indireto, a espetáculos e atividades tauromáquicas.

Em causa estão projetos-leis de cidadãos, que juntou mais de 25 mil assinaturas, do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), do Bloco de Esquerda (BE), do partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

No essencial, todos os diplomas defendem que os espetáculos tauromáquicos e todas as atividades ligadas à tauromaquia devem ficar isentas de financiamento por quaisquer entidades públicas, nomeadamente Governo, autarquias, institutos públicos ou empresas participadas pelo Estado.

O sofrimento animal e a controvérsia na sociedade portuguesa relativamente aos espetáculos tauromáquicos são os principais argumentos evocados pelos signatários dos projetos-lei.

No entanto, durante a discussão dos diplomas, os restantes partidos, à exceção do Iniciativa Liberal que defendeu uma neutralidade do Estado nos apoios públicos, manifestaram-se contra o fim do financiamento público, alegando que “a tauromaquia é cultura” e que, por isso, “não pode ser discriminada” relativamente às restantes expressões culturais.

Para a deputada social-democrata Fernanda Velez, “é falso” que a tauromaquia esteja a ser apoiada pelo Estado, que o número de espetadores de espetáculos tauromáquicos esteja a diminuir e que a maioria dos portugueses seja contra as touradas.

Já o PCP, através da deputada Alma Rivera, afirmou que as tradições culturais, como a tauromaquia, “não se extinguem por decreto e rejeitou “qualquer tipo de proibicionismo”.

O deputado único André Ventura (Chega) defendeu que “a tauromaquia é cultura” e apontou para os “milhares de postos de trabalho” que dependem deste setor.

No mesmo sentido, o deputado do CDS-PP Telmo Correia sublinhou que a tauromaquia “está profundamente enraizada no mundo rural” e considerou que os argumentos para acabar com ela são “populistas, demagógicos e inconstitucionais”.

A última intervenção neste debate coube à deputada do PS e antiga autarca Maria da Luz Rosinha que defendeu o direito das autarquias continuarem a financiar este tipo de atividade e lembrou que “o acesso às artes deve ser igual para todos os cidadãos”, negando que a tauromaquia esteja a ser beneficiada.

A votação destes diplomas decorre na quinta-feira.

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País

Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: DR / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 07 de julho: 12, 16, 23, 33 e 41 (números) e 8 e 10 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 143 milhões de euros.

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